Técnicos da Divisão de Fiscalização das secretarias de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam-JP) e de Cabedelo identificaram uma série de irregularidades ambientais, durante uma vistoria realizada, ontem, na área de maceió do Bessa, no limite com o bairro de Intermares. Durante a inspeção, mais uma das atividades que vêm sendo promovidas ao longo do leito do Rio Jaguaribe, os fiscais constataram, por exemplo, a existência de imóveis construídos em área de mangue (com lançamento direto de esgotos no local), criação de gado e tubulações irregulares. Os responsáveis pela criação de gado foram informados de que precisam realizar a retirada imediata dos animais do local. De acordo com a Semam-JP, todas as irregularidades encontradas integram um relatório técnico que deverá nortear as autoridades ambientais nas ações de recuperação da região. Na operação, que contou com o apoio da Guarda Municipal de Cabedelo — já que o foco da vistoria situa-se no limite entre os dois municípios —, os técnicos da secretaria cabedelense também coletaram amostras de água para análise do nível de poluição do local. Ainda segundo a Semam–JP, novas inspeções, em parceria com órgãos ambientais, estão programadas para diversos pontos da capital, ao longo desta semana, com o objetivo de coibir o lançamento de esgoto clandestino nas galerias pluviais da cidade, bem como em leitos de rios e outras áreas protegidas. Ecossistema importante As áreas de mangue são consideradas ecologicamente importantes, por desempenharem o papel de berçário natural para aves, peixes, moluscos e crustáceos. Além disso, são imprescindíveis para a subsistência de comunidades pesqueiras e a proteção da costa. “Os mangues são áreas com sistemas de filtragem extremamente importantes para os sistemas costeiros, estabilizando sedimentos de fundo e contribuindo para a qualidade da água. Estamos firmes no compromisso de recuperar as áreas degradadas, coibindo atividades irregulares, promovendo atividades educativas e também replantio”, destaca o secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, Welison Silveira. (Fonte e foto: Secom PB)

Será inaugurado nesta quarta-feira (26/03), a partir das 10h, na localidade rural conhecida como Unha de Gato, no município de Juazeirinho, o Observatório Astronômico e do Geoespaço da Paraíba. O local é fruto da parceria entre a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), do Observatório Astronômico de Xangai e da Academia Chinesa de Ciências (SHAO-CAS, da sigla em inglês, Shanghai Astronomical Observatory, Chinese Academy of Sciences). O Observatório Astronômico e do Geoespaço da Paraíba é vinculado ao Departamento de Física, do Centro de Ciências e Tecnologia (CCT) da UEPB, e funcionará como um centro de referência para pesquisa, desenvolvimento, ensino e extensão nas áreas de geociências, astronomia e ciências correlatas. A edificação foi construída em terreno doado a UEPB pela Prefeitura Municipal de Juazeirinho que, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo tem envidado ações para viabilizar o projeto. A obra teve um investimento de R$ 11,6 milhões, com 100% dos recursos oriundos do Observatório Astronômico de Xangai e da Academia Chinesa de Ciências. A parceria entre UEPB e as instituições chinesas começou em 2018. Já em 2022 foi iniciada a construção do edifício para abrigar o telescópio que tem como objetivo acompanhar ou monitorar os detritos espaciais e a observação de asteroides. Observatório Astronômico da Paraíba permitirá que estudantes, professores e pesquisadores façam o monitoramento de fenômenos que podem ter impacto no meio ambiente terrestre e em sistemas de engenharia, visando possibilitar a realização de estudos na área de clima espacial, relações Sol-Terra, entre outros aspectos ambientais. Pesquisa no ObservatórioO Grupo de Física da Atmosfera, do Departamento de Física da Universidade Estadual da Paraíba, foi criado em 2005 e desde então realiza pesquisas que envolvem a dinâmica e eletrodinâmica da porção mais alta da atmosfera terrestre, bem como o seu acoplamento com as demais regiões e com o geoespaço. Com a incorporação dos equipamentos de sondagem da atmosfera e do telescópio FocusGEO, em Juazeirinho, o grupo estenderá as pesquisas sobre o acoplamento usando as observações da ionosfera e dará os primeiros passos nos estudos sobre a identificação e caraterização de detritos espaciais em órbita geossíncrona. A órbita geossíncrona é estrategicamente ocupada por satélites de telecomunicações, meteorológicos e militares, devido à sua capacidade de fornecer uma “visão” constante de uma mesma região da Terra. Um caso especial é a órbita geoestacionária que abriga cerca de 562 satélites ativos, os quais estão sob constante ameaça de colisões com detritos espaciais. Essas colisões podem não apenas destruir satélites, causando prejuízos econômicos, mas também aumentar a quantidade de fragmentos em órbita, agravando os impactos ambientais associados aos detritos espaciais, como por exemplo: emissão de gases poluentes, liberação de resíduos sólidos, contaminação ambiental por combustíveis tóxicos que pode poluir a atmosfera, o solo e a água, entre outros. (Fonte e foto: Ascom UEPB / Givaldo Cavalcanti)

Secretaria de Educação organizou cronograma por ordem alfabética para otimizar cadastro de estudantes Os estudantes da rede estadual de ensino da Paraíba, matriculados no 9º ano e no Ensino Médio, residentes nas cidades de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Santa Rita e Campina Grande, têm direito ao Passe Livre Estudantil. O cadastro no programa inicia nesta terça-feira (25) em João Pessoa, no posto do Sindicato dos Transportes Coletivos Urbano de Passageiros do Município de João Pessoa (Sintur-JP), localizado no Terminal Rodoviário Severino Camelo. Já em Campina, o cadastramento acontecerá na quarta-feira (26), no Terminal de Integração do município, no posto do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Campina Grande (Sitrans/CG). Nesta primeira fase, a Secretaria de Estado da Educação (SEE) chama os estudantes que têm direito ao benefício para realizar o cadastro nos Sindicatos. Ainda no mês de abril será efetuada a primeira recarga, com 44 passagens para os estudantes. Para se cadastrar é necessário apresentar documento com foto, CPF e comprovante de residência. Será realizada a biometria facial dos estudantes e eles receberão o cartão do Passe Livre Estudantil. O secretário de Estado da Educação, Wilson Filho, detalhou os próximos passos. “Estamos pedindo que os estudantes procurem os Sindicatos para se cadastrar, porque a nossa meta é já efetuar a primeira recarga no mês de abril. Tanto em João Pessoa, como em Campina Grande, os Sindicatos estão preparados para receber o público e já com todo o banco de dados da Secretaria com as informações de quem tem direito a receber o benefício. Serão 48 mil estudantes beneficiados em todo o Estado. Mais um grande gesto que o Governo do Estado dá para a educação da Paraíba, um investimento superior a R$89 milhões”, destacou Wilson Filho. No caso de estudantes com deficiência, que já possuem direito à gratuidade no transporte público, o benefício se estende aos acompanhantes. Para se cadastrar, a documentação necessária é a mesma, documento com foto, CPF e comprovante de residência. Neste caso os acompanhantes receberão uma recarga no cartão de 88 passagens, para garantir o deslocamento de deixar e buscar os estudantes na escola. Como forma de otimizar o cadastro, a Secretaria de Educação organizou um cronograma por ordem alfabética. Confira o calendário para cadastro de estudantes na Região Metropolitana de João Pessoa. CRONOGRAMA MACRORREGIÃO JOÃO PESSOA (Municípios de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita e Cabedelo) Dias 25, 26 e 27/03 – Letra ADia 28/03 – Letras B e CDia 29/03 – Letra DDias 31/03 e 01/04 – Letra EDias 02 e 03/04 – Letras F e GDia 04/04 – Letras H e |Dias 05, 07 e 08/04 – Letra JDia 09/04 – Letra KDias 10 e 11/04 – Letra LDias 12, 14, 15 e 16/04 – Letra MDia 22/04 – Letras N, O, P e Q Dias 23 e 24/04 – Letras R e SDia 25/04 – Letras T, U e V Dia 26/04 – Letras W, X, Y e ZDias 28, 29 e 30/04 – atendimento aos retardatários (Fonte e fotos: Secom PB) Confira imagens:

O que antes era uma recomendação, agora passa a ser uma regra. O Decreto n° 12.417 , publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24), estabelece que as famílias unipessoais, aquelas compostas por uma pessoa, somente podem ingressar no Programa Bolsa Família (PBF) com a realização de entrevista domiciliar para inscrição ou atualização do Cadastro Único. É importante destacar que essa exigência não se aplica a famílias unipessoais indígenas, quilombolas ou em situação de rua. A medida integra o processo de averiguação cadastral de 2025 e tem como objetivo reforçar a verificação das informações declaradas, contribuindo para uma gestão mais eficiente do programa. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) ainda vai regulamentar o processo para as famílias unipessoais que já recebem o Bolsa Família, mas que ainda não passaram pela entrevista em domicílio para inscrição ou atualização cadastral. Comunicação direta O MDS reforça que os únicos canais de comunicação oficiais com as famílias beneficiárias são as mensagens nos extratos bancários e no aplicativo do Programa Bolsa Família. O programa não envia SMS com links para sites externos. Caso sejam utilizadas estratégias adicionais de contato, como mensagens por SMS ou WhatsApp, os estados e municípios serão previamente informados por meio dos canais oficiais. Também é importante lembrar que o Bolsa Família não realiza ligações telefônicas de qualquer natureza. (Fonte e imagem: Ascom MDS)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta terça-feira (25/03) a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e ex-ministros de seu governo. Clique no player abaixo e acompanhe o julgamento ao vivo: Sessões Foram reservadas três sessões para o caso: a partir das 9h30 de terça, com retomada às 14h, e, se necessário, às 9h30 de quarta-feira (26). O julgamento será realizado pela Primeira Turma, com transmissão ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. A discussão será feita no âmbito da Petição (PET) 12100, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Além dele, a Primeira Turma é composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Flávio Dino e Luiz Fux e pela ministra Cármen Lúcia. Acusados Esta será a primeira etapa de análises de denúncias por tentativa de golpe de Estado envolvendo a cúpula do governo do então presidente Jair Bolsonaro. Os ministros vão examinar as condutas dos integrantes do “Núcleo 1”, que também foi chamado pela PGR de “Núcleo Crucial”. Além do ex-presidente da República, fazem parte do grupo o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o tenente-coronel e o ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto. Em 18/2, eles foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Recebimento ou rejeição Nesse momento processual, o colegiado vai apenas examinar se a denúncia atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos. Ou seja, a Turma avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal. (Fonte: Ascom STF / Imagem: Gustavo Moreno / reprodução STF)

Dez pessoas foram resgatadas de uma comunidade terapêutica em Campina Grande, durante fiscalização realizada, nesta segunda-feira (24/03), pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Fiscalização de Comunidades Terapêuticas, coordenado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).  De acordo com a promotora de Justiça de Campina Grande, Adriana Amorim, que atua na defesa da saúde, os acolhidos informaram a existência de internações involuntárias ou que lá chegaram por vontade própria, mas que ao desejarem sair, não lhes foi permitida a saída. Outros alegaram agressões físicas e uso de contenção medicamentosa. “Os internos que denunciaram as irregularidades e os que desejaram sair puderam retornar para suas casas – grande parte deles oriundos de outros municípios e, inclusive, de outros estados”, informou a promotora Adriana Amorim. Ainda conforme a promotora, foram adotadas medidas para garantir que os acolhidos que necessitassem de cuidados médicos imediatos fossem encaminhados para os serviços de emergência psiquiátrica do município. “Os residentes em Campina  Grande foram orientados a procurar o Caps-AD, que funciona como um serviço ambulatorial especializado, ou seja, oferece atendimento contínuo sem internação, com foco em acompanhamento clínico, terapias individuais e em grupo, apoio familiar e ações de reinserção social para pessoas com dependência de álcool e outras drogas”, acrescentou. Durante a fiscalização, ainda foram constatadas irregularidades de ordem sanitária, como medicamentos vencidos e laudos médicos para internação em branco e assinados. A Promotoria irá aguardar os relatórios dos órgãos fiscalizadores, para as demais providências. Além da promotora de Justiça Adriana Amorim, também participaram da fiscalização a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde do MPPB, a promotora de Justiça Fabiana Lobo; profissionais da coordenação de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), dos conselhos regionais de Enfermagem, Psicologia, e Farmácia; profissionais das secretarias de Assistência Social e da Saúde de Campina Grande e da Vigilância Sanitária municipal; e policiais militares e civis. (Fonte e foto: Ascom MPPB)

Em ação conjunta com o Ministério Público do Trabalho, a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB) interditou uma empresa de beneficiamento de pescados (camarões e peixes) que funcionava irregularmente, e em condições precárias de higiene e limpeza, em uma casa localizada no Centro da cidade de Bayeux. No local, segundo a Agevisa/PB, os pescados eram manipulados sem nenhum critério de segurança sanitária, inclusive, sem os devidos e obrigatórios controles da água e do gelo utilizados na manipulação dos alimentos, o que traz risco para a saúde dos consumidores. Além dessas irregularidades, a equipe de inspeção sanitária constatou que a empresa não possui nenhum tipo de autorização para realizar a atividade de industrialização de pescados. Diante da constatação das irregularidades, o estabelecimento foi interditado, de forma cautelar, e os alimentos foram lacrados dentro de câmara fria para posterior destinação, inclusive com possibilidade de apreensão e descarte. Irregularidades denunciadas – A ação foi motivada por denúncia feita ao Ministério Público do Trabalho. A denúncia informa que a empresa processa, mensalmente, 30 toneladas de camarão sem possuir nenhuma licença obrigatória junto a órgão federal, estadual ou municipal. Segundo documento enviado pelo MPT à Agevisa/PB, cerca de 30 funcionários cumprem uma longa jornada de trabalho na empresa denunciada sem carteira assinada, sem uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), sem fardamentos ou roupas adequadas para entrar em câmara frigorífica, tais como luvas, toucas, botas, japonas e máscaras, e não dispõem de nenhum local adequado para alimentação e descanso. Também conforme a denúncia, a casa onde está instalada a empresa irregular não possui iluminação adequada, tem piso escorregadio e não oferece condições sanitárias adequadas. Consta ainda da denúncia que resultou na interdição cautelar da empresa que a mercadoria é vendida sem Nota Fiscal; que os produtos são comercializados na Paraíba, em carros não refrigerados; que a empresa funciona em uma residência às margens do Rio Sanhauá; que os resíduos são descartados no mangue, e que a comunidade sofre com o odor, pois a água descartada não passa por nenhum tratamento, gerando um impacto ambiental sem precedentes. (Fonte e fotos: Secom PB) Confira imagens:

O ministro-relator do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, fez um balanço do relatório mais recente da Corte que aponta cerca de 879 obras contratadas com recursos federais paralisadas na Paraíba. Ainda conforme dados do levantamento, um total de 11 mil obras estão paralisadas em todo país. As áreas de educação e saúde concentram a maior quantidade: mais de 8 mil empreendimentos em situação semelhante, incluindo unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento, estruturas de atenção especializada, escolas, creches, quadras esportivas, entre outros. Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta segunda-feira (24/03), o ministro Vital deu detalhes do relatório. “O cadastro de hoje onze mil obras estão paradas no Brasil. Na Paraíba tem oitocentas e setenta e nove obras paralisadas. Nós temos um glossário aí de obras de todos os tipos, mas principalmente àquelas feitas com a Caixa Econômica Federal”, declarou. (Fonte: Portal da Capital / Imagem: Gpointstudio Freepik)

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), através do presidente da Casa Legislativa, Dinho Dowsley, rende homenagens ao jornalista, radialista e advogado Josival Pereira. O homenageado é cajazeirense, radicado em João Pessoa há mais de 30 anos, onde vive, trabalha e, em muito colabora para o bem da Capital paraibana tendo sido, inclusive, secretário Municipal da Prefeitura de João Pessoa, ainda na gestão do então prefeito, Luciano Cartaxo (2016-2020). Com um tempo de jornada profissional que já ultrapassa quatro décadas de exercício do melhor Jornalismo, Josival Pereira de Araújo passou pelos principais veículos de Comunicação da Paraíba ganhando respeito e notoriedade pela forma marcante e certeira de sua visão política macro. Seu prestígio, respeitabilidade, profissionalismo e, principalmente, amor pelas letras e pela Comunicação como um todo, o alçou a categoria de membro da Academia Cajazeirense de Letras e Artes (Acal). A Sessão Solene para titulação de Josival Pereira acontecerá no dia 07 de abril de 2025, a partir das 14h, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa. Outras homenagens Na mesma data também receberão ‘Títulos de Cidadania’ os profissionais da Comunicação, Henrique Batista de Souza Lima, Fernanda Albuquerque (propositura do ex-vereador Helton Renê), Suetoni Lucena Souto Maior e Thiago Vasconcelos de Moraes. Clique aqui e confira o convite oficial para a cerimônia. (Imagem de capa: reprodução arquivo TV Tambaú)

O Governo do Estado, através da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento da Paraíba (Suplan-PB), abriu procedimento licitatório para construção da ‘Cidade da Astronomia’, em Carrapateira, Município localizado na Região do Sertão paraibano. De acordo com o documento, a obra terá valor máximo de R$ 30.092.036,19 (trinta milhões, noventa e dois mil, trinta e seis reais e dezenove centavos). Ainda segundo o trâmite envolvendo comunicado, acolhimento, abertura e divulgação de propostas acontecerá até às 10h do dia 04 de abril de 2025. Clique aqui e confira a íntegra da publicação. Memorando assinado O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Secties), assinou um Memorando de Entendimento com o Muse – Museo delle Scienze di Trento, na Itália, para promover a cooperação científica e tecnológica entre os dois países, com foco na valorização do Complexo Científico do Sertão. O acordo foi firmado durante o I Congresso Internacional de Paleontologia da Paraíba, realizado em Sousa, durante os dias 21 e 23 de março. A cooperação faz parte do programa “Paraíba sem Fronteiras”, criado para internacionalizar a ciência, tecnologia, inovação e ensino superior no Estado. O documento foi assinado pelo secretário da Secties, Claudio Furtado, e o diretor do Museu, Massimo Bernardi, com o objetivo de estabelecer uma cooperação com iniciativas conjuntas nas áreas de pesquisa paleontológica, capacitação profissional, inovação tecnológica e engajamento público. A parceria busca fomentar estudos comparativos entre sítios paleontológicos da Paraíba, como o Parque Nacional do Vale dos Dinossauros, e regiões de relevância científica na Itália, como os sítios Dolomitas da UNESCO. Além disso, prevê programas de treinamento para pesquisadores e estudantes brasileiros em áreas como digitalização 3D, curadoria de museus e gestão de acervos científicos. O Complexo Científico do Sertão da Paraíba tem como missão impulsionar a pesquisa, promover a popularização da ciência e posicionar o =Estado no cenário nacional e internacional, atraindo pesquisadores, professores, estudantes e turistas. A implementação do Complexo reunirá vários equipamentos distribuídos pelo Sertão da Paraíba, O Monumento do Vale dos Dinossauros, em Sousa. o Museu de Arqueologia da Paraíba, em Cajazeiras; a Cidade da Astronomia, em Carrapateira; e o Projeto BINGO, em Aguiar. (Image by Lumina Obscura from Pixabay)