Calendário eleitoral: confira as principais datas e os prazos das Eleições 2024

A pouco menos de dois meses para o próximo pleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou mais uma matéria com as principais datas do Calendário Eleitoral. No documento, constam todas as datas importantes relacionadas às Eleições Municipais de 2024, marcadas para os dias 6 (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno).  Conforme a Resolução TSE nº 23.738/2024, em agosto, prazos relevantes se iniciam e se encerram. Neste mês, termina o período de realização das convenções partidárias, evento em que são escolhidos os nomes das pessoas que concorrerão aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.    Os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto. No dia seguinte, 16 de agosto, começa a propaganda eleitoral. Já o horário eleitoral gratuito passa a ser exibido a partir de 30 de agosto.  Confira quais são os principais prazos do Calendário Eleitoral 2024 para os partidos políticos, as federações, as candidaturas e as eleitoras e os eleitores:  Convenções partidárias e registro de candidaturas   Vedação às emissoras de rádio e TV   A partir de 6 de agosto, emissoras de rádio e de televisão não podem, em sua programação normal e em seu noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística:  Propaganda eleitoral    Candidaturas femininas e de pessoas negras   Horário eleitoral gratuito em TV e rádio  Prestação parcial de contas   Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas   Prisão de eleitores   Transporte de armas e munições   Realização das eleições   Fechamento do cadastro eleitoral   Prestação de contas   Justificativa eleitoral   Outras vedações   Fonte: TSE

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