A deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP) recebeu na sexta-feira (11/04) o título de doutora honoris causa na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Migrante da Paraíba, Erundina foi a primeira mulher a governar a cidade de São Paulo. Em seu discurso, a política relembrou sua trajetória de resistência à ditadura militar (1964 -1985) e como foi perseguida pelo regime. “O 1º de abril de 1964 deixou uma marca sangrenta não só nas paredes da nossa PUC, mas também na alma e no coração dos que deram a própria vida pela liberdade, os direitos humanos e plena democracia em nosso país”, afirmou. A parlamentar relembrou quando teve sua contratação como professora vetada pelos militares quando retornou ao estado natal para lecionar na Universidade Federal da da Paraíba (UFPB), após concluir seu mestrado em Ciências Sociais. “Ainda hoje guardo cópia desse ofício, onde o doutor diz, claramente, que o veto veio dos militares”, relatou. O Padre Júlio Lancellotti, a filósofa Marilena Chaui, e o urbanista Nabil Bonduki acompanharam a cerimônia. O deputado estadual Eduardo Suplicy (PT) e o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) também prestigiaram o evento. (Fonte: Folha / Foto: reprodução Folha | Ariane Martins/Avocar Comunicação)

Após 12 horas, terminou a cirurgia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) neste domingo (13/4). O procedimento médico começou às 10h, no Hospital DF Star, e teve como objetivo liberar aderências intestinais e reconstruir a parede abdominal. Pelas redes sociais, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro anunciou o término do procedimento. “Cirurgia concluída com sucesso! A Deus toda honra e toda glória! Estou indo agora para a sala de extubação, onde poderei vê-lo.” O Hospital DF Star divulgou, às 21h40, o primeiro boletim médico do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O procedimento de grande porte ocorreu sem intercorrências e sem necessidade de transfusão de sangue, afirma a nota. Bolsonaro está internado em Brasília desde a noite de sábado (12/4), depois de ser transferido de Natal (RN), onde precisou ser hospitalizado às pressas na sexta-feira (11/4), para tratar quadro de subobstrução intestinal. O médico pessoal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Cláudio Birolini, chegou a afirmar que, apesar de não ter acompanhado presencialmente as outras ocasiões, o quadro enfrentado pelo ex-mandatário na sexta-feira foi o pior desde a facada sofrida durante a campanha presidencial de 2018. (Fonte: Metropóles / Foto: reprodução redes sociais)

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou uma ‘Audiência de Instrução’ para a oitiva de testemunhas arroladas pela defesa da ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, que ainda tenta se livrar de ser condenada por participação no episódio de depredação do patrimônio público, em Brasília, que ficou conhecido como “8 de janeiro”. De acordo com o sistema de informação do STF, na Audiência, as testemunhas de defesa serão ouvidas enquanto Pâmela será interrogada. A Audiência de Instrução acontecerá às 09h do dia 15 de abril de 2025, através do sistema de videoconferência e será presidida por um juiz auxiliar do Supremo. Ainda segundo informações do STF, a ex-primeira-dama da Paraíba que também é suplente de deputado, arrolou, pelo menos, duas testemunhas para a sua defesa. Dentre as acusações que pesam contra Pâmela Bório estão “dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima”, “tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito” e “deterioração de patrimônio tombado”. “A denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República imputa a prática das condutas descritas no art. 288, parágrafo único (associação criminosa armada), no art. 359-L (tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito), no art. 359-M (golpe de Estado), no art. 163, parágrafo único, I, III e IV (dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima), todos do Código Penal, e no art. 62, I, da Lei n. 9.605/1998 (deterioração de patrimônio tombado), observadas as regras do art. 29, caput (concurso de pessoas) e do art. 69, caput (concurso material), ambos do Código Penal“, diz o documento. Provas contra si Pâmela Bório participou dos atos bolsonaristas/extremistas registrados no Distrito Federal, em Brasília, no domingo (08/01/2023), que resultou em vandalismo e depredação das sedes dos Três Poderes. Na ocasião, de acordo com especialistas da área jurídica, a própria Pâmela produziu provas contra si ao fazer diversas postagens em sua própria rede social mostrando participação ativa no protesto, inclusive xingando integrantes das Forças Armadas de “covardes”. Confira documentos: Clique aqui e confira a íntegra do Despacho. Clique aqui e confira a íntegra da Carta de Ordem. (Fonte: Click100.com.br com informações da Ascom STF / Imagem: reprodução redes sociais)

O prefeito de Sapé, Major Sidnei (Republicanos), falará com exclusividade ao Jornal 100.5 FM, durante entrevista agendada para esta segunda-feira (14/04), a partir das 17h. Na ocasião, o gestor fará um balanço sobre os primeiros 100 (cem) dias da gestão neste segundo mandato e falará sobre planos para o seu futuro político, bem como para a cidade. No estúdio ‘A’ da 100.5 FM, os comunicadores Jacy Mendonça, Adriano Souza, Ringson Toledo e Aluísio Alves serão os entrevistadores. Os ouvintes também poderão participar enviando perguntas pelo WhatsApp da emissora: (83) 9 8812 1005. A entrevista com o prefeito de Sapé pode ser conferida pela Rádio 100.5 – A FM Líder, pela TV 100.5 (no YouTube) ou pelo link ‘Ouvir Rádio’ no portal Click100.com.br. (Foto: reprodução redes sociais)

O Sistema Sagres Online, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), mostra que, apenas nos três primeiros meses deste ano de 2025, a nova Administração Municipal de Bayeux, sob comando da prefeita Tacyana Leitão (PSB), esposa do deputado estadual Felipe Leitão (PSD), já gastou mais de R$ 4,3 milhões apenas com serviço de coleta de lixo na cidade. Segundo do Sagres, o valor total pago com o serviço de coleta de lixo em território bayeuxense, até o momento da publicação desta matéria, final da manhã desta sexta-feira (11/04), foi no total de R$ 4.363.007,79 (quatro milhões, trezentos e sessenta e três mil, sete reais e setenta e nove centavos). Todos os pagamentos, diz o Sistema, foram feitos para a empresa M Construções & Serviços Ltda., que possui CNPJ 028.233.35.0001-35. O Sagres aponta que os pagamentos foram realizados da seguinte forma: Janeiro/2025: R$ 700.000,00 = valor de parte da Nota Fiscal nº 2085 referente a prestação de serviços de limpeza urbana e manejo de residuos sólidos no período de 21 12 2024 a 20 01 2025;R$ 651.384,81 = valor de parte da Nota Fiscal mº 2085 referente a prestação de serviços de limpeza urbana e manejo de residuos sólidos no período de 21 12 2024 a 20 01 2025; Fevereiro/2025: R$ 790.000,00 = valor de parte da Nota Fiscal nº 2134 referente a prestação de serviços de limpeza urbana e manejo de residuos sólidos no período de 21 01 2025 a 20 02 2025;R$ 708.877,34 = valor de parte da Nota Fiscal nº 2134 referente a prestação de serviços de limpeza urbana e manejo de residuos sólidos no período de 21 01 2025 a 20 02 2025; Março/2025: R$ 805.000,00 = valor referente a prestação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no periodo de 21 02 2025 a 20 03 2025 (sem referência de Nota Fiscal);R$ 707.745,64 = valor referente a prestação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no período de 21 02 2025 a 20 03 2025 (sem referÊncia de Nota Fiscal). A M Construções & Serviços Ltda., que possui CNPJ 028.233.35.0001-35, é a mesma empresa que, segundo informações do blog Território Livre, da Tribuna do Norte, respeitado portal de notícias potiguar, presta serviços a vários municípios do Rio Grande do Norte, bem como de outros Estados, e é a atual responsável pelo projeto de engorda da praia de Ponta Negra, cujo contrato vai até o dia 19 de setembro de 2025 ao custo de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) por mês, totalizando, assim, um contrato de R$ 457.833,33 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Confira imagem: (Fonte: Click100.com.br com informações do TCE-PB / Imagem: Freepik Frimufilms)

O Ministério Público Federal (MPF) defende a reforma da decisão judicial que absolveu ex-prefeito de Caldas Brandão (PB) e outras oito pessoas da prática de improbidade administrativa. Eles são acusados de fraudar procedimento licitatório para a compra de material gráfico para diversas secretarias do município nos anos de 2011 e 2012. Em parecer enviado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o procurador regional da República Domingos Sávio Tenório de Amorim pede que o recurso seja aceito para condenar os réus. O processo é fruto de ação de improbidade administrativa proposta pelo MPF em razão de irregularidades na condução do Convite nº 19/2011, destinado à aquisição parcelada de material gráfico. Os recursos federais para a compra dos itens foram oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo Único de Saúde (FUS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O MPF aponta que a prefeitura fraudou a licitação para aquisição dos materiais gráficos, o que prejudicou a concorrência, configurando ato de improbidade. As apurações demonstraram que o ex-prefeito, na condição de gestor do município, e outros oito envolvidos foram responsáveis pelo trâmite administrativo de procedimentos irregulares que resultaram na contratação direta da empresa Integraf Gráfica e Editora Ltda. Para comprovar o ilícito, o MPF anexou ao processo relatório de fiscalização do material apreendido durante a Operação Gabarito pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Além disso, o órgão apresentou extrato do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba com o detalhamento dos empenhos emitidos em favor da empresa vencedora. Depoimentos de testemunhas e dos próprios acusados acrescentados ao processo comprovam a fraude. Lei de improbidade – Na decisão que absolveu os acusados, o juiz da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba concordou com a argumentação da defesa de que a presunção de lesão aos cofres públicos não é mais suficiente para fundamentar condenações, de acordo com a reforma da lei de improbidade administrativa pela Lei 14.230/2021. “A imposição de ressarcimento ao erário ocorrerá quando houver perda patrimonial efetiva nas hipóteses de inobservância de formalidades legais ou regulamentares, o que não ficou demonstrado na hipótese”, destaca a sentença. Ainda de acordo com a Justiça Federal da Paraíba, somente serão consideradas como ato de improbidade as práticas que estiverem listadas no art. 11 da Lei de Improbidade Administrativa. “A conduta perpetrada pelos réus não foi enquadrada em nenhuma das hipóteses de atos ímprobos atentatórios aos princípios da administração pública que passaram a ser taxativas”, frisa a sentença. O MPF discorda da interpretação. “A fraude licitatória, mesmo quando não demonstrado dano concreto ao erário, continua sendo reprovada na esfera da improbidade administrativa, não sendo possível se entender e tratar os fatos narrados nos autos como atos meramente irregulares, ou seja, sem qualquer ofensa ao interesse público”, argumenta Domingos Sávio Tenório de Amorim no parecer. “Não faz sentido que uma fraude licitatória dessa magnitude seja considerada um nada jurídico no âmbito da Lei de Improbidade Administrativa”. O procurador regional da República acrescentou que a própria Justiça Federal reconheceu na sentença a existência da fraude na licitação. Processo nº 0809981-86.2017.4.05.8200 (Fonte: Ascom MPF / Imagem de freepik)

O prefeito de Santa Rita, Jackson Alvino, falou com exclusividade ao comunicador Osmar Queiroz, da 100.5 – A FM Líder, fez um balanço dos primeiros cem dias à frente da gestão santarritense e revelou alguns projetos para o futuro. A entrevista foi realizada durante o lançamento oficial da programação do ‘São João de Santa Rita 2025’ que contará com nomes como: Wesley Safadão e Bell Marques. (Confira programação completa logo após o vídeo da entrevista) Confira o vídeo: Confira a programação completa do ‘São João de Santa Rita 2025’:

O ex-presidente Jair Bolsonaro teve um quadro de diminuição do funcionamento do intestino e ainda não é possível saber se a situação será controlada apenas com medicamentos ou se será necessário realizar uma cirurgia. A informação foi dada a VEJA pelo médico de Bolsonaro, o cirurgião Antonio Macedo, que o acompanha desde o episódio da facada em 2018. O ex-mandatário passou mal nesta sexta-feira, 11, em Santa Cruz (RN) e foi levado de helicóptero para um hospital de Natal. “Estou acompanhando desde o início. Ele teve um quadro abdominal agudo, uma diminuição do funcionamento do intestino, como se fosse uma paralisia intestinal ou, talvez, uma obstrução intestinal, que está sendo tratada com medicações”, explicou Macedo. Segundo o médico, a situação não é considerada grave e Bolsonaro está consciente. “Ele está com o abdômen distendido por causa do quadro agudo. Suprimimos a dieta oral até que o quadro se estabeleça e estamos tomando cuidado com a parte de evacuação, porque ele tem alças intestinais que foram extremamente maltratadas na época da facada, (tanto que) fizemos várias cirurgias para colocar o intestino no lugar.” Com o ex-presidente está sem se alimentar, a equipe médica monitora a evolução do trânsito intestinal e os efeitos dos medicamentos. É isso que deve decidir se será necessário ou não realizar uma intervenção cirúrgica. De acordo com Macedo, não há sinais de infecção. (Fonte: Veja / Imagem: Foto: Reprodução/Sesed/RN)

Os desafios dos Legislativos Municipais para os próximos anos serão discutidos no II Encontro Paraibano de Câmaras Municipais. O evento, promovido pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vai acontecer entre os dias 28 e 30 de maio, no Pavilhão de Congressos do Centro de Convenções. O objetivo do encontro é compartilhar experiências e buscar soluções conjuntas para o melhor funcionamento das Casas Legislativas. Com o tema “IA, Governança e Conexão Cidadã nas Câmaras 4.0”, o evento terá, entre outros atrativos, a participação dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), além do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo Filho, como palestrantes. O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), e o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), também estão inseridos na programação. “No encontro, vamos responder aos questionamentos comuns de como legislar com eficiência, interagir melhor com o cidadão, fiscalizar o Executivo e manter a gestão da Câmara Municipal em ótimos patamares”, garantiu o presidente da CMJP, Dinho Dowsley (PSD). Dinho convidou os presidentes de câmaras da Paraíba, vereadores e assessores a participarem do evento. “A presença de cada um dos parlamentares e assessores é essencial para a construção de um Legislativo forte, eficiente e afinado com as expectativas da população”, reforçou. As inscrições podem ser feitas no site da CMJP, através do link. A programação completa e informações sobre como chegar ao local também estão disponíveis no portal. (Fonte e foto: Ascom CMJP)

O prefeito Cícero Lucena fez uma visita institucional ao prefeito de Santa Rita, Jackson Alvino, na manhã desta quinta-feira (10/04). Na oportunidade, o gestor da Capital conheceu as instalações do Hospital Infantil Naelsinho Panta, na troca de experiências entre os membros do Consórcio Intermunicipal da Região Metropolitana, fortalecendo e importância de cooperação para beneficiar a população das cidades envolvidas. “Eu fico muito feliz porque a gente está resgatando a importância e a força do consórcio em várias áreas, tanto da questão de resíduos sólidos, discutindo a saúde, a educação, a mobilidade, a geração de emprego e, sem dúvida alguma, a saúde é um dos itens mais importantes que a população precisa da ação do Poder Público municipal. E a visão do prefeito Jackson Alvino com esse compromisso é algo que me alimenta minha esperança e minha confiança no sentido de que a gente possa fazer uma assistência, principalmente a aqueles que mais precisam, com qualidade, com profissionalismo e também de forma humanizada. Ele tem essa mesma pegada, essa mesma vontade, é alguém que conhece o povo, que sabe ouvir. Eu fico muito feliz porque nós podemos afinar cada vez mais a relação de João Pessoa com Santa Rita e os demais municípios”, disse Cícero. O prefeito Jackson Alvino, que está iniciando o seu primeiro mandato à frente de Santa Rita, falou da alegria de receber Cícero Lucena. Segundo ele, o gestor de João Pessoa tem muita experiência a oferecer, já que está em seu quarto mandato na maior cidade da Paraíba. “Santa Rita é uma terra muito rica, abençoada, e enquanto prefeito eu vou buscar sempre alianças, parcerias, para trazer o que for de melhor para os santarritenses. Desde o início da gestão eu fico muito honrado em ter sua visita, porque para mim você tem uma rica experiência e tem um case de sucesso em João Pessoa. Então, essa troca de experiência entre a gente para mim é muito válida. Tenho certeza que eu tenho muito a ganhar com essa experiência”, destacou Alvino. (Fonte e foto: Secom PMJP)