Auditoria aponta que municípios definem regras sob medida para OSSs específicas

Decisão inclui inelegibilidade por 8 anos e novas eleições no município paraibano

Norma municipal foi considerada inconstitucional por violar regras de provimento de cargos públicos

Ato cobra respostas sobre assassinato de Peron Filho e ataque a Guga Moov Jampa

Mais de 9 mil já foram chamados; novo grupo será notificado entre 13 e 17 de outubr

Estado prevê aumento progressivo das emendas parlamentares, mas falha em detalhar uso dos recursos

FNDE alerta: unidades com pendências no PDDE têm até 31 de outubro para garantir recursos

Decisão liminar do ministro Fux visa garantir a segurança jurídica para eleições do próximo ano

Governo quer alinhar legislação estadual à norma federal e corrigir distorções na política de inclusão

Tribunal orienta população a denunciar cobranças indevidas e buscar canais oficiais de atendimento