Política

Impasse do União Progressista na Paraíba para 2026 será resolvido por Rueda e Ciro

O impasse do União Progressista na Paraíba para 2026 será resolvido por Antônio Rueda (União) e Ciro Nogueira (PP) que comandarão juntos a nova federação. A informação foi publicada pela imprensa nacional. Após a oficialização junto à Justiça Eleitoral, caberá a ambos a responsabilidade de tomar as decisões sobre o enorme grupo, incluindo pendências na Paraíba com vistas às Eleições 2026. Ainda segundo a imprensa nacional, os impasses considerados mais graves estão na Paraíba, onde o vice-governador Lucas Ribeiro (PP) e o líder do União no Senado, senador Efraim Filho, aparecem como pré-candidatos ao Governo do Estado e, na Bahia, onde o União é oposição ao governador Jerônimo Rodrigues (PT), e o PP é base da gestão petista. O Acre aparece como cenário preocupante, porém, não tanto quanto Paraíba e Bahia. Lá, o governador Gladson Camelli (PP) quer fazer um sucessor do seu partido, mas o senador Alan Rick (União-AC) é pré-candidato ao governo acreano. (Fonte: Click100.com.br com Metrópoles / Imagem: reprodução redes sociais)

Política

TCE-PB aprova por unanimidade e empossa Alanna Galdino como conselheira

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (30/04), o nome de Alanna Galdino para o cargo de conselheira da Corte de Contas. A aprovação pelo TCE consolida o nome de Alanna como a primeira mulher a ocupar uma cadeira no colegiado do tribunal. A posse da nova conselheira ocorreu logo após o fim da votação. A sessão teve prosseguimento nesta semana após pedido de vistas do Ministério Público de Contas na última quarta. A análise começou na semana passada e teve voto favorável do conselheiro Nominando Diniz, relator do processo. Na ocasião, ele negou todas as preliminares levantadas pelo MPC, com uma “cascata” de jurisprudência do STJ, STF, TJPB e do próprio TCE-PB. Os conselheiros Arnóbio Viana, Fernando Catão, Antônio Gomes e André Carlo Torres. acompanharam o voto do relator e a aprovação ocorreu de forma unânime com cinco votos favoráveis. A aprovação do nome de Alanna Galdino até o cargo de conselheira começou com a aprovação de seu nome na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da ALPB, no último dia 17 de março. O relator da matéria foi o deputado Felipe Leitão, que emitiu parecer favorável à indicação. O posicionamento do relator foi acompanhado por todos os parlamentares presentes, confirmando a escolha com base em critérios técnicos e legais. No dia seguinte, 18 de março, o plenário da Assembleia aprovou a indicação com 31 votos favoráveis, em votação secreta, como determina o regimento interno da Casa. A indicação de Alanna contou com o apoio da bancada feminina da ALPB, que vinha defendendo a ocupação do cargo por uma mulher como forma de promover maior representatividade de gênero nos espaços de poder. A vaga no TCE-PB foi aberta após a aposentadoria do ex-conselheiro Arthur Cunha Lima, homologada no final de 2024. Cabe à Assembleia Legislativa indicar o nome para o cargo, e após a aprovação em plenário, o Decreto Legislativo é promulgado e enviado ao governador do Estado para a efetiva nomeação da nova conselheira e em seguida sua posse, que vai ocorrer agora após o TCE-PB confirmar a legalidade de todo o processo. (Fonte e foto: Ascom TCE-PB)

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Apesar de desconfortos e suspeitas, posse de Alanna Galdino como conselheira do TCE-PB ocorre nesta quarta

Os conselheiros do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), por unanimidade, aprovaram nesta quarta-feira (30/04) a posse de Alanna Galdino para a vaga de conselheira da Corte, na vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Arthur Cunha Lima. Ela deve tomar posse ainda hoje. A nomeação da filha do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino (Republicanos), foi retomada após um pedido de vista do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Marcílio Franca. O chefe do MPC voltou a afirmar que a conselheira nomeada não preenche os requisitos para assumir o cargo. Segundo ele, Alanna não tem mais de 10 anos de experiência que comprove seu notório saber jurídico, já que auditoria do próprio TCE apontou que ela seria “servidora fantasma” e, ainda que tenha prestado serviço por mais de 10 anos, em cargo que exige apenas o ensino médio. “Importa mais uma vez salientar que, mesmo que se quisesse apenas para fins argumentativos, que houve desempenho efetivo de atividades durante o período preparado, o cargo de agente de programas governamentais comum revela-se vinculado a atribuições de nível médio e não de nível superior, como expressamente exigido pela norma constitucional do ditador”, questionou. Outro ponto questionado pelo chefe do MPC é quanto ao fato dela trabalhar em João Pessoa como servidora do estado e estudar medicina em Campina Grande em horário incompatível. Defesa de Alanna rebateO advogado Solon Benevides, que faz a defesa de Alanna Galdino, afirmou que ela é bacharel em Direito e que o cargo, mesmo que de nível médio, preenche os requisitos. Ele também provocou o procurador por ter autorizado a indicação do Conselheiro substituto Marcos Vinicius nas mesmas condições que Alanna: lotado em cargo de nível médio, mas exercer função que gabarita para notório saber. “Houve um equívoco (por parte da auditoria) e isso não poderia ser usado para dizer que ela não preenche os requisitos”, reiterou. Clique aqui e confira a íntegra desta matéria publicada pelo Conversa Política.

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Assembleia empossa Félix Araújo como deputado estadual por 121 dias durante licença de Chió

Durante sessão ordinária da terça-feira (29/04), tomou posse como deputado estadual o ex-prefeito de Campina Grande Félix Araújo. O parlamentar fará parte do Poder Legislativo paraibano durante o período de licença de 121 dias solicitado pelo deputado Chió para tratamento da saúde. Felix Araújo também já foi vereador de Campina Grande e presidente da Câmara Municipal daquela cidade. Em seu discurso de posse, Araújo externou sua alegria em integrar a Casa de Epitácio Pessoa como um legítimo representante do povo no Legislativo paraibano. “Estou emocionado e honrado em repartir com a tribuna do povo da Paraíba um instante tão significativo para mim. Venho com o espírito da absoluta fraternidade para unir a minha voz à voz desta Casa que tantos serviços prestados tem à Paraíba e à República também”, afirmou o deputado. Araújo disputou as eleições para o parlamento estadual em 2022 pela federação Psol/Rede Sustentabilidade e conquistou quase 4 mil votos, ficando na condição de terceiro suplente. A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube. (Fonte e foto: Ascom ALPB)

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Motta apela aos deputados para não politizarem discussão da PEC da Segurança Pública

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez um apelo aos deputados para não politizarem a discussão sobre segurança pública. Ele afirmou que a Casa vai alterar a PEC da Segurança Pública ao longo da tramitação da proposta. “É um direito do Poder Executivo encaminhar uma proposta de emenda constitucional e é direito do Congresso alterá-la. O único apelo que faço é que a gente não permita a politização da discussão sobre segurança pública, porque, quando nós politizamos, estamos dizendo que essa pauta vai sofrer uma grande intervenção para que ela não prospere”, afirmou Motta, em suas redes sociais. Para Motta, o tema é urgente para os brasileiros. Mais integraçãoElaborada pelo governo federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil, buscando maior integração e coordenação entre os diferentes níveis federativos e órgãos de segurança. Confira o infográfico: (Fonte, foto e arte: Agência Câmara)

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Passe Livre é aprovado pela ALPB e Secretaria da Educação anuncia data da 1ª recarga do benefício; confira

Nesta terça-feira (29/04) a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a Medida Provisória 342/2025, que institui o programa Passe Livre Estudantil na Paraíba. No final do mês de março, a matéria passou por uma primeira análise dos deputados em plenário e, agora, foi aprovada. Com o avanço da matéria, a Secretaria de Estado da Educação (SEE) divulgou a data da primeira recarga do programa. No próximo dia 07 de maio, a Secretaria promoverá um evento detalhando informações e novas fases do programa. Ainda no mesmo dia será realizada a primeira recarga para os estudantes de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Santa Rita e Campina Grande, matriculados no 9º ano do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, que já se cadastraram no programa e adquiriram gratuitamente o cartão do Passe Livre. A primeira fase do programa na Paraíba teve início neste mês de abril e foi a convocação para os estudantes que têm direito ao benefício se cadastrarem no programa. A partir do mês de maio, mensalmente será realizada uma recarga de 44 passagens nos cartões e, como contrapartida, a Secretaria irá cobrar frequência escolar mínima de 90% em sala de aula. De acordo com a SEE, cerca de 48 mil estudantes serão beneficiados com o Passe Livre Estudantil no estado. “Estávamos esperando atingir a marca de pelo menos 10 mil estudantes cadastrados e que a matéria avançasse na Assembleia para anunciarmos a data da primeira recarga. Realizaremos um evento onde detalharemos todas as informações e as próximas fases do programa, mas a recarga já será realizada no mês de maio. Com um investimento que ultrapassa os R$89 milhões, graças a decisão do governador João Azevêdo de acreditar e investir em educação, temos um programa que já serve de modelo para todos os estados do país. O Passe Livre na Paraíba será um divisor de águas no quesito frequência escolar e, somado a todas as iniciativas com foco na melhoria da aprendizagem que estamos desenvolvendo, vai nos levar para o topo da educação no Brasil”, destacou o secretário de Estado da Educação, Wilson Filho. Até o momento, mais de 10 mil estudantes se cadastraram. Em parceria com os sindicatos das empresas de transporte coletivo, a Secretaria havia divulgado um cronograma para cadastro nesta primeira fase, que se encerrava no dia 30 deste mês, com o cadastro dos retardatários. No entanto, quem não se cadastrou ainda, poderá procurar o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (Sintur), no guichê da rodoviária de João Pessoa, e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Campina Grande (Sitrans), no Terminal de Integração, para realizar seu cadastro. Para se cadastrar, é necessário documento com foto, CPF e comprovante de residência. Lembrando que, no caso de estudantes com deficiência, que já possuem direito à gratuidade no transporte público, o benefício se estende aos acompanhantes. Para se cadastrar, a documentação necessária é a mesma: documento com foto, CPF e comprovante de residência. Nesse caso, os acompanhantes receberão uma recarga no cartão de 88 passagens, para garantir o deslocamento de deixar e buscar os estudantes na escola. (Fonte: Secom PB / Imagem de serhii_bobyk no Freepik)

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STF: processo de ex-primeira-dama da PB está concluso ao relator; decisão sairá nos próximos dias

O Sistema de Informações do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o processo referente à ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, já foi encaminhado e está concluso ao ministro relator, Alexandre de Moraes, após interrogatório realizado na terça-feira (15/04). Segundo o STF, a ex-primeira-dama da Paraíba que também é suplente de deputado, teria arrolado, pelo menos, duas testemunhas para a sua defesa. Porém, de acordo com publicação realizada por setores da imprensa paraibana, Pâmela não teria sequer participado da Audiência agendada para acontecer através do sistema de videoconferência às 09h, do dia 15 de abril de 2025. O sistema aponta, porém, como “Audiência realizada“. (Confira imagem ao final desta matéria) Pâmela Monique Cardoso Bório passou à condição de ré por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, movimentação, que resultou na depredação dos prédios dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e, de acordo com as investigações, visava um golpe de Estado para impedir que o presidente Lula (PT), eleito em 2022, governasse. Pâmela é acusada de, pelo menos, sete práticas irregulares, entre elas, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima. “A denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República imputa a prática das condutas descritas no art. 288, parágrafo único (associação criminosa armada), no art. 359-L (tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito), no art. 359-M (golpe de Estado), no art. 163, parágrafo único, I, III e IV (dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima), todos do Código Penal, e no art. 62, I, da Lei n. 9.605/1998 (deterioração de patrimônio tombado), observadas as regras do art. 29, caput (concurso de pessoas) e do art. 69, caput (concurso material), ambos do Código Penal“, diz o Despacho. Na ocasião, a própria Pâmela fez diversas postagens em sua própria rede social mostrando participação ativa no protesto, inclusive xingando integrantes das Forças Armadas de “covardes”. (Fonte: Portal da Capital / Imagem interna: Ascom STF / Imagem de capa: reprodução redes sociais) Confira imagem:

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João Azevêdo assume presidência estadual do PSB e reforça compromisso de fortalecer o partido para as eleições de 2026

Em clima de celebração e de alegria da militância, o governador João Azevêdo assumiu, na noite desta segunda-feira (28/04), a presidência estadual do PSB. O evento contou com a presença de diversas lideranças da política nacional e estadual que reforçaram a unidade em torno do projeto liderado pelo chefe do Executivo estadual. Na oportunidade, João Azevêdo agradeceu ao deputado federal Gervásio Maia Filho pela condução do partido nos últimos anos e reforçou o compromisso de fortalecer o PSB na Paraíba. “Esse é um momento muito importante da nossa democracia e eu quero aproveitar para agradecer ao deputado federal Gervásio Maia pela condução do partido. Vamos juntos fazer o partido crescer ainda mais. A Paraíba pode ter certeza de que vou continuar dedicando a minha vida e meu trabalho ao povo porque o nosso compromisso é cuidar das pessoas”, sustentou. O prefeito do Recife, João Campos, ressaltou a importância da Paraíba para o fortalecimento do PSB em nível nacional. “Daqui a 30 dias estaremos realizando o congresso nacional do partido e o PSB apresenta ao Brasil uma alternativa no campo democrático. Nós confiamos na liderança e nas decisões do governador João Azevêdo e vamos construir as melhores alianças para que possamos ser o maior partido de centro-esquerda em 2026”, observou. O deputado federal Gervásio Maia (PSB), que presidiu o partido nos últimos anos, enalteceu a força política e a capacidade de gestão e de diálogo de João Azevêdo. “Hoje eu passo o bastão para o governador João Azevêdo que irá preparar o projeto de 2026. Estamos juntos para seguir adiante e fazer o trabalho que deve ser feito. A Paraíba hoje é um exemplo de gestão, e o governador João Azevêdo é considerado um dos melhores governadores do país e vai fazer com que o partido cresça e se fortaleça”, disse. O presidente da Câmara Federal, Hugo Motta (Republicanos), reforçou a união política e administrativa com o governador João Azevêdo. “Esse momento representa a nossa unidade em torno desse projeto, com o PSB, PP, PT e demais partidos aliados não só no presente, mas no futuro. A gestão do governador tem conquistado os melhores índices do nosso país na gestão fiscal, melhorias na saúde, na infraestrutura e, por isso, ele tem conquistado protagonismo com a presidência do partido e estamos irmanados na missão de cuidar do povo da Paraíba”, declarou. O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) destacou que o governador João Azevêdo faz uma gestão que orgulha todos os paraibanos. “A Paraíba está no caminho certo, e João Azevêdo, além de governar a Paraíba, terá a missão de presidir o partido que é um dos maiores do Brasil e eu quero dizer que o que nos une é muito maior do que interesses pessoais, o que nos une é o bem da Paraíba, que queremos ver cada mais forte”, declarou. A senadora Daniella Ribeiro (Progressistas) desejou sucesso ao governador João Azevêdo. “Eu desejo boa sorte ao governador nesse novo tempo, que tem dado tranquilidade ao povo paraibano e, por isso, não vamos retroceder”, disse. “Esse é um momento especial porque o PSB faz justiça e dá um passo importante e mostra ao Brasil que o seu maior líder na Paraíba é João Azevêdo que tem feito muito pelo Estado, que mexe com a nossa autoestima graças à gestão exitosa do governador”, falou o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (Republicanos). O deputado federal Damião Feliciano (União Brasil) também parabenizou a ascensão do governador João Azevêdo à presidência do PSB. “João é um homem que está dando certo no governo, é uma referência em Brasília por ter saneado as contas públicas e fazer uma gestão que caminha ao lado das pessoas”, disse. O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), enalteceu a capacidade política e de gestão de João Azevêdo. “O governador colocou o nosso estado no trilho do crescimento e da justiça social. Eu tenho o sentimento de gratidão e reconhecemos o trabalho de João e as parcerias com João Pessoa dentro da visão municipalista”, pontuou. (Fonte e fotos: Ascom PSB) Confira imagens:

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Convenção do PSD: Kassab deve anunciar Pedro como pré-candidato ao Governo do Estado nesta 2ª em JP

O PSD da Paraíba realiza nesta segunda-feira (28/04) a convenção do partido que oficializará do ex-deputado federal Pedro Cunha Lima como novo presidente da legenda em território paraibano. O presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, se fará presente e já deverá anunciar Pedro como pré-candidato ao Governo da Paraíba para as Eleições 2026. O evento está agendado para acontecer a partir das 11h, na sede da Asplan, instalada à Rua Rodrigues de Aquino, nº 267, no Centro de João Pessoa. A convenção do PSD contará ainda com a presença do ex-governador e ex-senador Cássio Cunha Lima, também filiado ao PSD, além de diversos líderes políticos, prefeitos que deverão acompanhar Pedro e Cássio para a nova legenda e populares. A primeira executiva da gestão Pedro deve ser oficializada da seguinte forma: Juliana Soares Ribeiro (vice-presidente); Dawan Lincoln de Sousa Alves (primeiro-tesoureiro); Fábio Araújo Viana (segundo-tesoureiro); Joel Moura Filho (vogal); e, Matheus França Costa de Almeida (secretário-geral). (Fonte: Assessoria / Foto: reprodução internet)

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Congresso em JP: com 69 prefeitos na Paraíba atualmente, PSB filiará mais três gestores municipais

O PSB se consolida como o maior partido da Paraíba e ampliará sua presença na política do Estado nesta segunda-feira (28/04), quando o governador João Azevêdo (PSB) assumirá a presidência. Com 69 prefeitos atualmente, a legenda filiará mais três gestores municipais durante o evento que aconterá na Marriage Recepções, a partir das 16h. Além do comando do maior número de prefeituras, o PSB conta com 47 vice-prefeitos, 445 vereadores, 6 deputados estaduais e 1 deputado federal e está organizado em 176 municípios, com diretórios ou comissões provisórias. Ao todo, o PSB possui 22 mil filiados em todo o estado e conta com diversos segmentos representativos da sociedade, por meio do PSB Mulher, PSB Juventude, PSB Negritude, PSB Sindical, PSB LGBTQIAPNb+ e Movimento Popular e Social. Para celebrar o crescimento do partido na Paraíba, o prefeito do Recife e futuro presidente nacional do partido, João Campos, e o atual presidente Carlos Siqueira, estarão presentes no Congresso Estadual da legenda, ao lado do governador João Azevêdo e de demais lideranças políticas nacionais e estaduais. (Fonte e foto: Assessoria)

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