O PSD da Paraíba realiza nesta segunda-feira (28/04) a convenção do partido que oficializará do ex-deputado federal Pedro Cunha Lima como novo presidente da legenda em território paraibano. O presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, se fará presente e já deverá anunciar Pedro como pré-candidato ao Governo da Paraíba para as Eleições 2026. O evento está agendado para acontecer a partir das 11h, na sede da Asplan, instalada à Rua Rodrigues de Aquino, nº 267, no Centro de João Pessoa. A convenção do PSD contará ainda com a presença do ex-governador e ex-senador Cássio Cunha Lima, também filiado ao PSD, além de diversos líderes políticos, prefeitos que deverão acompanhar Pedro e Cássio para a nova legenda e populares. A primeira executiva da gestão Pedro deve ser oficializada da seguinte forma: Juliana Soares Ribeiro (vice-presidente); Dawan Lincoln de Sousa Alves (primeiro-tesoureiro); Fábio Araújo Viana (segundo-tesoureiro); Joel Moura Filho (vogal); e, Matheus França Costa de Almeida (secretário-geral). (Fonte: Assessoria / Foto: reprodução internet)
Congresso em JP: com 69 prefeitos na Paraíba atualmente, PSB filiará mais três gestores municipais
O PSB se consolida como o maior partido da Paraíba e ampliará sua presença na política do Estado nesta segunda-feira (28/04), quando o governador João Azevêdo (PSB) assumirá a presidência. Com 69 prefeitos atualmente, a legenda filiará mais três gestores municipais durante o evento que aconterá na Marriage Recepções, a partir das 16h. Além do comando do maior número de prefeituras, o PSB conta com 47 vice-prefeitos, 445 vereadores, 6 deputados estaduais e 1 deputado federal e está organizado em 176 municípios, com diretórios ou comissões provisórias. Ao todo, o PSB possui 22 mil filiados em todo o estado e conta com diversos segmentos representativos da sociedade, por meio do PSB Mulher, PSB Juventude, PSB Negritude, PSB Sindical, PSB LGBTQIAPNb+ e Movimento Popular e Social. Para celebrar o crescimento do partido na Paraíba, o prefeito do Recife e futuro presidente nacional do partido, João Campos, e o atual presidente Carlos Siqueira, estarão presentes no Congresso Estadual da legenda, ao lado do governador João Azevêdo e de demais lideranças políticas nacionais e estaduais. (Fonte e foto: Assessoria)
A Urgência da Sessão Especial: Ação pelo Rio Jaguaribe e pela Defesa da Costa de João Pessoa
Na próxima terça-feira, 29 de abril, a Assembleia Legislativa da Paraíba será palco de uma sessão especial de extrema relevância para o futuro ambiental da capital paraibana. O evento, que ocorrerá às 14h, tem como proposta principal a urgência em tomar providências concretas para a recuperação, preservação e o respeito ao Rio Jaguaribe, além de tratar da crescente ameaça da erosão costeira que afeta o litoral pessoense. A autoria dessa iniciativa é do vereador Fábio Carneiro e do deputado estadual Eduardo Carneiro, que se uniram para dar voz a um clamor urgente, tanto de especialistas quanto da população que diariamente sofre as consequências dessa degradação. A importância desse encontro não se limita a discussões acadêmicas ou técnicas; trata-se de uma oportunidade real para que as autoridades se comprometam com ações concretas, imediatas e de longo prazo para a preservação dos ecossistemas urbanos e costeiros da cidade. A situação do Rio Jaguaribe, que atravessa diversas áreas urbanas de João Pessoa, está longe de ser nova, mas, a cada ano que passa, os sinais de degradação se tornam mais evidentes e perigosos. O leito do rio, antes fonte de vida e lazer, vem sendo tomado por poluentes, lixo e, sobretudo, pelo avanço de construções irregulares que comprometem a sua naturalidade e a qualidade de vida dos cidadãos. A erosão costeira, outro tema central da sessão, também não é uma novidade. Mas sua aceleração nas últimas décadas chama a atenção para a falta de políticas públicas eficazes e consistentes. O litoral de João Pessoa, que é não só uma das maiores riquezas naturais da cidade, mas também um importante ponto turístico e de lazer para milhares de pessoas, vem sofrendo danos significativos com a destruição de suas praias, falésias e áreas de vegetação nativa. A falta de ações de proteção e recuperação tem levado a um quadro alarmante de perda de território e degradação do meio ambiente. Por trás dessa convocação está a necessidade urgente de encontrar soluções que integrem os saberes técnicos, as reivindicações da sociedade civil e a força do poder público. A ação dos vereadores e deputados que compõem esta sessão especial demonstra um compromisso com o bem-estar coletivo e a sustentabilidade, colocando a cidade de João Pessoa no centro do debate sobre a relação entre urbanização e preservação ambiental. Fábio Carneiro, com sua experiência política e conhecimento profundo da realidade local, e Eduardo Carneiro, com sua visão de parlamentar estadual, representam o espírito de ação que a cidade precisa. Ambos têm sido aliados na busca por soluções que envolvam desde a recuperação de áreas degradadas até a implementação de políticas públicas de longo prazo, capazes de garantir a proteção dos recursos naturais de João Pessoa para as gerações futuras. Este não é um momento para discursos vazios ou promessas que nunca se concretizam. A população de João Pessoa, especialmente aquelas comunidades ribeirinhas e litorâneas, precisa ver resultados palpáveis e concretos. E a sessão especial na Assembleia Legislativa da Paraíba é a chance de dar o primeiro passo para que o Rio Jaguaribe e as praias de João Pessoa voltem a ser símbolos de um ambiente saudável e respeitado. Que esta terça-feira, 29 de abril, marque o início de um novo capítulo na relação da cidade com a natureza, com um compromisso de ação firme e decisões que vão além das palavras. O futuro do Rio Jaguaribe e das praias de João Pessoa depende da coragem e da capacidade de todos nós de enfrentarmos, com responsabilidade, os desafios ambientais que estão diante de nós. (Fonte: Assessoria Parlamentar / Imagem: Freepik Wirestock 02)
Portaria que reajusta salários de servidores do Estado em 5% é publicado no Diário Oficial; confira
O Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) publicou nesta sexta-feira (25/04), a Portaria nº 13.664, de 24 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo, que oficializa o reajuste salarial dos servidores estaduais, dos cargos comissionados e funções gratificadas, além do Piso do Magistério Estadual. De acordo com a Portaria, “O menor vencimento e a menor remuneração atribuídos aos servidores públicos estaduais será de R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais), inclusive para os servidores contratados na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal”. Ainda segundo o documento, “Ficam reajustados, a partir de 1º de janeiro de 2025, em 5% (cinco por cento), o vencimento/subsídio/pensão dos servidores públicos estaduais estatutários, ocupantes de cargos ou empregos públicos de provimento efetivo, ativos, inativos e pensionistas, bem como dos estáveis por força do disposto no art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal– ADCT, e o soldo do servidor militar estadual”. O reajuste ainda alcança “proventos e pensões dos servidores públicos inativos que não gozam de paridade […] os servidores e empregados públicos de provimentoefetivo da Administração Indireta dos órgãos: AGEVISA, DER, FUNDAC, FUNESC, IASS, LOTEP, SUDEMA, SUPLAN, CEHAP, CINEP, EMPAER, EMPASA, PBTUR, PBTUR Hotéis, AESA, ARPB, DETRAN/PB, JUCEP, IMEQ/PB, UEPB, PBPREV, PROCON/PB, FAPESQ, FCJA, FUNAD e FUNES.” Magistério O Piso Nacional do Magistério foi reajustado em 6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento), sendo os demais vencimentos do Grupo Ocupacional dos Profissionais da Educação do Estado da Paraíba. “Fica fi xado em R$ 3.009,16 (três mil, nove reais e dezesseis centavos), a partir de 1º de março de 2025, o vencimento dos servidores contratados, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, do inciso XIII do art. 30 da Constituição Estadual e do art. 2º, incisos IV e V, da Lei nº 13.532, de 19 de dezembro de 2024, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na função de professor, coordenador e assessor pedagógico. Saúde A Portaria confirma incorporação, a partir de 1º de junho de 2025, a Bolsa Desempenho Profi ssional do Grupo Ocupacional dos Profi ssionais da Educação do Estado da Paraíba, no percentual de 20% (vinte por cento) do valor pago em janeiro de 2022 à referida categoria. Clique aqui e confira mais detalhes destes e todos os outros reajustes. (Fonte: Click100.com.br / Imagem: Freepik)
Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió por participação em esquema de corrupção
O ex-presidenteFernando Collor de Mello foi preso na madrugada desta sexta-feira (25/04), em Maceió, Alagoas. A informação foi confirmada pela defesa de Collor. A prisão ocorreu às 4 horas quando ele estava se deslocando para Brasília para cumprimento espontâneo da decisão do ministro Alexandre de Moraes, diz a defesa. Neste momento, o ex-presidente está custodiado na Superintendência da Polícia Federal na capital alagoana. Leia abaixo a nota na íntegra: “A defesa da ex-presidente da República Fernando Collor de Mello confirma sua prisão hoje, 25 de abril, em Maceió, às 4 horas da manhã, quando estava se deslocando para Brasília para cumprimento espontâneo da decisão do Ministro Alexandre de Moraes. O ex-presidente Fernando Collor de Mello encontra-se custodiado, no momento, na Superintendência da Polícia Federal na capital alagoana. São estas as informações que temos até o momento”. Determinação da prisão Nesta quinta-feira (24/04), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia determinado a prisão do ex-presidente. Moraes rejeitou o segundo recurso da defesa de Collor, que foi condenado — em maio de 2023 — a oito anos e dez meses de prisão por participação em esquema de corrupção na BR Distribuidora, atual Vibra. Em 2023, a Corte havia condenado o ex-presidente por participação num esquema de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, que facilitava a celebração de contratos para a empresa. A denúncia surgiu no âmbito da Operação Lava Jato, e foi relatada partir da delação premiada de Ricardo Pessoa, ex-presidente da UTC. Além da pena de prisão, ele também foi condenado a: (Fonte e foto: CNN Brasil)
Projeto da anistia não vai entrar na pauta da próxima semana, diz presidente da Câmara, paraibano Hugo Motta
Segundo ele, líderes que representam 400 deputados avaliaram que a proposta não deve ser votada na semana que vem O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o projeto que concede anistia aos acusados de golpe de Estado (PL 2858/22) não vai entrar na pauta de votações da Casa na próxima semana. Segundo ele, mesmo com o número de assinaturas suficientes para apresentar um requerimento de urgência para a proposta, líderes partidários que representam cerca de 400 deputados avaliaram que o texto não deve ser apreciado pelo Plenário na semana que vem. Motta afirmou que continua a manter um diálogo sobre o assunto. O presidente destacou que os partidos contrários ao tema e os favoráveis à proposta estão dispostos a chegar a um consenso. “Vamos continuar discutindo, para que a Casa possa encontrar uma saída para esse tema. A decisão da pauta é um poder do presidente, mas o nosso papel será com diálogo e equilíbrio”, disse Motta. Entre as propostas que serão votadas na semana que vem estão diversos projetos da área da educação, segundo ele. (Fonte e foto: Agência Câmara)
Lucas visitará Catar, Arábia Saudita e Emirados Árabes para atrair investimentos para o NE e a PB
O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP) visitará Catar, Arábia Saudita e Emirados Árabes para atrair investimentos para o Estado. Lucas Ribeiro esteve em Brasília esta semana para uma reunião de planejamento do Consórcio Nordeste e ficou decidido que ele integrará a comitiva oficial que visitará os três países, localizados no Oriente Médio, entre os dias 23 e 30 de maio. O objetivo da missão de Lucas é atrair investimentos estrangeiros e firmar parcerias em áreas como infraestrutura, inovação, energia e meio ambiente. (Fonte: Consórcio Nordeste / Foto: reprodução Secom PB)
Após mudar de partido Cássio reaparece na imprensa nacional defendendo o parlamentarismo no Brasil
O ex-governador e ex-senador ad Paraíba, Cássio Cunha Lima, que recentemente trocou o PSDB pelo PSD, reapareceu na imprensa nacional revelando ser defensor do parlamentarismo, um sistema de governo onde o poder executivo depende diretamente do legislativo, ou seja, do parlamento. Nesse sistema, o chefe de Estado (como um presidente ou monarca) e o chefe de governo (geralmente um primeiro-ministro) são figuras distintas. O chefe de governo é escolhido pelo parlamento e pode ser destituído por ele, caso perca a confiança dos parlamentares. A entrevista foi concedida por Cássio ao Correio Braziliense e publicada no dia 22 de abril. Clique aqui para ver a matéria no link original com fotos ou leia o texto logo abaixo: “O Estado impede o país de crescer”, diz Cássio Cunha Lima Para o ex-senador e ex-governador da Paraíba, o grande desafio do Brasil é fazer com que os preceitos da Constituição sejam aplicados no dia a dia da sociedade. Defensor do parlamentarismo, considera que o atual modelo de governança é insustentável Aos 23 anos, Cássio Cunha Lima foi eleito deputado federal pela Paraíba e tornou-se um dos mais jovens parlamentares da Assembleia Nacional Constituinte, em 1987. Passados quase quatro décadas da eleição daquele Congresso voltado para elaborar a nova Carta, em substituição à de 1967, ele considera que ainda existem vários entraves que impedem o país de cumprir as promessas da redemocratização. Para Cássio, ex-governador da Paraíba e senador entre 2011 e 2019, o Estado virou um obstáculo ao desenvolvimento e essa ausência de resultados sociais concretos abre brechas para extremismos e retrocessos. Nesta conversa com o Correio Braziliense, Cássio — que atualmente trabalha como consultor em relações institucionais e inteligência política, propõe reformas — condena radicalismos e pede que as gerações mais jovens acreditem que construir um Brasil justo e equilibrado é possível. O senhor foi eleito com apenas 23 anos para a Câmara dos Deputados e participou dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte. Como foi, para um jovem parlamentar, fazer parte daquele momento histórico do Brasil? Afinal, a nova Carta coroou a redemocratização. Tinha, de fato, 23 anos. Ainda cursava a faculdade de direito, em Campina Grande (PB), e tive uma oportunidade extraordinária de participar de um momento de transformação histórica do Brasil. A pouca idade facilitou muito meu conjunto de relacionamentos no plenário da Constituinte. Transferi o curso da Paraíba para a UnB, aqui em Brasília, mas ficou impossível conciliar as aulas, que eram pela manhã, com as atividades das comissões temáticas da Constituinte. Optei, então, por fazer o “curso prático”, vivendo a experiência constituinte — e tranquei a matrícula na universidade. Foi uma vivência intensa, rica, diversa — que levo comigo para a vida toda. Que memória o senhor guarda do ambiente político na Constituinte? Havia um espírito de reconstrução da normalidade institucional do país? Ou os temores de confrontar os escombros da ditadura ainda não tinham sido superados? A ambiência era majoritariamente de esperança, de confiança no que estava por vir. Houve uma tensão maior quando se discutiu a duração do mandato do presidente José Sarney — esse foi um ponto sensível da Constituinte. Surgiram rumores, mais especulativos do que reais, sobre a possibilidade de um novo golpe militar caso Sarney não conseguisse ampliar seu mandato para cinco anos. Saulo Ramos, que era consultor jurídico do presidente e amigo do meu pai [e depois também ministro da Justiça do governo Sarney], chegou a me chamar à casa dele, em Brasília, pedindo meu voto pelos cinco anos. Eu já havia me comprometido com os quatro. Levei o caso ao meu pai [o também ex-senador e ex-governador da Paraíba Ronaldo Cunha Lima], que riu e disse: “Isso é Saulo fazendo terrorismo para tentar conquistar o seu voto”. Mas, no geral, o clima era de otimismo, de consolidação da democracia — e tivemos êxito nesse aspecto. O senhor acredita que a Constituição de 1988 representou, de fato, uma ruptura com o regime militar ou ela nasceu com concessões demais às estruturas autoritárias da ditadura? Acredito que foi feita uma transição. E quando você faz um pacto de transição entre um período ditatorial e um democrático, é natural que alguns acordos sejam firmados — e devem ser respeitados. Um exemplo é a própria anistia [de 1979]: ampla, geral e irrestrita. Participei da campanha pela anistia quando ainda era estudante, no Rio de Janeiro. Era preciso virar essa página da história. O que houve foi uma transição madura e serena, com avanços importantes na Constituição e respeito aos pactos políticos que garantiram a estabilidade institucional. Qual o senhor considera que tenha sido sua principal contribuição para o texto constitucional? Houve alguma bandeira que o senhor tenha defendido com mais ênfase naquele momento? Tenho muito orgulho de três dispositivos constitucionais de minha autoria. O primeiro garante o pagamento de um salário mínimo integral para todos os trabalhadores rurais — até então, eles recebiam meio salário. O segundo dispositivo reduziu a idade para aposentadoria do homem do campo, de 65 para 60 anos, e da mulher, de 60 para 55 anos. Isso teve impacto na vida de milhões de brasileiros. O terceiro assegura o transporte coletivo gratuito para os idosos. Recentemente, tive a alegria de usar esse benefício no metrô de São Paulo — algo que ajudei a tornar realidade. Participei, também, de outras iniciativas, como o voto aos 16 anos. Mas esses três dispositivos foram, integralmente, de minha autoria. Um dos marcos da Constituição de 1988 foi a consolidação dos direitos sociais e das garantias individuais. O senhor acredita que esses pilares foram bem compreendidos pela sociedade brasileira nos anos seguintes? A Constituição contém preceitos fundamentais quase universais. O desafio é fazer com que essa justiça seja praticada no cotidiano. Vivemos em um país com profundas desigualdades. Enquanto nega creche a crianças pobres, o Estado concede auxílio-creche a promotores e juízes que não precisam. As distorções não estão no texto constitucional, mas em quem o interpreta e aplica. O Estado brasileiro deixou de ser alavanca de desenvolvimento para se tornar uma âncora que impede o país de crescer.
Justiça Eleitoral prepara força-tarefa para desfecho das operações ‘Calvário’ e ‘Território Livre’
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Oswaldo Trigueiro, durante entrevista recente à imprensa paraibana confirmou que a Corte Eleitoral está se reestruturando para dar continuidade aos processos referentes às Operação Calvário que, diferentemente do que muitos pensam, não se trata de um caso prescrito. Segundo Trigueiro, a própria estrutura do TRE está sendo mudada para que pessoas que já possuem expertise em assessorias criminais especializadas integrem uma força-tarefa para trabalhar nos processos da Calvário e também da Operação Livre, casos que tratam de suspeitas de desvio de verbas públicas protagonizadas por agentes políticos. “Chegamos a uma situação que é incômoda porque não temos estrutura, mas a gente não pode dar mais essa desculpa. A gente precisa se estruturar […] eu estou fazendo uma ‘rearrumação’ sob o ponto de vista de estrutura de assessorias para os relatores e para o primeiro grau que atua com esses crimes. […] Vamos trabalhar. Algumas pessoas nos cobram. […] É a nossa responsabilidade”, afirmou o presidente do TRE-PB. (Fonte: Arapuan Verdade / Foto: Ascom TRE-PB)
Daniella oficializa retorno ao PP e confirma evento na Paraíba para filiação de prefeitos aliados
A senadora paraibana Daniella Ribeiro oficializou seu retorno aos quadros do Partido Progressistas (PP) na noite da quarta-feira (23/04), durante cerimônia realizada em Brasília com presença do presidente nacional da legenda, Ciro Nogueira, do prefeito Cícero Lucena (PP), do vice-governador, Lucas Ribeiro (PP), do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) e do próprio governador João Azevêdo (PSB). Durante discurso a senadora disse que a sua volta estava sendo aguardada por diversos prefeitos ligados a ela e que atualmente estão filiados ao PSD, sigla de onde saiu e que hoje é comandada, na Paraíba, pelo ex-deputado federal Pedro Cunha Lima. Os gestores, segundo Daniella, tendem a acompanhá-la no movimento de ida para o PP. Ainda durante a cerimônia de filiação, Daniella confirmou que no próximo mês de maio heverá um evento em território paraibano que contará com presenças do presidente nacional da legenda, bem como o líder do partido na Câmara Federal, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) para oficialização de novas filiações ao PP na Paraíba. A data, porém, ainda será divulgada. Confira imagens: (Fonte: Click100.com.br / Fotos: Assessoria Parlamentar)