O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), foi levado a um abrigo antiaéreo na madrugada desta sexta-feira (noite de quinta no Brasil) devido aos intensos bombardeios entre Israel e Irã. O gestor pessoense, que está em Tel Aviv para participar da Expo Muni Israel 2025, relatou através de suas redes sociais que precisou buscar proteção duas vezes durante os ataques. (Veja vídeo ao final da matéria) Lucena explicou que o abrigo fica em um campus universitário, próximo ao hotel onde está hospedado. Ele afirmou que está bem, mas tenta antecipar seu retorno ao Brasil, inicialmente previsto para a próxima semana. O prefeito também informou que já entrou em contato com o Itamaraty e que tem recebido assistência do presidente da Câmara dos Deputados, o paraibano Hugo Motta (Republicanos). Escalada de Conflito no Oriente Médio Os ataques começaram após Israel bombardear instalações nucleares iranianas, alegando que o programa nuclear do país representa uma ameaça. Em resposta, o Irã lançou mais de 100 drones contra Tel Aviv e outras cidades israelenses. O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu declarou que Israel não permitirá que o Irã desenvolva armas nucleares, enquanto o líder supremo iraniano, aiatolá Ali Khamenei, prometeu retaliação. Diante da ofensiva, Israel declarou emergência e fechou seu espaço aéreo, enquanto a mídia estatal iraniana acusa o país de atingir áreas residenciais. Há relatos de mortes de altas autoridades militares iranianas. Missão Oficial em Israel Cícero Lucena viajou ao país para participar da Expo Muni Israel 2025, um evento internacional voltado para inovação e tecnologia urbana. A feira reúne soluções que podem ser incorporadas à gestão municipal, promovendo avanços na administração pública. O prefeito segue monitorando a situação e busca alternativas para retornar ao Brasil o mais rápido possível. (Fonte: Click100) Confira o vídeo:

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, representado pela Advocacia-Geral da União (AGU), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão de processos e decisões judiciais que tratem da responsabilização da União e do INSS por descontos indevidos nas aposentadorias realizados por associações sindicais. O pedido foi feito na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1236. Na ação, a AGU sustenta que decisões judiciais com interpretações conflitantes sobre a extensão da responsabilidade do Estado pelos danos aos segurados têm dificultado a definição de uma sistemática rápida e segura para restituir os valores indevidamente descontados. Para o órgão, é importante que o STF dê uma solução definitiva, a fim de proteger os aposentados, permitir a restituição administrativa de forma eficaz e segura e evitar que milhões de novas ações cheguem ao Judiciário. Diante da imprevisibilidade do caso e do interesse social em garantir a restituição dos valores desviados, a AGU pede que o Supremo afaste o limite do teto de gastos previsto no novo arcabouço fiscal e autorize a abertura de crédito extraordinário para custear as reparações necessárias. A ADPF foi distribuída, por prevenção, ao ministro Dias Toffoli, relator de outra ação (ADPF 1234) sobre o mesmo tema. (Fonte: Ascom STF / Imagem: Agência Gov via INSS)

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou uma ‘Certidão de Ausência de Manifestação’ atestando que a defesa da ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, não apresentou manifestação alguma dentro do prazo estipulado em relação à Ação Penal da qual consta como ré. Pâmela Bório enfrenta um pedido de condenação feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por participação ativa no episódio que ficou conhecido como ‘8 de janeiro’ data no qual atos antidemocráticos foram realizados na Praça dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), na Capital Federal, que culminou com invasão e depredação do patrimônio público numa suposta tentativa de Golpe de Estado que teria sido articulada e comandada por integrantes da extrema-direita. Segundo o documento, apresentado na segunda-feira (27/05) e que requer a condenação da ex-primeira-dama, “Não há dúvida que a acusada Pâmela Monique Cardoso Bório aderiu ao propósito de abolir o Estado Democrático de Direito e depor o governo legitimamente constituído”. Ex-mulher de Ricardo Coutinho, a ex-primeira-dama que também é ex-miss Bahia e atual suplente de deputado, não compareceu ao próprio interrogatório agendado para o dia 15 de abril e que aconteceria a partir de uma videoconferência. “Em 15/4/2025, a audiência de instrução foi realizada, momento em que o Juiz Auxiliar reconheceu como prejudicado o interrogatório da ré e decretou sua REVELIA, diante da sua ausência“, registra o documento. De acordo com informações de especialistas jurídicos, o ato de ‘revelia’ pode resultar em consequências como a presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte contrária, levando o juiz a decidir com base apenas nas provas apresentadas pelo autor da ação. Isso não significa, porém, uma condenação automática, uma vez que o juiz ainda avalia se os pedidos estão de acordo com a lei. (Fonte: Click100 com Ascom STF / Imagem: reprodução internet)

O Governo Federal anunciou um importante investimento na área da saúde para Campina Grande, na Paraíba. Por meio de uma nova portaria, o Ministério da Saúde habilitou o Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) com Serviço de Oncologia Pediátrica, garantindo um reforço financeiro significativo para o atendimento especializado na cidade. A medida estabelece um montante anual de R$ 10.598.387,64 a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município. No presente exercício, o impacto financeiro será de R$ 6.182.392,79, com repasses mensais de R$ 883.198,97. Expansão do Atendimento Oncológico Com a habilitação do CACON, Campina Grande fortalece sua rede de assistência oncológica, especialmente no atendimento pediátrico. A decisão se baseia em uma série de normativas e avaliações técnicas, incluindo a Portaria de Consolidação SAES/MS nº 1 de 2022 e a Portaria GM/MS nº 6.532 de janeiro de 2025, que define os montantes destinados ao cofinanciamento das ações de saúde nos estados e municípios. O Fundo Nacional de Saúde será responsável pela transferência automática dos recursos ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande, garantindo a continuidade dos serviços especializados. Impacto na Saúde Pública O investimento representa um avanço significativo na estrutura de atendimento oncológico da região, possibilitando maior acesso a tratamentos de alta complexidade para pacientes com câncer, incluindo crianças. A iniciativa reforça o compromisso do Governo Federal com a ampliação da assistência especializada e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da sexta parcela de 2025. Clique aqui e confira a íntegra do documento. (Fonte: Secom PR / Imagem: Freepik)

Pitimbu tinha 942 temporários em 2024, 147,2% dos efetivos. TCE exige que temporários não ultrapassem 30%

O Ministério das Cidades continua engajado no objetivo de aumentar o número de casas para quem precisa e foi autorizada, nesta quarta-feira (11/06), a contratação de mais 696 habitações pelo programa Minha Casa, Minha Vida, na linha de atendimento Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). As novas moradias irão beneficiar mais de 2.700 pessoas em municípios de quatro estados, com investimento de R$ 113,6 milhões. A informação foi publicada no Diário Oficial da União.  Criada para contemplar as famílias em maior vulnerabilidade social, o FAR do Minha Casa, Minha Vida atende famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850,00 (Faixa 1), residentes de áreas urbanas. Mais de 229 mil moradias foram selecionadas na modalidade desde 2023, das quais 134 mil já foram autorizadas a contratar, beneficiando mais de 536 mil moradores.  De acordo com a nova portaria, na região Sudeste, Minas Gerais receberá 432 unidades habitacionais em Ribeirão das Neves, divididas em 240 para o empreendimento Jardim Alvorada 1, que conta com R$ 40,6 milhões em investimentos, e 192 para o Jardim Alvorada 2, com recursos na faixa de R$ 32,5 milhões. Ubatuba, em São Paulo, terá a construção de 150 moradias no Morada Esperança I, custando RS 23,1 milhões.  No Nordeste, João Pessoa, capital da Paraíba, será beneficiada com 64 casas do Residencial S II, com R$ 10,9 milhões em investimento. São José do Mipibu, no Rio Grande do Norte, foi contemplado e receberá 50 casas, no valor total de R$ 6,5 milhões.  Para mais detalhes, acesse a íntegra da portaria abaixo: Site sobre o novo ciclo de contratações do MCMV-FAR O Ministério das Cidades colocou no ar uma página dedicada ao novo ciclo de contratações do Minha Casa, Minha Vida, incluindo vídeos tutoriais com o passo a passo para o envio de propostas pelas prefeituras, governos estaduais e do Distrito Federal, além de construtoras.   Foi definida nova meta de 110 mil novas moradias no novo ciclo, com apoio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Serão beneficiadas famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.850 (faixa 1).  Uma das novidades neste processo é a implementação do modelo de balcão. As propostas serão recebidas, analisadas e aprovadas conforme ordem de recebimento, até atingir a meta para cada estado. O prazo de envio é de até 28/08/2026 ou até o alcance das metas definidas por estado na Portaria mcid nº 488, DE 19 DE MAIO DE 2025. (Fonte e foto: Ascom MCid)

O Governo Federal segue avançando na ampliação da infraestrutura hídrica do Nordeste com a segunda etapa do programa Caminho das Águas, que acontece entre os dias 11 e 13 de junho. A iniciativa contempla obras estratégicas nos estados da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, garantindo acesso à água para milhares de pessoas. Na Paraíba, as inaugurações começaram na quarta-feira (11) com a entrega da Barragem de Engenheiro Ávidos, em Sousa, e continuam nesta quinta-feira (12) com a inauguração do Ramal da Adutora Desterro, em Teixeira. Ambas as obras fazem parte do esforço federal para fortalecer a segurança hídrica e reduzir os impactos da seca na região. Infraestrutura que transforma vidas A Barragem de Engenheiro Ávidos, localizada em Cajazeiras, passou por um amplo processo de recuperação e modernização, ampliando sua capacidade para 294 milhões de m³. O reservatório é essencial para armazenar as águas do Projeto de Integração do São Francisco (PISF) e abastecer o Rio Grande do Norte por meio do Rio Piranhas. Com um investimento de R$ 34,3 milhões, a obra beneficia diretamente 83.500 pessoas. Já nesta quinta-feira (12), será entregue o Ramal da Adutora Desterro, além da visita às obras da Adutora do Pajeú, uma das principais infraestruturas hídricas do Nordeste. Com capacidade para fornecer 830,7 litros de água por segundo, a adutora beneficiará 32 localidades entre Pernambuco e Paraíba, garantindo abastecimento para milhares de famílias. Novo ciclo de desenvolvimento para o Sertão A ampliação dos recursos hídricos no Nordeste representa um avanço significativo na resiliência da região, reduzindo a vulnerabilidade das populações à seca e garantindo melhores condições de vida. Segundo o Governo Federal, essas obras reafirmam o compromisso com o direito à água e com um desenvolvimento sustentável, permitindo que milhares de pessoas reescrevam suas histórias com mais segurança e dignidade. Com essa nova etapa do Caminho das Águas, a infraestrutura hídrica do Nordeste recebe um reforço essencial, aproximando-se do objetivo de garantir água para todos. Calendário completo das inaugurações e visitas técnicas Quarta-feira (11/6) Quinta-feira (12/6) Sexta-feira (13/6) A segunda etapa do Caminho das Águas reforça o compromisso do Governo Federal com a expansão do acesso à água e o enfrentamento da seca no semiárido nordestino. As ações entregues e vistoriadas durante os três dias da programação fortalecem a infraestrutura hídrica e social da região, garantindo água para consumo humano, agricultura, pecuária e desenvolvimento regional. (Fonte: Click100 com Ascom MIDR / Imagem: reprodução Ascom MIDR)

Depois de mais de uma década, o Tribunal de Justiça da Paraíba consegue aprovar na Assembleia Legislativa o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (Pinav). Considerado pelos servidores como uma conquista histórica, o projeto agora será enviado para sanção do governador do Estado.  Serão beneficiários do Pinav os servidores efetivos do quadro permanente do Tribunal de Justiça que preencham os requisitos para aposentadoria voluntária, na forma da legislação vigente para os servidores estaduais, observada, em qualquer caso, a disponibilidade orçamentária e financeira do TJPB. “O Pinav se apresenta como um instrumento eficaz de gestão de pessoas, contribuindo para a diminuição de despesas com pessoal, além de atender aos reclamos dos servidores que, justificadamente, relutam em pedir aposentadoria, em razão do não recebimento de verbas indenizatórias por ocasião da inatividade”, afirma o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho.  Segundo ele, a proposta visa promover uma reestruturação responsável e planejada da força de trabalho do Poder Judiciário estadual, por meio da adoção de uma política institucional que estimule a aposentadoria voluntária, com a consequente reorganização das unidades administrativas e judiciárias, conforme as diretrizes estratégicas da gestão. Conforme o texto aprovado, fica limitado a 500 o número de beneficiários, distribuídos da seguinte forma: 100 beneficiários em 2025; 100 beneficiários em 2026; 100 beneficiários em 2027; 100 beneficiários em 2028 e 100 beneficiários em 2029. O prazo para adesão ao Plano será de 30 dias corridos após a publicação do edital de abertura. (Fonte e foto: Ascom TJPB | Ednaldo Araújo)

olsonaro deu a declaração durante interrogatório na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federa

O Diário Oficial da Prefeitura de João Pessoa republicou o Processo Administrativo nº 14.383/2025 confirmando a abertura de licitação para construção do ‘Complexo Viário Altiplano’. Através de um projeto estratégico para melhorar a mobilidade urbana, as obras incluem a execução de viadutos, pontilhão e requalificação viária, conectando a Avenida Ministro José Américo de Almeida ao Altiplano e à BR-230. Entre os destaques estão os viadutos 2 e 4, que facilitarão o fluxo entre o Altiplano e a Rua Giuseppe D. de Queiroz, além da implantação de uma passagem inferior para ligação direta à Rua Vandick Pinto. O projeto, sob regime de contratação integrada, contempla desde a elaboração dos estudos básicos até a execução completa das obras. Com essa iniciativa, João Pessoa reforça seu compromisso com infraestrutura moderna e eficiente, garantindo mais fluidez no trânsito e qualidade de vida para a população. (Fonte: Click100 com Ascom PMJP / Imagem: Freepik Freestockcenter) Confira a publicação: