Decisão liminar do ministro Fux visa garantir a segurança jurídica para eleições do próximo ano

Governo quer alinhar legislação estadual à norma federal e corrigir distorções na política de inclusão

Tribunal orienta população a denunciar cobranças indevidas e buscar canais oficiais de atendimento

Suspensão dos direitos políticos torna parlamentar juridicamente inapto para exercer o cargo

Movimentações recentes expõem disputa por apoio petista entre o prefeito de João Pessoa e a base governista

Recurso do ex-prefeito de Santa Rita não é conhecido pelo Tribunal de Contas da Paraíba

Tribunal aponta irregularidades previdenciárias e contábeis nas gestões municipais da Paraíba

Negativa da Assembleia da Paraíba em 1998 gerou condenação do Brasil por violar direitos humanos

Propostas sobre imunidade parlamentar e justiça fiscal movimentam Congresso e afetam milhões