A primeira-dama de Santa Rita, Município localizado na Região Metropolitana de João Pessoa, será a nova presidente do PSB municipal santarritense. Fernanda Meireles assumirá o comando da legenda no congresso agendado para às 14h, nas dependências do Sinfesa, localizado na Rua Juarez Tavora, 370, Centro. A nova comandante PSB, é empresária, esposa do prefeito Jackson Alvino (PP), foi confirmada, nesta sexta-feira (28), como a nova presidente municipal do PSB em Santa Rita. De acordo com informações dos bastidores da política, toda a articulação partiu do atual secretário de Planejamento de Santa Rita, Luciano Alvino, irmão do prefeito Jackson. Em João Pessoa, o vice-prefeito, Leo Bezerra, comandará a legenda e, em Campina Grande, o médico e o ex-candidato a prefeito Jhony Bezerra.

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento virtual que vai decidir sobre a permanência, ou não, do vereador Dinho Dowsley como presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A Sessão Virtual acontece até à sexta-feira (04/04). O ministro Flávio Dino, já votou para manter Dinho no cargo. A ação foi apresentada pelo PDT que questiona a legalidade da recondução do vereador à condição de presidente da Casa Legislativa pela terceira vez consecutiva. O caso O vereador Dinho Dowsley foi eleito para o primeiro mandato de presidente da Câmara de Vereadores de João Pessoa no biênio 2021/2022. Depois foi reeleito para o biênio 2023/2024, e agora foi reconduzido para comandar a Câmara pela terceira vez consecutiva. A tese do terceiro do mandato no mesmo cargo em mesa diretora para casas legislativas nos municípios, estados e Congresso, já é tema pacificado. A questão é o marco temporal delimitado por decisão do STF em 07 de janeiro de 2021. Ou seja quem foi eleito antes de 7 de janeiro de 2021, não conta para contagem de reeleição. A tese do PDT é que o dia 7 de janeiro não é data de eleição das Câmaras, e que todo os municípios a regra é que a eleição ocorre exatamente no dia 1º de janeiro. (Foto: reprodução Ascom STF / Gustavo Moreno)

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou decreto que modifica o sistema eleitoral dos EUA com foco na prevenção de fraudes eleitorais. O texto menciona o Brasil como exemplo positivo na aplicação de sistemas de segurança nas eleições, especificamente o uso da biometria.  “Os Estados Unidos agora falham em aplicar proteções eleitorais básicas e necessárias empregadas por nações modernas e desenvolvidas, bem como por aquelas ainda em desenvolvimento. A Índia e o Brasil, por exemplo, estão vinculando a identificação do eleitor a um banco de dados biométrico, enquanto os Estados Unidos dependem amplamente da autodeclaração para a cidadania”, diz o documento. Segundo o governo Trump, a ordem executiva visa fortalecer a verificação da cidadania dos eleitores, proibindo cidadãos estrangeiros de “interferirem nas eleições”. O decreto permite que os departamentos de Segurança Interna, de Estado e a Administração da Segurança Social forneçam acesso a bancos de dados federais aos estados para checar a cidadania dos eleitores.  Trump mencionou a necessidade de confirmação da cidadania, através de passaporte americano, documento de identidade válido ou identificação militar. O decreto permite que os departamentos de Segurança Interna, de Estado e a Administração da Segurança Social forneçam acesso a bancos de dados federais aos estados para checar a cidadania dos eleitores. Trump mencionou a necessidade de confirmação da cidadania, através de passaporte americano, documento de identidade válido ou identificação militar. Sistema eleitoral brasileiro  O sistema de biometria nas eleições do Brasil foi implementado para garantir maior segurança e agilidade no processo eleitoral, além de evitar fraudes. Eleitores se cadastram nas zonas eleitorais para coletar dados biométricos (impressões digitais, fotografia e assinatura).   Durante a votação, as urnas com sistema biométrico verificam a identidade do eleitor através das impressões digitais. Se as impressões digitais coincidirem, a urna confirma a identidade e permite a votação. Caso contrário, o sistema impede que o eleitor vote.  A biometria começou a ser implantada em 2008, e hoje atinge mais de 85% do eleitorado brasileiro. O avanço da tecnologia pode ser acompanhado em um painel online atualizado periodicamente pela justiça eleitoral.  (Fonte: Agência Brasil)

Nesta quinta-feira (27/03) teve início a I Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Sediado em João Pessoa, o evento acontece até esta sexta-feira (28/03), no Oceana Atlântico Hotel, no bairro do Bessa. A solenidade de abertura contou com a presença do presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes; o deputado federal Wilson Santiago; o governador João Azevêdo; o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado estadual Adriano Galdino; o presidente do Consed, José Macedo Sobral; e ainda do Diretor de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas, José Henrique Paim; e o Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Armando Amorim Simões. Durante a reunião, os programas da Secretaria de Estado da Educação serão destaque, como o Passe Livre Estudantil, o programa Primeira Chance e Conexão Mundo. O secretário de Estado da Educação e anfitrião do evento, Wilson Filho, destacou a importância da Paraíba receber um evento desta magnitude. “O modelo de gestão que desenvolvemos na Secretaria de Educação tem chamado atenção de outros estados. A reunião do Consed é um momento incrível de partilha de boas experiências e também onde debatemos, ao lado dos secretários de outros estados, pautas de extrema relevância para o âmbito educacional, como o piso nacional dos professores, aspecto em que a Paraíba também se destaca no cenário nacional. Também falaremos sobre gestão para aprendizagem, alfabetização e atualizações importantes a respeito das pautas do Ministério da Educação”, ressaltou. O governador João Azevêdo enfatizou a educação como peça-chave para o desenvolvimento da administração pública e a representatividade para a Paraíba em sediar a primeira reunião do ano do Consed. “É uma honra receber todos os secretários aqui na Paraíba. Todos nós entendemos que a educação é a política mestre de todas as políticas públicas que se implementam numa gestão, seja ela municipal, estadual ou federal. Aqui na Paraíba, o Governo do Estado tem feito um esforço muito grande para que a educação seja realmente uma mola propulsora na vida de tantos alunos e essa reunião proporcionará uma troca de experiências, com ganhos importantes para todos os estados”, afirmou. O presidente do Consed, José Macedo Sobral, falou sobre as demais pautas que serão discutidas durante o encontro. “Temos a presença do Ministério da Educação, com muitos secretários e secretários executivos, discutindo ações relativas à implementações de políticas públicas de educação, cuidados específicos de diversas áreas. O piso nacional, a alfabetização, o ENEM, tudo isso vai ser pauta do nosso diálogo. Temos também a necessidade de fazer uma aproximação com o Congresso Nacional e a presença do presidente em exercício da Câmara dos Deputados irá auxiliar nessas tratativas. É importante para nós, porque diversos projetos que tramitam no Congresso precisam de uma parceria, de uma participação de ouvir os secretários do Brasil. O Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação também faz parte dessa reunião. Nesses dois dias, discutiremos uma temática importante que tem consequência real e concreta na implementação das políticas educacionais no Brasil”, ressaltou. (Fonte: Secom PB / Imagens: Paulo Bandeira) Confira imagens:

O Senado e Câmara dos Deputados terão nesta semana dias mais esvaziados, com previsão da análise de pautas de consenso nos plenários. Os chefes das Casas, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e senador Davi Alcolumbre (União-AP), respectivamente, estão fora em viagem ao Japão como parte da comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Deputados líderes de partidos de centro também acompanham a missão oficial do governo na Ásia. É o caso de Isnaldo Bulhões (AL), líder do MDB; Pedro Lucas Fernandes (MA), líder do União Brasil; e Luizinho (RJ), líder do PP. O grupo só retorna ao Brasil no fim da semana. Enquanto isso, as Casas Legislativas terão atividades nas comissões permanentes e pautas pacificadas no plenário. Propostas polêmicas, como o projeto de anistia do 8 de janeiro, não devem avançar. Na Câmara, projetos acordados em semanas anteriores e que ainda estão pendentes têm análise prevista para terça-feira (25/03) e quarta-feira (26/03). Na quinta-feira (27/03), a previsão é de que sejam discutidos acordos internacionais. Clique aqui e confira a íntegra da matéria publicada pela CNN Brasil. (Fonte: CNN / Imagem: reprodução internet)

O Líder da Maioria no Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) disse, em entrevista à imprensa que cobre o dia a dia do Congresso Nacional, que a aprovação do Orçamento Geral da União – OGU 2025, na última quinta-feira (20), vai garantir a liberação de recursos que, por força da não aprovação da peça orçamentária, estavam travados. Segundo Veneziano, o atraso na aprovação do OGU acabou por criar situações que limitaram investimentos. “Existem algumas situações vividas por municípios e por estados aonde você já começou a ter, de uma forma mais vigorosa, negativas situações”. Ele lembrou que, ao final de 2024, era preciso que fossem votadas duas matérias, sendo uma PEC e um PLP, e só depois é que o relator Ângelo Coronel teria as condições de apresentar o seu relatório; e esse cronograma ficou prejudicado no início do ano. “Tivemos o período de recesso de janeiro e o mês de fevereiro teve suas limitações, porque começamos os nossos trabalhos, mas logo em seguida teve o carnaval”. A boa notícia, segundo o Líder da Maioria, é que a aprovação do OGU significará a liberação de recursos, tão esperados por estados e municípios “Com a aprovação da peça orçamentária, tanto o Governo Federal, como, evidente e por uma consequência natural, os governos estaduais e os governos municipais passem a receber recursos desse orçamento do governo que estavam, por razão de não termos a peça orçamentária, limitados e travados”. (Fonte e foto: Ascom)

governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (24), no Rio de Janeiro, a instalação do nono empreendimento do Polo Turístico Cabo Branco, o The Westin João Pessoa, da rede Westin Hotels & Resorts, bandeira pertencente à Marriott International, maior grupo hoteleiro do mundo. O empreendimento consolida a Capital paraibana como destino internacional de alto padrão. O projeto representa uma injeção de mais de R$143 milhões na economia do estado e a criação de mais de 340 empregos diretos na fase de construção. A parceria para a instalação do equipamento hoteleiro foi assinada entre o Governo da Paraíba, Westin Hotels & Resorts, PGA Administradora de Hoteis e Grupo Delta, responsável pela execução do projeto, na 19ª edição do Sahic Latin American & The Caribbean, no Fairmont Copacabana Hotel. O The Westin João Pessoa, com classificação cinco estrelas, contará com 168 apartamentos espaçosos com varandas privativas e jacuzzis, 24 suítes com terraços suspensos e acesso direto às piscinas e 10 villas com piscinas privativas. O projeto também conta com salas de jogos, Heavenly SPA – marca registrada da Westin, academia, sauna, salas de reunião, lobby e bar. Quanto à parte gastronômica, o resort terá cinco restaurantes com buffet internacional, culinária regional, asiática e italiana. A chegada do The Westin em João Pessoa foi celebrada com um show da cantora paraibana Elba Ramalho, no Sheraton Grand Rio Hotel & Resort, oportunidade em que o empreendimento foi apresentado a profissionais vinculados ao setor do turismo. O governador João Azevêdo desejou as boas-vindas ao The Westin João Pessoa e celebrou a consolidação do Polo Turístico Cabo Branco. “A Paraíba vive um novo momento no turismo, resultado dos investimentos que temos feito em infraestrutura e divulgação do nosso destino, que tem atraído turistas de dentro e de fora do país, aliado à eficiência da nossa gestão fiscal e financeira equilibrada, que tem garantido segurança jurídica aos investidores. O Polo Turístico, pensado há mais de 40 anos, hoje virou realidade e representa um divisor de água para o segmento. Eu agradeço aos grupos Marriot e Westin Hotels & Resort por acreditarem e investirem na Paraíba, uma terra de grandes oportunidades”, declarou. “Como diretor do The Westin Porto de Galinhas, é um prazer celebrar a chegada do The Westin João Pessoa ao Polo Turístico de Cabo Branco. Este novo empreendimento reafirma nosso compromisso em oferecer experiências excepcionais de bem-estar e hospitalidade, agora em um dos destinos mais promissores do Nordeste. Estamos confiantes de que essa propriedade será um marco no turismo da região, proporcionando aos hóspedes um verdadeiro refúgio de sofisticação, conforto e conexão com o ambiente natural”, declarou o diretor do grupo PGA e do The Westin Porto de Galinhas, Eduardo Malheiros. O diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Rômulo Polari Filho, afirmou que os empreendimentos do Polo Turístico Cabo Branco irão mudar a história econômica e turística do estado. “O Polo Turístico se consolida e traz a primeira bandeira internacional com a linha cinco estrelas para o estado. Com isso são quase 14 mil leitos já contratados, o que vai dobrar o total de leitos em João Pessoa. Nós vamos chegar a quase 20 mil empregos gerados e esperamos atrair cerca de 1,5 milhão de turistas todos os anos, o que vai viabilizar voos internacionais”, disse. Com sede em Bethesda, Maryland, nos Estados Unidos, A Marriot International abrange um portfólio de mais de 9.000 propriedades em mais de 30 marcas líderes em 142 países e territórios e opera e franqueia hotéis e licencia resorts de propriedade de férias em todo o mundo. Já a Westin Hotels & Resorts atua no ramo há mais de dez anos e é líder global em bem-estar em hospitalidade, presente em mais de 40 países. Estiveram presentes a CFO e vice-presidente executiva de Desenvolvimento da Marriott International, Lenny Oberg; dentre outros representantes do grupo; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles Fábio Brito (procurador-geral do estado) e Ronaldo Guerra (chefe do Gabinete do Governador). Polo Turístico Cabo Branco – O Polo Turístico Cabo Branco, maior complexo turístico planejado em execução do Brasil, é um projeto do Governo do Estado da Paraíba, situado na capital do estado, em João Pessoa e reunirá resorts, parque aquático, temático, equipamentos de animação e estabelecimentos de comércio e serviços, tudo em um só lugar. O complexo turístico está inserido em uma área de 654 hectares, em uma região privilegiada de João Pessoa e próximo a diversos pontos turísticos. Ambientalmente sustentável, está situado entre o mar do litoral sul paraibano e o verde da Mata Atlântica, sendo abraçado pelo Parque das Trilhas — a maior reserva ambiental de mata atlântica nativa inserida na malha urbana do Brasil —, composto por mais de 575 hectares. No local, foram instalados os batalhões da polícia ambiental e turística, além de uma unidade de conservação do parque. O Polo Cabo Branco já possui oito empreendimentos com contratos assinados: Ocean Palace Jampa Eco Beach Resort, Amado Bio & SPA Hotel, Tauá Resort & Convention João Pessoa, Acquaí Parks & Resort, Holanda’s Gold Resort Club, Mardisa Hotel e Resort, W.A.M. Experience e Hotel Resort Setai. Os quatro primeiros, inclusive, já estão em fase de construção e os demais nas etapas de licenciamento. Além deles, o Governo do Estado está construindo o Boulevard dos Ipês – a grande via pública do Polo, com 700 m de extensão por 33 m de largura e cerca de 20 mil m² deárea construída, que ligará o Centro de Convenções à praia. Também é projeto do Governo a construção da Vila dos Pescadores, que incluirá socialmente os pescadores da comunidade do Jacarapé com moradias e um centro comercial e a Escola de Gastronomia, Hotelaria e Idiomas, focada na formação técnica de jovens da comunidade do Aratu, localizada próxima ao complexo turístico. (Fonte e foto: Secom PB) Confira imagens:

O conselheiro Nominado Diniz disse nesta segunda-feira (24/03), em entrevista à Rádio CBN Paraíba, que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) fará uma análise eminentemente ‘técnica’ e ‘sem subjetividades’ da indicação de Alanna Galdino para o cargo de conselheira. De acordo com ele, antes de analisar se a candidata cumpre os critérios técnicos contidos no Regimento Interno do tribunal e na Constituição do Estado, ele deve se debruçar sobre uma representação do Ministério Público de Contas (MPC) contra a nomeação. “Só depois disso é que vou analisar os critérios objetivos”, disse o conselheiro, que está na Europa para participar, na Universidade de Salamanca, na Espanha, de um congresso sobre combate à corrupção. “Será um julgamento técnico, nada de subjetividade”, disse ao lembrar que há entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinando como deve ser a conduta dos tribunais de contas. O conselheiro informou que volta a João Pessoa no sábado (29/03) e espera que, até a segunda semana de abril, a representação do MPC seja julgada no pleno da Corte. Somente depois, o mérito da indicação será avaliado pela Corte. (Clique aqui e confira a íntegra da matéria publicada pelo Jornal da Paraíba) (Imagem: arquivo TCE-PB) Confira o áudio:

Na sessão ordinária desta quinta-feira (20), o suplente de vereador Wamberto Ulysses (Republicanos) foi empossado na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O parlamentar ocupa a vaga do titular licenciado Marmuthe Cavalcanti, uma vez que a suplente da vez, a Capitã Rebeca, ambos do mesmo partido, se declarou impossibilitada de assumir a vereança. Marmuthe Cavalcanti se licenciou do mandato e assumiu o cargo de secretário de Desenvolvimento Urbano, já a Capitã Rebeca preferiu permanecer no cargo de secretária executiva de Segurança Pública. Na cerimônia de posse, o presidente da Casa Legislativa, vereador Dinho Dowsley, deu às boas-vindas ao novo colega de parlamento. “Esta Casa lhe recebe com todo respeito e carinho, não só da Mesa Diretora e desta presidência, mas também de todos os vereadores e servidores”, afirmou o presidente da CMJP, vereador Dinho Dowsley (PSD), dando as boas-vindas ao novo parlamentar. Wamberto Ulysses agradeceu primeiramente a Deus e a todos os que contribuíram para que este mandato acontecesse, O parlamentar também afirmou que chega à Casa com muita vontade de trabalhar. “É uma responsabilidade imensa. Sempre trabalhei nos bastidores da política e, agora, poder sair e realmente colocar meu nome e minha marca traz um sentimento de gratidão por tudo que já passei, construí e aprendi. Chego à Casa com muita vontade de trabalhar, com determinação, com coragem, para fazer um mandato de excelência”, declarou o vereador. O parlamentar tem como bandeiras de mandato o autismo, a luta por moradia, pela comunidade surda e pela defesa das pessoas. “É preciso defender o maior patrimônio que a nossa cidade tem, que são as pessoas de João Pessoa. É ouvir com carinho, com atenção, dar um feedback dos problemas, ir nas secretarias para lutar por melhorias, por obras, por ações. As pessoas estão carentes disso, de alguém que as escute, que dê um retorno no WhatsApp, que atenda as ligações. Eu sempre defenderei as pessoas e vou seguir o propósito de servir e fazer o bem a elas”, enfatizou Wamberto Ulysses. (Fonte e foto: Ascom CMJP)