O II Congresso Paraibano de Municípios e a Feira de Oportunidades e Negócios (Confep), realizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, terá início na próxima quarta-feira, 2 de abril, e seguirá até a sexta-feira, dia 4. A abertura do Congresso, que acontece no Centro de Convenções, em João Pessoa, contará com uma palestra do ex-jogador Zico, um dos maiores nomes do futebol brasileiro, além de uma programação voltada para as mulheres. A programação do Confep, no primeiro dia, terá início às 9h, com o evento ‘Prefeitas do Futuro’, realizado pela TresBê Delas e pelo Movimento Mulheres Municipalistas da Paraíba (MMM). Durante todo o dia, os participantes poderão acompanhar palestras sobre cidades conectadas, governo digital, liderança feminina no setor público, lideranças transformadoras, cooperação institucional e ambientes de negócios nos municípios. A palestra do craque Zico está prevista para ocorrer logo após a abertura oficial do evento, que se inicia às 18h30, no Teatro Pedra do Reino, também no Centro de Convenções de João Pessoa. O Confep 2025 é voltado para prefeitos e prefeitas, secretários, assessores e outros membros das administrações municipais paraibanas. O objetivo é apresentar iniciativas e soluções para apoiar as gestões municipais na resolução de desafios e na melhoria do serviço público. Com três espaços distintos para palestras, painéis, exposições e oficinas, o Confep também contará com áreas dedicadas ao diálogo entre as gestões municipais, órgãos de controle, bancadas legislativas e empresas que oferecem soluções para os desafios diários da administração pública. Feira – Nesta segunda edição, o Confep contará com a Feira dos Municípios, voltada para a exposição das particularidades das cidades paraibanas. Nos estandes, as gestões poderão apresentar as riquezas culturais, gastronômicas, turísticas e econômicas de cada cidade. Haverá, ainda, espaço para atrações musicais e artísticas. (Fonte e imagem: assessoria)

A primeira-dama de Santa Rita, Município localizado na Região Metropolitana de João Pessoa, será a nova presidente do PSB municipal santarritense. Fernanda Meireles assumirá o comando da legenda no congresso agendado para às 14h, nas dependências do Sinfesa, localizado na Rua Juarez Tavora, 370, Centro. A nova comandante PSB, é empresária, esposa do prefeito Jackson Alvino (PP), foi confirmada, nesta sexta-feira (28), como a nova presidente municipal do PSB em Santa Rita. De acordo com informações dos bastidores da política, toda a articulação partiu do atual secretário de Planejamento de Santa Rita, Luciano Alvino, irmão do prefeito Jackson. Em João Pessoa, o vice-prefeito, Leo Bezerra, comandará a legenda e, em Campina Grande, o médico e o ex-candidato a prefeito Jhony Bezerra.

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento virtual que vai decidir sobre a permanência, ou não, do vereador Dinho Dowsley como presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A Sessão Virtual acontece até à sexta-feira (04/04). O ministro Flávio Dino, já votou para manter Dinho no cargo. A ação foi apresentada pelo PDT que questiona a legalidade da recondução do vereador à condição de presidente da Casa Legislativa pela terceira vez consecutiva. O caso O vereador Dinho Dowsley foi eleito para o primeiro mandato de presidente da Câmara de Vereadores de João Pessoa no biênio 2021/2022. Depois foi reeleito para o biênio 2023/2024, e agora foi reconduzido para comandar a Câmara pela terceira vez consecutiva. A tese do terceiro do mandato no mesmo cargo em mesa diretora para casas legislativas nos municípios, estados e Congresso, já é tema pacificado. A questão é o marco temporal delimitado por decisão do STF em 07 de janeiro de 2021. Ou seja quem foi eleito antes de 7 de janeiro de 2021, não conta para contagem de reeleição. A tese do PDT é que o dia 7 de janeiro não é data de eleição das Câmaras, e que todo os municípios a regra é que a eleição ocorre exatamente no dia 1º de janeiro. (Foto: reprodução Ascom STF / Gustavo Moreno)

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou decreto que modifica o sistema eleitoral dos EUA com foco na prevenção de fraudes eleitorais. O texto menciona o Brasil como exemplo positivo na aplicação de sistemas de segurança nas eleições, especificamente o uso da biometria.  “Os Estados Unidos agora falham em aplicar proteções eleitorais básicas e necessárias empregadas por nações modernas e desenvolvidas, bem como por aquelas ainda em desenvolvimento. A Índia e o Brasil, por exemplo, estão vinculando a identificação do eleitor a um banco de dados biométrico, enquanto os Estados Unidos dependem amplamente da autodeclaração para a cidadania”, diz o documento. Segundo o governo Trump, a ordem executiva visa fortalecer a verificação da cidadania dos eleitores, proibindo cidadãos estrangeiros de “interferirem nas eleições”. O decreto permite que os departamentos de Segurança Interna, de Estado e a Administração da Segurança Social forneçam acesso a bancos de dados federais aos estados para checar a cidadania dos eleitores.  Trump mencionou a necessidade de confirmação da cidadania, através de passaporte americano, documento de identidade válido ou identificação militar. O decreto permite que os departamentos de Segurança Interna, de Estado e a Administração da Segurança Social forneçam acesso a bancos de dados federais aos estados para checar a cidadania dos eleitores. Trump mencionou a necessidade de confirmação da cidadania, através de passaporte americano, documento de identidade válido ou identificação militar. Sistema eleitoral brasileiro  O sistema de biometria nas eleições do Brasil foi implementado para garantir maior segurança e agilidade no processo eleitoral, além de evitar fraudes. Eleitores se cadastram nas zonas eleitorais para coletar dados biométricos (impressões digitais, fotografia e assinatura).   Durante a votação, as urnas com sistema biométrico verificam a identidade do eleitor através das impressões digitais. Se as impressões digitais coincidirem, a urna confirma a identidade e permite a votação. Caso contrário, o sistema impede que o eleitor vote.  A biometria começou a ser implantada em 2008, e hoje atinge mais de 85% do eleitorado brasileiro. O avanço da tecnologia pode ser acompanhado em um painel online atualizado periodicamente pela justiça eleitoral.  (Fonte: Agência Brasil)

Nesta quinta-feira (27/03) teve início a I Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Sediado em João Pessoa, o evento acontece até esta sexta-feira (28/03), no Oceana Atlântico Hotel, no bairro do Bessa. A solenidade de abertura contou com a presença do presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes; o deputado federal Wilson Santiago; o governador João Azevêdo; o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado estadual Adriano Galdino; o presidente do Consed, José Macedo Sobral; e ainda do Diretor de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas, José Henrique Paim; e o Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Armando Amorim Simões. Durante a reunião, os programas da Secretaria de Estado da Educação serão destaque, como o Passe Livre Estudantil, o programa Primeira Chance e Conexão Mundo. O secretário de Estado da Educação e anfitrião do evento, Wilson Filho, destacou a importância da Paraíba receber um evento desta magnitude. “O modelo de gestão que desenvolvemos na Secretaria de Educação tem chamado atenção de outros estados. A reunião do Consed é um momento incrível de partilha de boas experiências e também onde debatemos, ao lado dos secretários de outros estados, pautas de extrema relevância para o âmbito educacional, como o piso nacional dos professores, aspecto em que a Paraíba também se destaca no cenário nacional. Também falaremos sobre gestão para aprendizagem, alfabetização e atualizações importantes a respeito das pautas do Ministério da Educação”, ressaltou. O governador João Azevêdo enfatizou a educação como peça-chave para o desenvolvimento da administração pública e a representatividade para a Paraíba em sediar a primeira reunião do ano do Consed. “É uma honra receber todos os secretários aqui na Paraíba. Todos nós entendemos que a educação é a política mestre de todas as políticas públicas que se implementam numa gestão, seja ela municipal, estadual ou federal. Aqui na Paraíba, o Governo do Estado tem feito um esforço muito grande para que a educação seja realmente uma mola propulsora na vida de tantos alunos e essa reunião proporcionará uma troca de experiências, com ganhos importantes para todos os estados”, afirmou. O presidente do Consed, José Macedo Sobral, falou sobre as demais pautas que serão discutidas durante o encontro. “Temos a presença do Ministério da Educação, com muitos secretários e secretários executivos, discutindo ações relativas à implementações de políticas públicas de educação, cuidados específicos de diversas áreas. O piso nacional, a alfabetização, o ENEM, tudo isso vai ser pauta do nosso diálogo. Temos também a necessidade de fazer uma aproximação com o Congresso Nacional e a presença do presidente em exercício da Câmara dos Deputados irá auxiliar nessas tratativas. É importante para nós, porque diversos projetos que tramitam no Congresso precisam de uma parceria, de uma participação de ouvir os secretários do Brasil. O Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação também faz parte dessa reunião. Nesses dois dias, discutiremos uma temática importante que tem consequência real e concreta na implementação das políticas educacionais no Brasil”, ressaltou. (Fonte: Secom PB / Imagens: Paulo Bandeira) Confira imagens:

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou todas as chamadas “questões preliminares” apresentadas pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete acusados de tentativa de golpe de Estado, denunciados na Petição (Pet) 12100. As preliminares são, em geral, matérias de natureza processual que precisam ser decididas antes do julgamento do mérito de uma ação. No caso, o colegiado esclareceu que o devido processo legal e a ampla defesa estão sendo garantidos a todas as partes do processo. O julgamento prossegue nesta quarta-feira (26/03), a partir das 9h30, com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, e dos demais ministros quanto ao recebimento ou à rejeição da denúncia. Caso ela seja recebida, será aberta a ação penal contra os denunciados, que se tornarão réus. Se rejeitada, o processo é extinto. Clique no player abaixo e assista, ao vivo: Impedimento e suspeição A primeira preliminar analisada foi a alegação de impedimento e suspeição dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin para julgar o caso. Por unanimidade, a Turma lembrou que a questão já foi analisada e afastada pelo Plenário. Incompetência do STF A Turma também afastou a preliminar de incompetência do Supremo para julgar o caso por ausência de autoridade com foro na Corte. A jurisprudência do STF é de que, nos crimes praticados no exercício do cargo e em razão das funções, a prerrogativa de foro se mantém mesmo após o afastamento da autoridade, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados depois do fim do exercício do cargo. O relator observou ainda que, em 1.494 ações, o Supremo reafirmou sua competência para processar e julgar todos os casos relacionados à tentativa de golpe de Estado e ao 8 de janeiro. Neste ponto, o ministro Luiz Fux ficou vencido. Para ele, a competência do STF para julgar réus que não exercem função pública não é tema pacífico na Corte. Dessa forma, se manifestou pela incompetência do Supremo para julgar a denúncia e, se reconhecida a competência, pela remessa do caso ao Plenário. Análise pela Turma O colegiado reafirmou sua competência para julgar a denúncia oferecida na Pet 12100. A Emenda Regimental 59/2023 alterou o Regimento Interno do STF e estabeleceu, como regra, a competência das Turmas para apreciar inquéritos e ações penais. Prerrogativa de foro A alegação da defesa de Bolsonaro de que ele deveria ser julgado pelo Plenário porque, na época dos fatos, era presidente da República, não foi acolhida. O ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a competência do Plenário se limita ao julgamento de ações penais contra as mais altas autoridades do país com prerrogativa de foro na Corte, entre elas o presidente da República em exercício. Essa previsão, segundo o ministro, busca garantir um obstáculo maior (o Plenário) para afastar o chefe do Executivo do cargo durante o julgamento e, portanto, não se aplica a ex-presidentes. Acesso às provas Por unanimidade, a Turma rejeitou todas as preliminares de nulidade apresentadas pelas defesas. Para a Turma, não procede a alegada falta de acesso amplo e total aos elementos de prova. No julgamento, o relator apresentou documento que lista cada acesso dos advogados de cada investigado ao processo, o que comprova que não houve cerceamento de defesa. Excesso de documentos O argumento de que houve “soterramento de documentos” (“document dump”) no processo, com o intuito de inviabilizar o pleno exercício da defesa, também foi afastado pela Turma. Segundo o relator, os mesmos documentos analisados pela defesa foram utilizados pela acusação para apresentar a denúncia. “Não podemos confundir uma investigação detalhada e complexa com a prática de ‘document dump’”, afirmou. Pesca probatória Para o colegiado, não procede ainda a alegada “pesca probatória”, ou seja, tentativa de “pescar” provas contra os denunciados. No entendimento da Turma, o fato de a investigação ter se ramificado a partir de provas obtidas de forma lícita e correta não caracteriza essa prática. Juiz de garantias A Turma rejeitou o pedido de aplicação, na ação, do juízo das garantias – autoridade encarregada dos procedimentos investigatórios até o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público. Para o colegiado, essa sistemática não se aplica aos processos de competência originária do STF, conforme entendimento firmado no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6298. Colaboração premiada Por último, foi afastada a apontada nulidade do acordo de colaboração premiada celebrado entre Mauro César Barbosa Cid e a Polícia Federal. As defesas dos denunciados sustentavam que Cid teria sido coagido a relatar fatos que não teriam ocorrido. O ministro Alexandre destacou que a íntegra dos vídeos da audiência em que foi confirmada a manutenção da colaboração, tornada pública por ele, comprova que não houve nenhuma coação ou irregularidade. O encontro foi acompanhado pelo procurador-geral da República e pelos advogados de Cid. O relator também reiterou que, em nenhum momento, o STF interferiu no conteúdo ou nos termos da colaboração e exerceu somente o papel que a lei lhe garante: o de verificar a regularidade, a voluntariedade e a legalidade do acordo. (Fonte e Imagens: Ascom STF) Confira imagens:

O Senado e Câmara dos Deputados terão nesta semana dias mais esvaziados, com previsão da análise de pautas de consenso nos plenários. Os chefes das Casas, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e senador Davi Alcolumbre (União-AP), respectivamente, estão fora em viagem ao Japão como parte da comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Deputados líderes de partidos de centro também acompanham a missão oficial do governo na Ásia. É o caso de Isnaldo Bulhões (AL), líder do MDB; Pedro Lucas Fernandes (MA), líder do União Brasil; e Luizinho (RJ), líder do PP. O grupo só retorna ao Brasil no fim da semana. Enquanto isso, as Casas Legislativas terão atividades nas comissões permanentes e pautas pacificadas no plenário. Propostas polêmicas, como o projeto de anistia do 8 de janeiro, não devem avançar. Na Câmara, projetos acordados em semanas anteriores e que ainda estão pendentes têm análise prevista para terça-feira (25/03) e quarta-feira (26/03). Na quinta-feira (27/03), a previsão é de que sejam discutidos acordos internacionais. Clique aqui e confira a íntegra da matéria publicada pela CNN Brasil. (Fonte: CNN / Imagem: reprodução internet)

O Líder da Maioria no Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) disse, em entrevista à imprensa que cobre o dia a dia do Congresso Nacional, que a aprovação do Orçamento Geral da União – OGU 2025, na última quinta-feira (20), vai garantir a liberação de recursos que, por força da não aprovação da peça orçamentária, estavam travados. Segundo Veneziano, o atraso na aprovação do OGU acabou por criar situações que limitaram investimentos. “Existem algumas situações vividas por municípios e por estados aonde você já começou a ter, de uma forma mais vigorosa, negativas situações”. Ele lembrou que, ao final de 2024, era preciso que fossem votadas duas matérias, sendo uma PEC e um PLP, e só depois é que o relator Ângelo Coronel teria as condições de apresentar o seu relatório; e esse cronograma ficou prejudicado no início do ano. “Tivemos o período de recesso de janeiro e o mês de fevereiro teve suas limitações, porque começamos os nossos trabalhos, mas logo em seguida teve o carnaval”. A boa notícia, segundo o Líder da Maioria, é que a aprovação do OGU significará a liberação de recursos, tão esperados por estados e municípios “Com a aprovação da peça orçamentária, tanto o Governo Federal, como, evidente e por uma consequência natural, os governos estaduais e os governos municipais passem a receber recursos desse orçamento do governo que estavam, por razão de não termos a peça orçamentária, limitados e travados”. (Fonte e foto: Ascom)

governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (24), no Rio de Janeiro, a instalação do nono empreendimento do Polo Turístico Cabo Branco, o The Westin João Pessoa, da rede Westin Hotels & Resorts, bandeira pertencente à Marriott International, maior grupo hoteleiro do mundo. O empreendimento consolida a Capital paraibana como destino internacional de alto padrão. O projeto representa uma injeção de mais de R$143 milhões na economia do estado e a criação de mais de 340 empregos diretos na fase de construção. A parceria para a instalação do equipamento hoteleiro foi assinada entre o Governo da Paraíba, Westin Hotels & Resorts, PGA Administradora de Hoteis e Grupo Delta, responsável pela execução do projeto, na 19ª edição do Sahic Latin American & The Caribbean, no Fairmont Copacabana Hotel. O The Westin João Pessoa, com classificação cinco estrelas, contará com 168 apartamentos espaçosos com varandas privativas e jacuzzis, 24 suítes com terraços suspensos e acesso direto às piscinas e 10 villas com piscinas privativas. O projeto também conta com salas de jogos, Heavenly SPA – marca registrada da Westin, academia, sauna, salas de reunião, lobby e bar. Quanto à parte gastronômica, o resort terá cinco restaurantes com buffet internacional, culinária regional, asiática e italiana. A chegada do The Westin em João Pessoa foi celebrada com um show da cantora paraibana Elba Ramalho, no Sheraton Grand Rio Hotel & Resort, oportunidade em que o empreendimento foi apresentado a profissionais vinculados ao setor do turismo. O governador João Azevêdo desejou as boas-vindas ao The Westin João Pessoa e celebrou a consolidação do Polo Turístico Cabo Branco. “A Paraíba vive um novo momento no turismo, resultado dos investimentos que temos feito em infraestrutura e divulgação do nosso destino, que tem atraído turistas de dentro e de fora do país, aliado à eficiência da nossa gestão fiscal e financeira equilibrada, que tem garantido segurança jurídica aos investidores. O Polo Turístico, pensado há mais de 40 anos, hoje virou realidade e representa um divisor de água para o segmento. Eu agradeço aos grupos Marriot e Westin Hotels & Resort por acreditarem e investirem na Paraíba, uma terra de grandes oportunidades”, declarou. “Como diretor do The Westin Porto de Galinhas, é um prazer celebrar a chegada do The Westin João Pessoa ao Polo Turístico de Cabo Branco. Este novo empreendimento reafirma nosso compromisso em oferecer experiências excepcionais de bem-estar e hospitalidade, agora em um dos destinos mais promissores do Nordeste. Estamos confiantes de que essa propriedade será um marco no turismo da região, proporcionando aos hóspedes um verdadeiro refúgio de sofisticação, conforto e conexão com o ambiente natural”, declarou o diretor do grupo PGA e do The Westin Porto de Galinhas, Eduardo Malheiros. O diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Rômulo Polari Filho, afirmou que os empreendimentos do Polo Turístico Cabo Branco irão mudar a história econômica e turística do estado. “O Polo Turístico se consolida e traz a primeira bandeira internacional com a linha cinco estrelas para o estado. Com isso são quase 14 mil leitos já contratados, o que vai dobrar o total de leitos em João Pessoa. Nós vamos chegar a quase 20 mil empregos gerados e esperamos atrair cerca de 1,5 milhão de turistas todos os anos, o que vai viabilizar voos internacionais”, disse. Com sede em Bethesda, Maryland, nos Estados Unidos, A Marriot International abrange um portfólio de mais de 9.000 propriedades em mais de 30 marcas líderes em 142 países e territórios e opera e franqueia hotéis e licencia resorts de propriedade de férias em todo o mundo. Já a Westin Hotels & Resorts atua no ramo há mais de dez anos e é líder global em bem-estar em hospitalidade, presente em mais de 40 países. Estiveram presentes a CFO e vice-presidente executiva de Desenvolvimento da Marriott International, Lenny Oberg; dentre outros representantes do grupo; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles Fábio Brito (procurador-geral do estado) e Ronaldo Guerra (chefe do Gabinete do Governador). Polo Turístico Cabo Branco – O Polo Turístico Cabo Branco, maior complexo turístico planejado em execução do Brasil, é um projeto do Governo do Estado da Paraíba, situado na capital do estado, em João Pessoa e reunirá resorts, parque aquático, temático, equipamentos de animação e estabelecimentos de comércio e serviços, tudo em um só lugar. O complexo turístico está inserido em uma área de 654 hectares, em uma região privilegiada de João Pessoa e próximo a diversos pontos turísticos. Ambientalmente sustentável, está situado entre o mar do litoral sul paraibano e o verde da Mata Atlântica, sendo abraçado pelo Parque das Trilhas — a maior reserva ambiental de mata atlântica nativa inserida na malha urbana do Brasil —, composto por mais de 575 hectares. No local, foram instalados os batalhões da polícia ambiental e turística, além de uma unidade de conservação do parque. O Polo Cabo Branco já possui oito empreendimentos com contratos assinados: Ocean Palace Jampa Eco Beach Resort, Amado Bio & SPA Hotel, Tauá Resort & Convention João Pessoa, Acquaí Parks & Resort, Holanda’s Gold Resort Club, Mardisa Hotel e Resort, W.A.M. Experience e Hotel Resort Setai. Os quatro primeiros, inclusive, já estão em fase de construção e os demais nas etapas de licenciamento. Além deles, o Governo do Estado está construindo o Boulevard dos Ipês – a grande via pública do Polo, com 700 m de extensão por 33 m de largura e cerca de 20 mil m² deárea construída, que ligará o Centro de Convenções à praia. Também é projeto do Governo a construção da Vila dos Pescadores, que incluirá socialmente os pescadores da comunidade do Jacarapé com moradias e um centro comercial e a Escola de Gastronomia, Hotelaria e Idiomas, focada na formação técnica de jovens da comunidade do Aratu, localizada próxima ao complexo turístico. (Fonte e foto: Secom PB) Confira imagens:

O conselheiro Nominado Diniz disse nesta segunda-feira (24/03), em entrevista à Rádio CBN Paraíba, que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) fará uma análise eminentemente ‘técnica’ e ‘sem subjetividades’ da indicação de Alanna Galdino para o cargo de conselheira. De acordo com ele, antes de analisar se a candidata cumpre os critérios técnicos contidos no Regimento Interno do tribunal e na Constituição do Estado, ele deve se debruçar sobre uma representação do Ministério Público de Contas (MPC) contra a nomeação. “Só depois disso é que vou analisar os critérios objetivos”, disse o conselheiro, que está na Europa para participar, na Universidade de Salamanca, na Espanha, de um congresso sobre combate à corrupção. “Será um julgamento técnico, nada de subjetividade”, disse ao lembrar que há entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinando como deve ser a conduta dos tribunais de contas. O conselheiro informou que volta a João Pessoa no sábado (29/03) e espera que, até a segunda semana de abril, a representação do MPC seja julgada no pleno da Corte. Somente depois, o mérito da indicação será avaliado pela Corte. (Clique aqui e confira a íntegra da matéria publicada pelo Jornal da Paraíba) (Imagem: arquivo TCE-PB) Confira o áudio: