Projeto homenageia ex-primeira-dama como incentivadora de políticas públicas inclusivas no município

A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 347/2025, que institui a “Semana Municipal de Conscientização – Michelle Bolsonaro” no calendário oficial da cidade. A proposta, relatada pelo vereador Carlão Pelo Bem, recebeu parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas (CPP), que opinou pela aprovação após análise técnica e de mérito.

O projeto, de autoria do vereador Fábio Lopes (PL), conforme checou a redação Click100, altera o Anexo Único da Lei Ordinária nº 13.768/2019, que consolida as datas comemorativas e eventos oficiais do município. A nova semana será celebrada anualmente na semana do dia 25 de julho, com o objetivo de promover ações intersetoriais de conscientização, inclusão e valorização de famílias e cuidadores.

A Comissão de Políticas Públicas (CPP), responsável pela análise legislativa, reuniu-se e emitiu parecer favorável à aprovação do projeto, em conformidade com o relatório apresentado por Carlão Pelo Bem. A CPP é composta pelos seguintes parlamentares:

  • Jailma Carvalho (PSB) – Presidente
  • Ícaro Chaves (PODEMOS) – Vice-presidente
  • Fábio Carneiro (Solidariedade) – Membro
  • Eliza Virgínia (PP) – Membro
  • Guguinha Moov Jampa (PSD) – Membro
  • Toinho Pé de Aço (Republicanos) – Membro
  • Rômulo Dantas (Mobiliza) – Membro

Durante a semana, poderão ser realizadas campanhas educativas, palestras, seminários, atividades em escolas e unidades de saúde, além de ações sociais em parceria com entidades da sociedade civil, profissionais da saúde e instituições de ensino.

“A instituição da Semana Michelle Bolsonaro é uma iniciativa de respeito, sensibilidade e responsabilidade social, que contribuirá para tornar João Pessoa uma cidade mais justa, inclusiva e comprometida com a dignidade humana”, afirma o vereador Fábio Lopes na justificativa do projeto.

A escolha do nome da ex-primeira-dama se deve ao seu envolvimento direto com a causa. Michelle Bolsonaro esteve presente na inauguração do Centro de Referência em Doenças Raras de João Pessoa, em 16 de fevereiro de 2022 — o único do tipo no Nordeste — e recebeu voto de aplauso da Câmara Municipal (R-VOT 11/2022) por sua atuação. (Texto: redação Click100 / Imagem de capa: reprodução redes socais)

Clique aqui e confira o texto original da propositura.

Clique aqui e confira o parecer favorável do relator.

Clique aqui e confira o parecer favorável da Comissão.

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