Votação na Câmara derruba proposta fiscal do governo; veja como se posicionaram os paraibanos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8/10), Foram 251 votos a favor da retirada e 193 contra, o requerimento da oposição que retirou de pauta a Medida Provisória 1303/25, proposta pelo governo federal para unificar em 18% a tributação sobre aplicações financeiras e elevar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras e empresas de apostas. A medida perdeu validade à meia-noite e não será votada pelo Senado.

A proposta previa arrecadação adicional de R$ 17 bilhões em 2026, com impacto direto no equilíbrio fiscal. Sem a aprovação, o governo terá de buscar R$ 35 bilhões por meio de cortes ou novas fontes de receita, como aumento de alíquotas do IOF e IPI por decreto.

Como votaram os deputados da Paraíba

Dos 12 deputados federais da Paraíba, apenas alguns registraram voto explícito. Veja como cada parlamentar se posicionou:

DeputadoPartidoVoto
Aguinaldo RibeiroPP-PB
Cb Gilberto SilvaPL-PBSim
Damião FelicianoUnião-PB
Gervásio MaiaPSB-PBNão
Hugo MottaRepublicanos-PBArt. 17
Luiz CoutoPT-PBNão
Mersinho LucenaPP-PB
Murilo GaldinoRepublicanos-PBNão
Romero RodriguesPodemos-PBNão
Ruy CarneiroPodemos-PB
Wellington RobertoPL-PBSim
Wilson SantiagoRepublicanos-PBNão

“Sim” indica apoio à retirada da MP da pauta (contra a proposta do governo); “Não” indica oposição à retirada (a favor da MP); “Art. 17” refere-se a justificativa regimental para ausência ou abstenção.

O que estava em jogo

A MP 1303/25 foi apresentada pelo governo após a revogação de um decreto que elevava o IOF. O texto original previa:

  • Tributação unificada de 18% sobre aplicações financeiras
  • Aumento da CSLL de fintechs e instituições financeiras
  • Fim da isenção para vendas mensais de até R$ 35 mil em criptomoedas
  • Regras para regularização de bens de empresas de apostas

Após negociações, o relator Carlos Zarattini (PT-SP) retirou pontos polêmicos, como a tributação de títulos do agronegócio e imobiliários, e o aumento de impostos sobre apostas online. Ainda assim, a oposição conseguiu barrar a proposta.

“Queremos que bets paguem imposto de tudo. Aliás, nem queremos que o povo jogue, porque jogo é uma desgraça”, disse o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ).

“O Novo orienta a favor do bolso do cidadão brasileiro, contra a corrupção e a incompetência do governo”, afirmou Marcel Van Hattem (Novo-RS). (Texto: redação Click100 / Imagem de capa: reprodução Agência Câmara | Vinícius Loures)

One thought on “Deputados da PB que votaram contra MP que taxaria bancos, bets e bilionários; veja nomes

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