Boa Ventura e Lucena entram na lista de municípios que podem receber ajuda federal
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu oficialmente, nesta quinta-feira (4), a situação de emergência em duas cidades da Paraíba: Boa Ventura, por estiagem prolongada, e Lucena, devido a fortes chuvas. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e permite que os municípios solicitem recursos federais para ações de defesa civil.
Com o reconhecimento, as prefeituras podem acessar apoio financeiro para compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma oficial da Defesa Civil Nacional.
Contexto climático e impactos locais
Boa Ventura, no sertão paraibano, enfrenta um período de estiagem — caracterizado pela escassez de chuvas por tempo determinado, mas com impactos severos na agricultura e no abastecimento de água. Já Lucena, no litoral norte, foi atingida por chuvas intensas que provocaram alagamentos e danos à infraestrutura urbana.
A estiagem e os eventos extremos de chuva são considerados desastres naturais e, segundo a legislação brasileira, podem justificar o reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Isso permite o acesso a recursos extraordinários e agiliza a resposta governamental.
Como funciona o apoio federal
Após o reconhecimento, segundo checagem da redação Click100 junto ao MIDR, os municípios devem elaborar planos de trabalho detalhados e submetê-los ao MIDR via S2iD. A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, uma nova portaria é publicada com o valor a ser liberado.
Além disso, o MIDR oferece cursos de capacitação a distância para agentes municipais e estaduais, com foco na gestão de riscos e uso do sistema S2iD. A formação é voltada para profissionais das três esferas de governo e visa fortalecer a resposta local a desastres.
Cidades reconhecidas em outros estados
Além da Paraíba, outras dez cidades em sete estados também tiveram situação de emergência reconhecida:
- Estiagem: Carneiros (AL), Itiúba (BA)
- Seca: Pilão Arcado (BA), João Pinheiro (MG), Frutuoso Gomes e Lagoa D’Anta (RN)
- Chuvas: Ribeira do Pombal (BA), Vigia (PA)
- Vendaval: Ramilândia (PR), Capão da Canoa (RS)
- (Foto: reprodução Monitor de Secas)
