ANTT autoriza traçado urbano para VLT em Campina Grande; obra entra em fase técnica

O Ministério dos Transportes autorizou a repactuação do contrato de concessão da Malha Nordeste, ferrovia de 4.200 km que atravessa cinco estados, incluindo a Paraíba. A proposta inclui a construção de um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Campina Grande, com potencial para revolucionar o transporte urbano da região.

A iniciativa faz parte de um plano mais amplo de modernização da Ferrovia Transnordestina Logística (FTL), operada pela concessionária TLSA, controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). A negociação envolve também a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Tribunal de Contas da União (TCU), que acompanham de perto os termos da nova concessão.

VLT na Paraíba: projeto já tem traçado autorizado

Em Campina Grande, a ANTT já autorizou a desativação de 16,3 km de linha férrea dentro do perímetro urbano para implantação do VLT. O novo traçado deverá integrar áreas densamente povoadas ao sistema de transporte coletivo da cidade, segundo checagem da redação Click100, aproveitando a infraestrutura ferroviária existente.

Segundo nota técnica do Ministério dos Transportes divulgada pela Folha, “a consolidação de tais investimentos somente será possível se houver extensão do contrato de concessão, garantindo tempo hábil para amortização e remuneração dos aportes privados”.

Investimento e implicações jurídicas

Embora o custo total do projeto na Paraíba ainda não tenha sido divulgado, o VLT previsto para Arapiraca (AL) — também incluído na repactuação — tem orçamento estimado em R$ 200 milhões. Ambos os projetos estão classificados como “obras obrigatórias” da nova concessão, com cronogramas a serem definidos pela ANTT.

A repactuação exige que a CSN abra mão de litígios judiciais ou arbitrais contra o poder público, em troca de segurança jurídica e previsibilidade contratual. Trechos ferroviários sem vocação comercial serão devolvidos à União, podendo ser reaproveitados em projetos urbanos ou turísticos.

Sincronização com nova Transnordestina

A proposta também busca alinhar a malha antiga com a nova ferrovia Transnordestina, que liga o Piauí ao porto de Pecém (CE). A TLSA promete entregar 676 km em operação ainda este ano e concluir os 1.200 km até 2028.

“A conclusão de investimentos na malha antiga poderá coincidir com as entregas previstas para a malha nova, o que certamente revolucionará a matriz de transporte ferroviária nordestina”, afirma o Ministério dos Transportes.

Regularização e impacto regional

A concessão original da FTL, feita em 1997 após a extinção da RFFSA, acumulou descumprimentos contratuais e trechos abandonados. Hoje, cerca de 3 mil km estão sem uso, segundo auditoria do TCU. A repactuação visa corrigir esse histórico, com foco em mobilidade urbana e eficiência logística.

Para a Paraíba, o VLT representa mais do que um modal moderno: é uma oportunidade de requalificação urbana, integração social e desenvolvimento regional, com respaldo legal e técnico das autoridades envolvidas. (Imagem de Capa: Freepik Ilovehz)

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