Belém do Brejo do Cruz, Pocinhos e São Francisco podem solicitar recursos federais
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu, nesta terça-feira (12/08), a situação de emergência em três municípios da Paraíba afetados pela estiagem: Belém do Brejo do Cruz, Pocinhos e São Francisco.
A estiagem prolongada que atinge diversas regiões do país levou o Governo Federal a reconhecer a situação de emergência em 14 cidades brasileiras, incluindo três municípios paraibanos. A medida foi oficializada por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 12 de agosto, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional.
Na Paraíba, os municípios de Belém do Brejo do Cruz, Pocinhos e São Francisco foram incluídos na Portaria nº 2.456, que trata especificamente dos impactos da estiagem — caracterizada pela redução temporária das chuvas, com prejuízos à agricultura, ao abastecimento de água e à economia local.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras dessas cidades estão autorizadas a solicitar recursos emergenciais para ações de defesa civil. Entre os itens que podem ser adquiridos estão cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados pelas administrações municipais, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Após aprovação, uma nova portaria é publicada no DOU com o valor a ser liberado.
Além do suporte financeiro, o MIDR oferece capacitações a distância para agentes municipais e estaduais, com foco na habilitação para o uso do S2iD e na gestão de ações de proteção e defesa civil. Os cursos são voltados para profissionais das três esferas de governo e estão disponíveis gratuitamente.
Outros estados também foram contemplados nas portarias: Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, com cidades enfrentando estiagem, seca, fortes chuvas e inundações.
A medida reforça o papel da Defesa Civil Nacional na resposta rápida a desastres naturais e na garantia de apoio às populações vulneráveis, especialmente em regiões como o semiárido paraibano, onde os efeitos da estiagem são recorrentes e impactam diretamente a qualidade de vida da população.
Clique aqui e confira a íntegra da Portaria.
(Fonte: redação Click100 com MIDR e DOU / Imagem: reprodução Monitor de Secas)
