Reconhecimento permite acesso a verba emergencial para ações de defesa civil na Paraíba
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, nesta quinta-feira (07/08), a situação de emergência em 24 municípios brasileiros afetados por desastres naturais. Entre eles, estão as cidades paraibanas de Catolé do Rocha e Várzea, castigadas por um período de estiagem prolongada que compromete o abastecimento de água e a segurança alimentar da população.
A medida, publicada no Diário Oficial da União, permite que as prefeituras solicitem recursos federais para ações de defesa civil, como distribuição de cestas básicas, água potável, kits de higiene e limpeza, além de apoio logístico para trabalhadores e voluntários envolvidos nas ações emergenciais.
Impacto direto na Paraíba
A estiagem que atinge Catolé do Rocha e Várzea tem provocado prejuízos à agricultura familiar, à pecuária e ao abastecimento urbano. Com o reconhecimento oficial da emergência, os municípios podem acessar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) para enviar planos de trabalho e solicitar apoio financeiro do Governo Federal.
A liberação dos recursos depende da análise técnica da Defesa Civil Nacional, que avalia as metas e os valores propostos pelas administrações locais. Após aprovação, uma nova portaria é publicada com os valores autorizados.
Ações e capacitação
Além do suporte financeiro, o MIDR oferece capacitações a distância para agentes municipais e estaduais, com foco na gestão de riscos e uso eficiente do S2iD. A qualificação dos profissionais é considerada essencial para garantir agilidade e efetividade nas respostas aos desastres.
Contexto nacional
Além da Paraíba, foram reconhecidas situações de emergência em cidades dos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Enquanto algumas enfrentam estiagem e seca, outras foram atingidas por fortes chuvas e inundações, evidenciando os desafios climáticos enfrentados em diferentes regiões do país.
A inclusão da Paraíba na lista reforça a necessidade de políticas públicas voltadas à convivência com o semiárido e à proteção das populações vulneráveis. A expectativa é que, com os recursos liberados, os municípios consigam mitigar os efeitos da estiagem e garantir condições mínimas de sobrevivência à população afetada.
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(Fonte: redação Click100 com MIDR / Imagem: reprodução Ascom Monitor de Secas)
