LOA 2026 prevê aumento de 15,9% nas receitas tributárias e reserva de R$ 47 mi para emendas
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou na terça-feira (16/12) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que define a receita e a despesa do município para o próximo exercício financeiro. O orçamento foi aprovado com 392 emendas impositivas e 15 de remanejamento, além do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029.
De acordo com o relator da LOA, vereador Tarcísio Jardim, presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública, a receita prevista para 2026 é de R$ 5.451.526.730,00, dos quais R$ 1.465.481.338 correspondem às receitas tributárias. O valor representa um crescimento de 15,92% em relação a 2025.
Emendas parlamentares
O relator destacou ainda a Reserva de Contingência para Emendas Parlamentares, fixada em R$ 47.437.021,00, com cota individual de R$ 1.635.759,34 para cada vereador destinar às suas propostas.
Prioridades
Segundo o relator, o orçamento assegura recursos para educação e saúde, mas também prevê investimentos em mobilidade urbana e infraestrutura. Ele ressaltou a importância de cumprir a legislação referente às operações de crédito por antecipação de receita, mecanismo que garante equilíbrio financeiro em momentos de necessidade.
Previsibilidade
A aprovação da LOA 2026 garante previsibilidade para a gestão municipal e fortalece a capacidade de investimento em áreas estratégicas. Com o aumento das receitas tributárias e a destinação de emendas parlamentares, a expectativa é de avanços em serviços públicos e obras estruturais que impactam diretamente a qualidade de vida da população pessoense. (Texto: redação Click100 / Imagem de capa: Freepik Jcomp)
