Mais de 2.500 produtos irregulares foram apreendidos em ação conjunta com Receita e Polícia Civil
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou uma operação de fiscalização de grande impacto na capital paraibana, como parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP). A ação, ocorrida no dia 25 de setembro, teve o resultado final divulgado nesta quinta-feira (02/10) e resultou na apreensão de cerca de 2.500 produtos irregulares, incluindo carregadores, fones de ouvido e roteadores sem fio, todos sem homologação legal.
A operação foi conduzida em parceria com a Receita Federal e a Polícia Civil da Paraíba, e integra uma força-tarefa nacional que também atuou simultaneamente em Bahia, São Paulo e Santa Catarina. Em João Pessoa, os produtos apreendidos representam riscos à segurança dos usuários e à integridade da infraestrutura de telecomunicações.
Segundo a Anatel, os itens estavam em desacordo com a Lei nº 9.472/1997, que exige homologação para garantir a qualidade e segurança dos serviços. “Ao retirar do mercado esses produtos, a Anatel não está apenas aplicando a lei, mas protegendo o cidadão”, afirmou o conselheiro Alexandre Freire. Ele reforçou que o rigor da fiscalização será mantido.
A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Teles, destacou que a operação teve foco em equipamentos que compõem a infraestrutura crítica das redes. “As operações são importantíssimas, pois focam em produtos que sustentam a conectividade no Brasil”, disse.
Além de João Pessoa, a ação nacional lacrou mais de 45 mil equipamentos na Bahia, 1,7 milhão de metros de cabos de fibra óptica em São Paulo e fechaduras eletrônicas em Santa Catarina, com valor estimado em R$ 5,7 milhões.
A iniciativa reforça o compromisso da Anatel com a segurança jurídica, técnica e sanitária dos produtos comercializados no país, e serve de alerta para comerciantes e consumidores sobre os riscos da pirataria tecnológica.
Para mais informações sobre homologação de produtos e denúncias, acesse o portal oficial da Anatel. (Texto: redação Click100 / Imagem: reprodução Anatel)
