A cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, passará a reservar no mínimo, 3% das unidades habitacionais do “Minha Casa, Minha Vida” para pessoas e famílias em situação de rua.
A determinação está na Portaria de Priorização do Programa “Minha Casa, Minha Vida” para a População em Situação de Rua, oficializada nesta terça-feira (22/04) pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em conjunto com os Ministérios das Cidades (MCID), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Trabalho e Emprego (MTE).
A iniciativa alcança além da cidade de João Pessoa, todas as capitais do país e municípios com mais de mil pessoas nesta condição e tem como objetivo central garantir moradia digna e alimentação adequada a pessoas em situação de rua por meio da articulação interministerial e do fortalecimento de políticas públicas locais.
O texto também define critérios de elegibilidade e priorização de beneficiários, incluindo famílias com crianças e adolescentes, mulheres, pessoas trans, grávidas, indígenas, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
Na mesma ocasião, também será assinado o ACT das Cozinhas Solidárias da Rua que deverão ser implantadas em todas as capitais do país e municípios com mais de mil pessoas.
O evento de assinatura dos documentos ocorre nesta terça-feira (22/04), no Auditório do Subsolo do Bloco A, da Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF).
Confira abaixo a lista dos municípios beneficiados pela nova portaria do Minha Casa, Minha Vida:
1. Aracaju (SE);
2. Belém (PA);
3. Belo Horizonte (MG);
4. Boa Vista (RR);
5. Brasília (DF);
6. Campinas (SP);
7. Campo Grande (MS);
8. Cuiabá (MT);
9. Curitiba (PR);
10. Feira de Santana (BA);
11. Florianópolis (SC);
12. Fortaleza (CE);
13. Foz do Iguaçu (PR);
14. Goiânia (GO);
15. Guarulhos (SP);
16. João Pessoa (PB);
17. Joinville (SC);
18. Juiz de Fora (MG);
19. Macapá (AP);
20. Maceió (AL);
21. Manaus (AM);
22. Natal (RN);
23. Osasco (SP);
24. Palmas (TO);
25. Porto Alegre (RS);
26. Porto Velho (RO);
27. Recife (PE);
28. Rio Branco (AC);
29. Rio de Janeiro (RJ);
30. Salvador (BA);
31. Santos (SP);
32. São José do Rio Preto (SP);
33. São José dos Campos (SP);
34. São Luís (MA);
35. São Paulo (SP);
36. Teresina (PI);
37. Uberlândia (MG); e
38. Vitória (ES).
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