Fiscalização na orla de JP notifica estabelecimentos por irregularidades ambientais e cobra adequações urgentes
A Prefeitura de João Pessoa intensificou as ações de fiscalização ambiental na orla da cidade, dentro do programa Praia Limpa, voltado ao combate do lançamento irregular de esgotos e à preservação da qualidade das praias urbanas.
Na última quarta-feira (14/01), técnicos da Divisão de Fiscalização (Difi) da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) vistoriaram estabelecimentos comerciais em Tambaú, verificando licenças ambientais, projetos hidrossanitários e condições das caixas coletoras e separadoras de gordura.
Notificações e prazos
- Lava-jato: notificado por não possuir caixa separadora de água e óleo, utilizando apenas decantador com areia. Além da multa por ausência de licenciamento ambiental, recebeu prazo de 15 dias para adequação.
- Restaurante: notificado para readequar a caixa de gordura e impermeabilizar o poço da bomba de recalque, também com prazo de 15 dias.
- Dois restaurantes adicionais: notificados para apresentar projeto hidrossanitário e licença ambiental em até 72 horas.
- Pousada: notificada para regularizar a caixa de gordura em 15 dias e apresentar licença ambiental em 72 horas.
Prevenção e educação
Segundo o secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, as ações têm caráter preventivo e educativo, mas também punitivo quando necessário.
“Nosso objetivo é proteger o meio ambiente, preservar a qualidade das praias urbanas e garantir o correto funcionamento dos sistemas de esgotamento sanitário”, afirmou.
A Semam reforçou que as fiscalizações continuarão de forma contínua, especialmente em áreas de maior sensibilidade ambiental, e orientou os estabelecimentos a manterem suas licenças e sistemas em conformidade com a legislação vigente.
Força-tarefa
As ações contaram com apoio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
Preservação ambiental
O programa Praia Limpa reforça o compromisso da Prefeitura de João Pessoa com a preservação ambiental e a qualidade das praias. Lava-jato, restaurantes e pousada foram notificados e terão prazos de até 15 dias para se adequar às normas, sob pena de sanções mais severas. (Texto: redação Click100: Imagem de capa: reprodução Secom PMJP | Alessandro Potter)
