O governo Lula abriu caminho e possibilitou que a Energisa Paraíba e outras 18 empresas pudessem pedir extensão de mais 30 (trinta) anos nos respectivos contratos de concessão.
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) já recebeu os pedidos formais e tem 60 (sessenta) dias para avaliar cada um deles.
A data de encerramento do atual contrato da Energisa Paraíba é 21 de março de 2031 e, assim como as outras 18 concessionárias estaria disposta a cumprir as novas exigências do novo contrato que engloba, dentre as diversas obrigações, investimentos em modernização, digitalização de redes, medição inteligente, resiliência de redes frente a eventos climáticos.
Segundo informações publicadas pela Folha, a Energisa Paraíba estaria dentre um grupo de empresas que evitaram pagamentos de R$ 944 milhões em multas ao longo do período de concessão após recorrerem à Justiça.
Confira a lista de empresas e os respectivos vencimentos de contrato:
- Enel Distribuição São Paulo – Eletropaulo, de São Paulo (15/06/2028)
- Elektro Redes S.A., de São Paulo (27/08/2028)
- Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista, de São Paulo (20/11/2027)
- Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga, de São Paulo (23/10/2028)
- EDP São Paulo Distribuição de Energia, de São Paulo (23/10/2028)
- Light Serviços de Eletricidade, do Rio de Janeiro (04/06/2026)
- Ampla Energia e Serviços – Enel Rio, do Rio de Janeiro (09/12/2026)
- EDP Espírito Santo Distribuição de Energia, do Espírito Santo (17/07/2025)
- Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba, da Bahia (08/08/2027)
- RGE Sul Distribuidora de Energia – RGE, do Rio Grande do Sul (06/11/2027)
- Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia – EMS, do Mato Grosso do Sul (04/12/2027)
- Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia – EMT, do Mato Grosso (11/12/2027)
- Energisa Sergipe Distribuidora de Energia – ESE, de Sergipe (23/12/2027)
- Companhia Energética do Rio Grande do Norte – Cosern, do Rio Grande do Norte (31/12/2027)
- Enel Distribuição Ceará – Coelce, do Ceará (13/05/2028)
- Equatorial Pará Distribuidora de Energia, do Pará (18/07/2028)
- Companhia Energética de Pernambuco – Neoenergia Pernambuco, de Pernambuco (30/03/2030)
- Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia, do Maranhão (11/08/2030)
- Energisa Paraíba Distribuidora de Energia – EPB, da Paraíba (21/03/2031)
(Fonte: Folha / Imagem: reprodução Ascom Energisa)