Fiscalização do MP-Procon e Vigilância Sanitária aponta risco grave à saúde dos consumidores
Na quarta-feira (21/01), um bar localizado na Praia do Bessa, em João Pessoa, foi interditado após operação conjunta do Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, e da Vigilância Sanitária municipal. A ação integra o calendário de fiscalizações intensificadas durante a temporada de férias, período em que o fluxo de turistas e moradores nas praias aumenta significativamente.
O ponto mais crítico da inspeção foi a descoberta de mais de 100 quilos de peixe armazenados sem refrigeração adequada. Segundo os fiscais, a falta de controle de temperatura compromete diretamente a qualidade do alimento e pode provocar sérios riscos à saúde dos consumidores, como intoxicações alimentares e contaminações bacterianas.
Além dessa irregularidade, foram encontrados produtos vencidos e avariados, alimentos na câmara fria sem identificação de validade, ausência de cartazes obrigatórios sobre combate à discriminação sexual e da chamada Lei do Troco, além da não apresentação do alvará de funcionamento. O estabelecimento também não possuía o Manual de Boas Práticas nem os Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs), documentos essenciais para orientar a manipulação e conservação dos alimentos.
Diante das constatações, a Vigilância Sanitária lavrou auto de infração e determinou a interdição imediata do bar, que permanecerá fechado até que todas as pendências sejam regularizadas.
O diretor do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, destacou que as operações seguirão intensificadas ao longo da temporada. “O Ministério Público permanece firme no compromisso de garantir a saúde, a segurança e o respeito aos direitos do consumidor. Nosso trabalho é prevenir situações que exponham a população ao risco”, afirmou.
A iniciativa reforça a importância da fiscalização preventiva e da responsabilidade dos estabelecimentos em cumprir as normas sanitárias. Para especialistas, casos como este evidenciam a necessidade de maior rigor no controle de alimentos perecíveis, especialmente em regiões litorâneas, onde o consumo de peixe e frutos do mar é elevado. (Texto: redação Click100 / Imagem de capa: Ascom MPPB)
