Especialistas se unem para garantir Estatuto da Criança e do Adolescente
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) anunciou a realização de uma audiência pública no dia 13 de agosto, às 8h30, no auditório da Promotoria de Justiça da Capital, para debater o crescente número de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e mendicância em vias públicas da cidade. A iniciativa surge após denúncias de moradores sobre a presença sistemática de menores acompanhados por adultos nas ruas do bairro Manaíra.
A deliberação foi tomada pelo 33º promotor de Justiça da Capital, João Arlindo Corrêa Neto, durante reunião com representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-JP), Conselho Tutelar da Região Praia, Creas II, Cras São José, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes) e Guarda Municipal.
Segundo o MPPB, o problema se expandiu para outras áreas de João Pessoa, exigindo ações articuladas entre diversas instituições. A audiência faz parte do Procedimento nº 001.2025.057020 e contará com a presença de órgãos da proteção social básica e especial, conselhos tutelares, forças de segurança e secretarias municipais.
A expectativa é que dessa reunião surjam estratégias efetivas para garantir a proteção dos menores e o cumprimento rigoroso do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promovendo dignidade e direitos fundamentais para o público infantojuvenil.
(Fonte: redação Click100 com Ascom MPPB / Imagem: reproducao tela TV Globo)
