Operações seguem após surto nacional e miram depósitos, bares e distribuidoras em João Pessoa e CG
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), realizou nesta sexta-feira (17/10) mais uma operação de fiscalização para coibir a comercialização de bebidas adulteradas, falsificadas ou de origem clandestina. A ação dá continuidade às inspeções iniciadas na última semana em bares e casas de show de João Pessoa e Campina Grande.
A operação foi coordenada pelos promotores de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros (diretor-geral) e Adrio Nobre Leite (vice-diretor-geral), com apoio da Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz/PB) e da Vigilância Sanitária de João Pessoa. O objetivo é intensificar o controle sobre produtos que possam representar risco à saúde pública, especialmente diante do recente surto nacional de intoxicação por metanol.
Irregularidades e apreensões
Durante as vistorias em depósitos e distribuidoras de bebidas alcoólicas, as equipes lavraram autos de infração em um dos estabelecimentos por irregularidades como certificado do Corpo de Bombeiros vencido e ausência de extintores. Também foram apreendidas garrafas de bebidas destiladas sem nota fiscal e sem comprovação de origem — fatores que podem indicar adulteração e representar grave risco à saúde dos consumidores.
A Sefaz realizou coleta de notas fiscais para verificar a compatibilidade entre entradas e saídas de produtos, além de emitir ordem de serviço para análise do uso de máquinas de cartão POS (Point of Sale), ampliando o controle sobre as transações comerciais.
Base legal e foco na segurança
As ações seguem os parâmetros da Recomendação nº 2/MP-Procon-DG-JP/2025, expedida em resposta ao surto de intoxicação por metanol. O foco está na análise da rotulagem, registro e emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) das bebidas destiladas, conforme determina a Lei nº 8.918/1994, que trata da padronização e registro de bebidas no Brasil.
“O objetivo é garantir que os produtos comercializados estejam em conformidade com os padrões legais de qualidade e segurança, protegendo a saúde da população paraibana”, reforçou o promotor Francisco Bergson.
Fiscalização contínua e participação da sociedade
O MP-Procon reafirma o compromisso de manter fiscalizações robustas e contínuas, em parceria com órgãos estaduais e municipais. A atuação integrada busca coibir práticas irregulares e garantir que os consumidores tenham acesso a produtos seguros.
A população também pode colaborar: denúncias ou suspeitas de irregularidades podem ser comunicadas diretamente ao MP-Procon, fortalecendo a rede de proteção ao consumidor. (Texto: redação Click100 / Imagem de capa: reprodução Ascom MPPB)
