Evento esportivo prevê estrutura flutuante sobre recifes de corais ameaçados na praia do Bessa
O Ministério Público Federal (MPF) deu início a uma ação urgente nesta sexta-feira (17/10), ao requisitar esclarecimentos da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (Semas) sobre o licenciamento ambiental do evento Aquarace 2025. As autoridades têm apenas 24 horas para responder.
A competição, marcada para os dias 18 e 19 de outubro, integra o Paraíba World Beach Games 2025 e será realizada no mar da praia do Bessa, em João Pessoa (PB). O local escolhido está dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) do Naufrágio Queimado — uma zona marinha de alta sensibilidade ecológica, com recifes de corais e espécies ameaçadas de extinção.
Estrutura flutuante sobre corais preocupa MPF
O ponto central da preocupação do MPF é a instalação de uma piscina flutuante de 25 metros, cuja fixação depende de poitas de concreto no fundo do mar. Segundo o procurador da República Renan Paes Félix, responsável pelos ofícios, há “justificada preocupação a respeito do manuseio (transporte e fixação) das poitas de concreto”, devido à falta de informações sobre os procedimentos adotados e os impactos potenciais sobre os recifes da região.
Nos documentos enviados às autoridades estaduais, o MPF alerta que lançar estruturas ou detritos sobre bancos de corais configura crime ambiental, conforme a Lei nº 9.605/98. O órgão também reforça que o ambiente afetado é legalmente classificado como “especialmente protegido”.
Licenças, manejo e retirada: o que o MPF quer saber
Além do licenciamento ambiental, o MPF exige detalhes sobre o manejo das poitas e o plano de retirada da estrutura após o evento. O objetivo é garantir que não haja danos permanentes à biodiversidade marinha da APA do Naufrágio Queimado.
As respostas devem ser enviadas com máxima urgência, por meio do Portal MPF Serviços. Caso sejam identificadas irregularidades ou riscos ambientais, o órgão poderá adotar medidas imediatas para impedir a realização da competição nos moldes previstos.
O outro lado
As partes acionadas afirmam que a documentação existe e que já está sendo devidamente encaminhada conforme solicitação da autoridade. A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) teria autorizado a instalação da estrutura esportiva mediante a exigência de que ela fosse posicionada exatamente no local previamente aprovado, evitando qualquer interferência na zona mais vulnerável da Área de Proteção Ambiental (APA) do Naufrágio Queimado. Já a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) teria estabelecido como condição que toda a estrutura fosse desmontada imediatamente após o encerramento da competição. Além disso, os organizadores estariam cientes de que qualquer impacto ambiental decorrente do evento poderá acarretar responsabilizações legais, inclusive com aplicação de sanções previstas em lei.
(Texto: redação Click100 / Imagem de capa: reprodução Ascom MPF)
