Obra pode ameaçar espécie em extinção no litoral da Paraíba
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao governo do estado da Paraíba informações sobre a situação ambiental das obras do empreendimento conhecido como Ponte do Futuro, que liga os municípios de Cabedelo e Lucena. Em ofício encaminhado nessa quarta-feira (11/03), o órgão concedeu prazo de três dias corridos para que a Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e o Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB) apresentem esclarecimentos e documentos sobre as medidas adotadas para proteção da fauna na área do empreendimento.
A chamada Ponte do Futuro é um projeto de infraestrutura rodoviária destinado a conectar os dois municípios do litoral norte da Paraíba, por meio de uma ponte sobre o estuário do Rio Paraíba. O empreendimento integra um conjunto de obras voltadas à melhoria da mobilidade e da logística regional, com previsão de facilitar o deslocamento entre o litoral e a Região Metropolitana de João Pessoa.
Espécie ameaçada – A apuração envolve possíveis impactos sobre o macaco-prego-galego (Sapajus flavius), primata endêmico do Nordeste classificado como espécie “em perigo de extinção” na Lista Brasileira de Espécies Ameaçadas de Extinção e na Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN Red List. Segundo estudos científicos, a sobrevivência da espécie depende da manutenção da conectividade entre fragmentos florestais da região, especialmente entre a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Engenho Gargaú e a Mata da Utinga.
A área onde está sendo implantado o empreendimento localiza-se na região costeira entre Cabedelo e Lucena, marcada pela presença de remanescentes de Mata Atlântica, manguezais e corredores ecológicos que funcionam como áreas de deslocamento e alimentação para diversas espécies da fauna silvestre. Esses fragmentos florestais também integram um mosaico de habitats considerado estratégico para a conservação da biodiversidade no litoral norte da Paraíba.
Medidas de proteção – Conforme apurado pelo MPF, o projeto do empreendimento previa medidas para preservar essa conectividade ecológica, incluindo a implantação de corredores ecológicos e passagens de fauna. No entanto, o Ministério Público recebeu informações de que as obras teriam avançado com movimentação de máquinas e supressão de vegetação antes da implementação integral dessas estruturas de proteção. Diante disso, o órgão busca verificar se as medidas de proteção previstas no licenciamento ambiental estão sendo cumpridas.
O procurador da República João Raphael Lima ressalta que os impactos à fauna podem ocorrer ainda durante a fase de construção das obras, razão pela qual as medidas de proteção devem ser adotadas desde o início da intervenção.
Informações solicitadas – O MPF solicitou informações detalhadas sobre o estágio atual de implementação dos corredores ecológicos previstos no licenciamento ambiental da obra da Ponte do Futuro, especialmente aqueles destinados a garantir a conectividade entre a Reserva Particular do Patrimônio Natural Engenho Gargaú e a Mata da Utinga. O órgão também requisitou esclarecimentos sobre as medidas efetivamente adotadas até o momento para assegurar a circulação segura da fauna silvestre na área afetada pelo empreendimento, incluindo a instalação de passagens aéreas, passagens terrestres e outras estruturas destinadas à condução de animais entre os fragmentos florestais.
Além disso, o MPF pediu informações específicas sobre as ações voltadas à proteção do macaco-prego-galego, espécie que ocorre na região, no âmbito do programa de fauna do empreendimento. O ofício também requer a apresentação do cronograma atualizado para implantação dos corredores ecológicos e demais medidas mitigadoras previstas no licenciamento ambiental, com indicação de eventuais justificativas para atrasos ou não implementação, bem como o envio de relatórios técnicos, registros fotográficos, dados de monitoramento da fauna e outros documentos que comprovem as medidas ambientais adotadas durante a execução da obra.
O documento também foi encaminhado para ciência à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). (Texto: Ascom MPF / Imagem de capa: frame vídeo EPTV)
