Objetivo é garantir segurança urbana e continuidade dos serviços essenciais em JP
O Ministério Público Federal (MPF) realiza nesta quarta-feira (23/07), às 14h, audiência pública sobre a situação do cabeamento aéreo em João Pessoa, especialmente o uso de fibra óptica nos postes de energia. A reunião será no auditório do órgão na capital paraibana.
A iniciativa surge após recomendação assinada pelo procurador da República João Raphael Lima Sousa, que determinou a suspensão imediata de qualquer atividade de substituição, remoção ou reorganização de cabeamentos aéreos considerados irregulares. Estão autorizadas apenas manutenções emergenciais, previamente justificadas e comunicadas ao MPF em até 24 horas.
O objetivo é garantir a continuidade dos serviços essenciais — como energia e telecomunicações — e proteger a segurança da população, além de assegurar organização no espaço urbano. A recomendação considera riscos graves: sobrecarga de cabos, falta de planejamento técnico e ausência de manutenção adequada nas redes.
O MPF também acompanha disputas entre a concessionária Energisa Paraíba e empresas de telecomunicações pelo uso da infraestrutura dos postes, o que tem gerado conflitos operacionais e impactos na prestação dos serviços.
A audiência busca construir um plano emergencial conjunto com cronograma, responsabilidades e adequações técnicas para a regularização da rede. O procedimento faz parte do Inquérito Civil nº 1.24.000.000773/2025-65, que acompanha os contratos de compartilhamento de infraestrutura urbana.
Foram notificadas a Prefeitura de João Pessoa, o Governo da Paraíba, Energisa, Ecoman, Procon, além de empresas como BR27, Rix Internet, Uplink, GM Telecom e outras prestadoras de serviços de telecomunicações. Todas têm 48 horas para informar ao MPF as providências tomadas.
(Fonte: redação Click100, com informações da Ascom MPF / Imagem: Freepik)
