MPF intensifica fiscalização ambiental em Lucena com nova operação na orla
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou a próxima fase da operação de desocupação da faixa litorânea de Lucena, no litoral norte da Paraíba. A ação está marcada para esta sexta-feira, 3 de outubro, e ocorrerá no trecho entre Camaçari e o Centro da cidade. O objetivo é remover construções irregulares em área de terreno de marinha, pertencente à União.
A medida integra um acordo firmado em julho entre o MPF e a prefeitura de Lucena, que prevê a desocupação integral da orla e o reforço do controle sobre a circulação de veículos nas praias. A iniciativa busca preservar os ecossistemas costeiros e garantir o uso sustentável do espaço público.
Na etapa anterior, realizada nesta quarta-feira (1º/10), foram demolidas palhoças, estruturas de madeira e um trailer construídos sem autorização. A prefeitura, por meio da Secretaria de Infraestrutura, mobilizou caminhões, retroescavadeiras e trabalhadores para apoiar a operação. O material recolhido será encaminhado ao Ibama, que decidirá sobre sua destinação.
As concessionárias Energisa e Cagepa foram notificadas para cortar os serviços de energia e água nas estruturas irregulares. A ação contou com apoio da Sudema, SPU, Batalhão de Policiamento Ambiental, Policiamento Turístico de Lucena e secretarias municipais.
“As ações têm caráter contínuo e buscam prevenir novos danos ambientais, coibir a ocupação irregular e assegurar o equilíbrio entre a proteção dos ecossistemas costeiros e as atividades econômicas sustentáveis”, afirmou o procurador da República João Raphael.
A operação está vinculada ao Inquérito Civil nº 1.24.000.0000645/2014-69, que investiga ocupações indevidas na região. Apenas estruturas tradicionais utilizadas por pescadores locais como apoio à atividade pesqueira têm autorização para permanecer.
A população pode acompanhar o cronograma e os desdobramentos da ação por meio dos canais oficiais do MPF e da prefeitura de Lucena. (Texto: redação Click100 / Imagem: Ascom MPF)
Inquérito Civil nº 1.24.000.0000645/2014-69
