Reunião quarta define prédio, equipe e número de acolhidos em serviço de saúde mental
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizará, na próxima quarta-feira (16/07), uma reunião decisiva com representantes da Prefeitura de João Pessoa para viabilizar a criação de uma nova Residência Terapêutica no município. A medida faz parte do plano de desinstitucionalização de pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei, atualmente internas na Penitenciária de Psiquiatria Forense (PPF).
A unidade possui 27 internos — 20 deles já aguardam vagas em Residências Terapêuticas e os demais serão avaliados por equipe especializada. A iniciativa visa cumprir determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece o fechamento de estabelecimentos psiquiátricos prisionais até o dia 29 de agosto.
Na audiência realizada na última sexta-feira (11), o promotor Leonardo Pereira de Assis destacou que o objetivo é garantir a reintegração desses indivíduos à sociedade com segurança e dignidade, por meio de uma rede de apoio que inclui Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e residências especializadas.
A reunião da próxima quarta abordará três pontos-chave:
Contratação de pessoal para atuar na nova Residência Terapêutica
Solução de entraves burocráticos para locação do imóvel onde funcionará o serviço
Definição da quantidade de pessoas que serão acolhidas pela estrutura
Atualmente, João Pessoa conta com quatro CAPs e três Residências Terapêuticas em funcionamento, mas a demanda exige ampliação urgente.
Durante a audiência de sexta, o MPPB também reforçou a urgência na implementação de uma política pública robusta de saúde mental e na estruturação da Rede de Atenção Psicossocial (Raps). O Ministério Público Federal também se posicionou firmemente sobre o tema.
Os internos da PPF estão há anos institucionalizados, foram abandonados por suas famílias e não oferecem risco à sociedade, segundo os participantes da reunião.
A expectativa é que a reunião desta quarta marque um avanço significativo na garantia dos direitos dessas pessoas.
(Fonte: redação Click100 com Ascom MPPB / Imagem: Freepik DC Studio)
