Câmara aprova projeto que eterniza bloco como símbolo imaterial da cultura pessoense
Na sessão ordinária da terça-feira (21/10), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária 409/2025, que reconhece o Bloco Muriçocas do Miramar como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município. A proposta, de autoria da vereadora Jailma Carvalho (PSB), consagra oficialmente o bloco como uma das expressões mais autênticas da cultura popular pessoense.
O reconhecimento tem como base o artigo 216 da Constituição Federal, que define patrimônio cultural como os bens materiais e imateriais que representam a identidade, memória e ação dos diversos grupos formadores da sociedade brasileira. O projeto reforça o papel do bloco como referência de resistência cultural, inclusão social e ocupação democrática dos espaços urbanos.
“O Bloco Muriçocas é uma manifestação que, ao longo de quase quatro décadas, consolidou-se como uma das mais expressivas manifestações culturais e populares da capital paraibana”, afirmou Jailma Carvalho. “Mais do que um evento festivo, representa a preservação e difusão de elementos autênticos da cultura paraibana, como o frevo, o maracatu, a música popular e o espírito comunitário.”
Criado no bairro do Miramar, o bloco cresceu com a adesão espontânea da população e tornou-se um dos principais eventos do pré-carnaval de João Pessoa, reunindo milhares de foliões em um desfile sem cordões de isolamento. A proposta foi elogiada por diversos parlamentares, entre eles Marcos Henriques (PT), Guguinha Moov Jampa (PSD), Mô Lima (PP) e Luís da Pardaria (Agir), que destacaram a importância da agremiação como referência cultural para o Brasil e o mundo.
O reconhecimento como Patrimônio Cultural Imaterial fortalece a proteção institucional do bloco, permitindo acesso a políticas públicas de preservação, fomento à cultura e valorização da memória coletiva. A medida também reforça o papel da Câmara Municipal na salvaguarda de manifestações que promovem identidade, diversidade e participação popular. (Texto: redação Click100 / Imagem de capa: arquivo Secom PMJP | Kleide Teixeira)
