Ações beneficiaram assentadas, quilombolas e agricultoras em seis municípios paraibanos
romovidos pelo Incra e parceiros, os Mutirões de Documentação da Trabalhadora Rural realizaram, em duas edições neste mês de agosto, um total de 2.682 atendimentos a assentadas da reforma agrária, quilombolas e moradores de áreas rurais em diferentes regiões da Paraíba. Até outubro, outras rodadas vão contemplar mais de dez municípios das regiões do Sertão, Cariri e Curimataú paraibanos.
No primeiro ciclo, realizado de 12 a 14 de agosto, foram contabilizados 1.145 atendimentos em Cacimbas, Livramento e Assunção. Já na segunda edição, que ocorreu no período de 26 a 28 de agosto, a ação registrou 1.537 atendimentos em Brejo dos Santos, São José do Brejo do Cruz e São Bento.
A iniciativa é uma parceria entre o Incra/PB, a Superintendência Federal de Desenvolvimento Agrário (SFDA/PB), prefeituras municipais e diversas instituições. O objetivo é ampliar o acesso da população rural à documentação civil e a serviços públicos essenciais.
Documentação e cidadania
Para o superintendente regional do Incra na Paraíba, Antônio Barbosa Filho, que acompanhou as atividades ao lado do superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) no estado, Cícero Legal, os eventos cumprem papel essencial na efetivação de direitos da população do campo.
“Os mutirões demonstram, na prática, o compromisso do Incra e do MDA em levar políticas públicas até o meio rural. Quando conseguimos ofertar documentação, crédito e orientações em um único espaço, estamos fortalecendo a cidadania e contribuindo para que as famílias assentadas, quilombolas e agricultoras tenham mais condições de acessar direitos e oportunidades”, afirmou Antônio.
Serviços
Durante os mutirões, são oferecidos serviços como emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), inscrição e atualização do Cadastro de Pessoa Física (CPF), e emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), além de atendimentos diversos voltados à população rural.
São realizadas orientações jurídicas e sociais, inclusive sobre prevenção à violência de gênero e acesso a direitos, e instruções sobre aposentadoria rural e outros benefícios previdenciários, ofertados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Banco do Nordeste (BNB) auxiliou na renegociação de dívidas e no acesso a crédito por meio do programa Desenrola Rural.
A ação também conta com a parceria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); do Governo da Paraíba (por meio da Secretaria da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, da Secretaria da Agricultura, do Programa Estadual de Dignidade Menstrual e do Programa Cidadão); da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer); da Casa Pequeno Davi; e de sindicatos rurais e associações representativas de assentados, mulheres e comunidades quilombolas.
O evento tem o apoio das prefeituras de Cacimbas, Livramento e Assunção com suas secretarias municipais de Saúde, Agricultura, Educação e Assistência Social, que dispuseram de serviços de saúde aos participantes do evento, como verificação de pressão e testes rápidos para glicemia e HIV. (Fonte e foto: SEAFDS-PB | Isabela Prado)
