Por trás das paisagens preservadas da orla de João Pessoa, existe uma assinatura decisiva para o que a capital paraibana é hoje: a de José Luís Maroja, médico, professor da UFPB e ex-deputado estadual da Paraíba, que exerceu mandato entre os anos de 1986 e 1990. Discreto no estilo e firme nas convicções, Maroja foi o autor da emblemática Lei dos Espigões, uma legislação que até hoje impede a construção de edifícios com mais de três andares na orla marítima da capital.
Na época, muitos consideraram sua proposta como uma medida excêntrica ou até um entrave ao progresso. Afinal, o Brasil vivia o ímpeto da redemocratização e da abertura econômica, com o urbanismo sendo guiado por interesses de mercado e expansão verticalizada. João Pessoa, ainda modesta, via a orla como fronteira promissora para o crescimento imobiliário.
Mas Maroja enxergava mais longe.
Ele compreendia que havia um valor intangível naquela paisagem — a relação do povo com o mar, o acesso à luz solar, à ventilação natural e, acima de tudo, à beleza da linha do horizonte. Para ele, preservar a orla não era travar o desenvolvimento, mas defender um modelo de cidade mais humana, equilibrada e acessível.
A Lei dos Espigões — assim conhecida popularmente — limitou a altura de edificações à beira-mar a até três pavimentos. À época, foi duramente criticada por parte do setor da construção civil, que via ali a perda de milhões em potenciais investimentos. Mas, com o passar do tempo, a decisão legislativa passou a ser celebrada como uma medida visionária.
José Luís Maroja, ao articular a chamada “Lei dos Espigões”, fincou na legislação paraibana um marco de tutela ambiental e urbanística. Sua atuação reforçou que o desenvolvimento sustentável, mesmo em áreas turísticas, deve prevalecer sobre a construção desenfreada. Quase quatro décadas depois, sua emenda continua servindo de referência para proteger a orla contra pressões imobiliárias.
Mesmo sendo eventualmente questionada ou desrespeitada, a base jurídica levantada por Maroja dá suporte às ações do MP, do governo estadual e de movimentos civis em defesa da paisagem costeira. Seu nome segue vinculado a essa legislação de restrição urbana que, para muitos, é patrimônio visível da orla pessoense.
A história de Maroja e sua lei é exemplo de como decisões tomadas em momentos constituintes refletem décadas depois, preservando recursos naturais, regulando crescimento urbano e mantêm relevante papel no presente contexto político e ambiental da Paraíba.
Hoje, João Pessoa é uma das poucas capitais brasileiras com uma orla limpa, onde o mar pode ser visto e sentido desde a calçada. Em um país marcado pela verticalização desordenada e pela privatização dos espaços públicos, a orla pessoense é um símbolo de urbanismo inteligente e respeito coletivo ao espaço urbano.
José Luís Maroja, que não teve uma carreira política longa nem viveu o estrelato dos caciques políticos paraibanos, deixou uma marca mais perene do que muitos daqueles que fizeram barulho. Seu legado é silencioso, mas está estampado em cada nascer do sol livre de sombras predatórias, em cada brisa que corre sem barreiras pelas avenidas da beira-mar.
Passadas mais de três décadas, o debate sobre a revisão ou manutenção da Lei dos Espigões volta e meia retorna ao centro das discussões urbanísticas da cidade. E, curiosamente, é quando se fala em derrubá-la que mais se reconhece sua importância.
Maroja foi, talvez, o que se pode chamar de um político que plantou árvores para dar sombra a gerações futuras — mesmo que ele próprio nunca tivesse descansado sob elas. Em tempos de vaidade e populismo, seu gesto técnico, silencioso e obstinado nos relembra o que de melhor a política pode produzir: decisões que moldam o bem comum, mesmo quando impopulares, mesmo quando incompreendidas.
João Pessoa agradece. E deve continuar protegendo esse horizonte que José Luís Maroja teve a coragem de preservar.Como sobrinho e admirador do ser humano solidário e sereno que sempre foi, deixo aqui esse registro importante de seu legado enquanto político e da importância dessa lei que, a meu ver, é a pedra fundamental para o início dessa cidade com selo verde e extrema qualidade de vida que vivemos até os dias atuais. Obrigado, José Luís Maroja!
Parahyba, 07 de junho de 2025 – Henrique Maroja
Henrique Maroja
