Sudema intensifica vistorias e notifica empreendimentos por irregularidades ambientais na capital
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) segue com a Operação Orla Limpa, iniciativa que fiscaliza empreendimentos localizados na orla de João Pessoa. O objetivo é garantir a adequação ambiental, especialmente no que diz respeito às ligações de esgoto e à manutenção das caixas de gordura.
Na ação realizada nesta segunda-feira (19), no bairro Jardim Oceania, o restaurante Boi e Brasa foi notificado para regularizar sua caixa de gordura, com prazo de 15 dias para adequação.
Histórico da operação
A operação começou em 9 de janeiro e já realizou vistorias nos dias 9, 12, 14, 16 e 19. Até agora, 13 empreendimentos foram notificados e apenas um foi autuado por ausência de licenciamento ambiental.
Caráter preventivo e educativo
As fiscalizações têm caráter preventivo e educativo. O foco principal é a manutenção das caixas de gordura, medida essencial para evitar transbordamentos e o lançamento irregular de resíduos na rede de esgoto e no meio ambiente. Outras possíveis irregularidades também são analisadas durante as inspeções.
Após o vencimento dos prazos, novas vistorias serão realizadas para verificar o cumprimento das exigências. O descumprimento pode resultar em penalidades previstas na legislação ambiental, incluindo autuação, embargo de atividades e suspensão de licenças ambientais.
Ação integrada
A Operação Orla Limpa é uma iniciativa do Ministério Público da Paraíba (MPPB), realizada em conjunto com a Sudema e outros órgãos parceiros, como a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
Conclusão
A Operação Orla Limpa reforça o compromisso das autoridades ambientais em proteger o litoral de João Pessoa. Ao combinar fiscalização preventiva com ações educativas, a iniciativa busca reduzir impactos ambientais e garantir maior qualidade de vida para moradores e visitantes da capital paraibana. (Texto: redação Click100 / Imagem de capa: reprodução arquivo Setur-JP | Kleide Teixeira)
