A Paraíba liderou os investimentos estaduais em segurança de barragens no Brasil em 2024, com um desembolso de R$ 18 milhões, segundo o Relatório de Segurança de Barragens (RSB) 2024/2025 lançado na terça-feira (1º/07) pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O documento, publicado anualmente, reúne dados sobre os recursos previstos e efetivamente pagos por estados e pela União para ações de infraestrutura e segurança dessas estruturas.
O valor pago pela Paraíba supera os investimentos realizados por outros estados com forte presença de barragens públicas, como Pernambuco (R$ 15 milhões), Rio de Janeiro (R$ 14 milhões) e Amazonas (R$ 11 milhões). Ao todo, os estados brasileiros empenharam cerca de R$ 141 milhões em 2024, dos quais aproximadamente R$ 73 milhões foram efetivamente pagos, incluindo restos a pagar de exercícios anteriores.
Panorama nacional No total, foram previstos R$ 272 milhões para segurança de barragens em 2024, sendo 28% da esfera federal e 72% da estadual. Desse montante, R$ 141,37 milhões foram pagos — o equivalente a 52% do valor previsto. Desconsiderando os restos a pagar, o valor efetivamente desembolsado foi de R$ 95 milhões, ou 43% do total.
Na esfera federal, os recursos pagos somaram R$ 68 milhões, com destaque para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que aplicou R$ 34 milhões, seguido pelo DNOCS (R$ 27 milhões) e pela Codevasf (R$ 4 milhões). A maior parte foi destinada a usos múltiplos, exceto geração de energia.
Desafios persistem Apesar do avanço nos repasses, o relatório aponta que os valores pagos ainda se mantêm próximos aos patamares de 2021, o que evidencia a necessidade de uma política mais robusta para o setor. A baixa aplicação de recursos públicos em manutenção de barragens contribui para o elevado número de autuações emitidas pelos órgãos fiscalizadores, sem que os problemas estruturais sejam efetivamente resolvidos.
Em linhas gerais, conforme o levantamento com dados de 2024, foram identificadas 241 barragens prioritárias para gestão de sua segurança para as quais os empreendedores (responsáveis) não cumpriram todos os requisitos de segurança exigidos na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Em caso de acidente com essas estruturas, há risco a pessoas ou a equipamentos importantes, que podem comprometer o fornecimento de serviços essenciais. Essas barragens que necessitam de maior atenção estão em 24 unidades da Federação e não foi apresentado levantamento de barragens prioritárias na Paraíba, Paraná e Roraima.
PNSB Criada em 2010, a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) estabelece normas e responsabilidades para garantir a integridade dessas estruturas e prevenir desastres. O relatório reforça que, embora haja sinais de retomada nos investimentos, os avanços ainda são discretos e insuficientes frente às demandas do setor.
(Fonte: redação Click100 com Ascom ANA / Foto: Ascom MIDR)
Confira infográfico:
