Docentes ativos, aposentados e herdeiros de 1998 a 2006 serão contemplados com indenização histórica
O Governo da Paraíba assegurou, por meio de acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o pagamento de R$ 1,38 bilhão em abono indenizatório a profissionais do Magistério que exerceram a função entre 1998 e 2006. O benefício alcança professores efetivos, temporários, aposentados e herdeiros, consolidando uma reparação histórica para a categoria.
O acordo, assinado pelo governador João Azevêdo na Granja Santana, em João Pessoa, prevê o repasse de R$ 2,3 bilhões ao estado. Desse montante, 60% serão destinados aos docentes e 40% aplicados em infraestrutura escolar, formação de professores e programas educacionais.
Os pagamentos ocorrerão entre 2027 e 2029, com 40% liberados no primeiro ano e os 60% restantes distribuídos nos dois anos seguintes.
Além do abono indenizatório, cerca de R$ 920,4 milhões serão aplicados em transporte escolar, bolsas de estudo, aquisição de material didático e manutenção da rede de ensino.
Declarações
O governador João Azevêdo destacou:
“Esse, sem dúvida, é um momento de muita alegria para nós. A Educação da Paraíba vive um grande momento e hoje celebramos mais uma grande conquista para os nossos professores e para a melhoria do ensino público estadual.”
A procuradora da AGU, Clara Barros, ressaltou:
“Nós chegamos de forma consensual a um valor justo que a União devia à Paraíba. Isso vai possibilitar a melhoria da Educação no estado, que já está tão avançada e tem tantos projetos positivos.”
O procurador-geral do estado, Fábio Brito, reforçou:
“Esse foi o maior acordo judicial que a Procuradoria-Geral do Estado já fez relacionado a verbas antigas do Fundef.”
Implicações
- Valorização docente: reparação financeira para milhares de profissionais do Magistério.
- Impacto econômico: incremento significativo na renda dos professores e na economia estadual.
- Fortalecimento da Educação: recursos para infraestrutura, formação continuada e programas de apoio.
- Segurança jurídica: homologação judicial e expedição de precatório para início dos pagamentos em 2027.
Conclusão
O acordo do Fundef representa uma vitória histórica para os professores da Paraíba, garantindo justiça financeira e reforçando o compromisso do estado com a valorização da Educação pública. (Texto: redação Click100 / Imagem de capa: Freepik Drazen Zigic)
