Nova linha do CMN oferece até 9 anos para pagamento e juros entre 6% e 10% ao ano
O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) divulgou que 150 municípios da Paraíba estão aptos a acessar a nova linha de crédito emergencial para renegociação de dívidas rurais. O número coloca o estado como líder no Nordeste e entre os mais contemplados do país, segundo a Portaria nº 114/2025.
A medida integra a Resolução nº 5.247/2025 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que estabelece critérios técnicos para aferição de perdas de rendimento agrícola como condição para acesso ao crédito. Ao todo, 1.419 cidades brasileiras foram incluídas, sendo 621 no Nordeste.
A linha de crédito foi autorizada pela Medida Provisória nº 1.314/2025 e viabilizada por crédito extraordinário de R$ 12 bilhões, conforme a MP nº 1.316/2025. Os recursos são destinados a produtores rurais afetados por perdas climáticas e econômicas, com condições facilitadas:
- Juros entre 6% e 10% ao ano
- Prazo de até 9 anos para pagamento
“A metodologia de aferição garante que os municípios mais impactados tenham acesso justo e proporcional aos recursos”, informou o MAPA em nota técnica.
Benefício para produtores locais
Com 150 cidades elegíveis, a Paraíba se destaca pela abrangência da medida, que pode beneficiar milhares de produtores locais. A iniciativa busca aliviar o impacto das perdas agrícolas e fortalecer a capacidade produtiva do estado, especialmente em regiões vulneráveis à seca e à oscilação de preços.
A lista de municípios foi elaborada com base em dados técnicos e critérios objetivos, como produtividade média e histórico de perdas. A expectativa é que os recursos contribuam para a retomada econômica do setor agropecuário paraibano.
Outros Estados
Além da Paraíba, outros estados nordestinos com grande número de municípios contemplados são Pernambuco (101), Rio Grande do Norte (89) e Piauí (82). No Sul, o Rio Grande do Sul lidera com 459 cidades, incluindo 56 novas inseridas pela Portaria SPA/MAPA nº 117/2025.
A Resolução CMN nº 5.257 também permite acesso à linha de crédito por cooperativas e produtores gaúchos que tenham enfrentado calamidade pública ou emergência em pelo menos três dos últimos cinco anos. (Texto: redação Click100 / Imagem de capa: Pixabay)
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