Magistrado do TJPB concorre com outros 21 juízes à vaga no CNMP pelo STF
O nome do juiz Giovanni Magalhães Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), está entre os 22 inscritos no processo seletivo conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para preencher uma das vagas da magistratura no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A seleção foi regulamentada pelo edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico em 18 de julho, com inscrições abertas até o dia 28. A próxima etapa inclui o envio da lista aos ministros do STF com os respectivos currículos dos concorrentes — incluindo magistrados dos tribunais estaduais, federais e militares — para análise e votação em sessão administrativa do Plenário, que será convocada pela Presidência da Corte.
Composição e função do CNMP
Conforme determinação constitucional, o STF é responsável por indicar um dos dois magistrados que integram o CNMP — o outro nome vem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Conselho, presidido pelo procurador-geral da República, reúne 14 conselheiros e atua na fiscalização administrativa e funcional do Ministério Público brasileiro.
Os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de recondução, e a nomeação segue os critérios definidos na Resolução nº 504/2013 do STF.
A eventual escolha do paraibano Giovanni Magalhães Porto representa não apenas um reconhecimento regional, mas também um avanço na representatividade da magistratura da Paraíba nas esferas nacionais do sistema de justiça.
Confira a lista completa dos candidatos:
- Adriano Pinto de Oliveira – Juiz de Direito (TJSP)
- Antonio Evangelista de Souza Netto – Juiz de Direito (TJPR)
- Atalá Correia – Juiz de Direito (TJDFT)
- Fernanda Regina Balbi Lombardi – Juíza de Direito (TJSP)
- Fernando Reverendo Vidal Akaoui – Desembargador (TJSP)
- Giovanni Magalhães Porto – Juiz de Direito (TJPB)
- Henrique de Castilho Jacinto – Juiz de Direito (TJSP)
- José Barroso Filho – Ministro (STM)
- Karen Luise Vilanova Batista de Souza – Juíza de Direito (TJRS)
- Luciana Oliveira de Almeida Maia da Silveira – Juíza de Direito (TJGO)
- Luis Paulo Cotrim Guimarães – Desembargador Federal (TRF3)
- Marcelo Menaged – Juiz de Direito (TJRJ)
- Marcos Moreira de Carvalho – Desembargador Federal (TRF3)
- Marcos Roberto Araujo dos Santos – Desembargador Federal (TRF4)
- Maria da Penha Gomes Fontenele Meneses – Juíza Federal (TRF1)
- Maurício Muliterno Thurow – Juiz de Direito (TJRS)
- Pedro Câmara Raposo Lopes – Juiz de Direito (TJMG)
- Rafael da Silva Melo Glatzl – Juiz de Direito (TJPR)
- Raphaella Benetti da Cunha Rios – Juíza de Direito (TJPR)
- Renata Estorilho Baganha – Desembargadora Substituta (TJPR)
- Robledo Moraes Peres de Almeida – Juiz de Direito (TJPI)
(Fonte: redação Click100 com Ascom STF / Foto: Ascom STF | Gustavo Moreno)
