Dados mostram cenário prisional e reforçam urgência de políticas públicas para ressocialização
O presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP), Jaime Miranda, apresentou nesta quarta-feira (10) dados atualizados sobre o sistema prisional da Paraíba.
Segundo levantamento do Ministério da Justiça, o estado possui 13.238 presos, dos quais 8.015 estão sentenciados em regime fechado e 2.995 são provisórios. Os demais cumprem pena em sistemas semiaberto ou aberto. “Esses dados mudam rapidamente”, ressaltou Miranda, ao destacar a necessidade de monitoramento constante.
A apresentação ocorreu durante a Semana do Ministério Público da Paraíba, em evento realizado na Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. O encontro reuniu representantes do Ministério Público, da segurança pública e do sistema penitenciário estadual.
O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, enfatizou a importância da cooperação institucional: “Que possamos mostrar o nosso trabalho e colaborar para aprimorar essa atuação em áreas tão caras à sociedade paraibana e brasileira”.
O secretário-executivo de Segurança Pública, Coronel Lamark Donato, reforçou que a segurança é base para o desenvolvimento social e econômico: “Sem segurança pública não se consegue levar educação, saúde e outros serviços para a população. Não se faz turismo, não se empreende”.
Contexto e implicações
O número de presos na Paraíba reflete desafios estruturais do sistema penitenciário, como a superlotação e a necessidade de políticas de ressocialização. Miranda destacou que atividades laborais e educacionais são fundamentais: “Se não levarmos dignidade, educação e trabalho ao sistema prisional, não resolveremos os problemas e não conseguiremos chegar à ressocialização, em hipótese alguma”.
Além dos dados, foram apresentadas iniciativas como o Banco de Boas Práticas, que reúne projetos bem-sucedidos em execução penal, controle externo da atividade policial e segurança pública. O conselheiro também citou propostas de atualização normativa e cursos de capacitação voltados para crises de segurança. (Texto: redação Click100 / Imagem de capa: Freepik Rawpixelcom)
