Esperança e Serra Branca entram na lista de municípios com acesso a recursos da Defesa Civil Nacional
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu na segunda-feira (15/12) a situação de emergência em 10 cidades brasileiras, incluindo dois municípios da Paraíba: Esperança e Serra Branca, ambos afetados pela estiagem.
A medida foi oficializada por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e abre caminho para que as prefeituras solicitem recursos federais destinados a ações emergenciais de defesa civil.
Contexto na Paraíba
A estiagem, caracterizada pela redução significativa das chuvas, tem impactado diretamente o abastecimento de água e a produção agrícola em Esperança e Serra Branca. Com o reconhecimento federal, os municípios poderão solicitar apoio para:
- Compra de cestas básicas e água mineral;
- Refeições para trabalhadores e voluntários;
- Kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório;
- Outras ações de assistência emergencial.
Procedimentos
De acordo com o MIDR, os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados pelas prefeituras e, após aprovação, publica portaria com os valores liberados.
Capacitação
Além do apoio financeiro, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para agentes municipais e estaduais, com foco na utilização do S2iD e na qualificação das ações de proteção e defesa civil.
Enfrentamento da estiagem
O reconhecimento da situação de emergência reforça a necessidade de políticas públicas voltadas para o enfrentamento da estiagem na Paraíba. A medida garante acesso rápido a recursos federais e fortalece a capacidade de resposta dos municípios diante de crises climáticas. (Texto: redação Click100 / Imagem de capa: rerpdoução arquivo divulgação Monitor de Secas)
