São João do Rio do Peixe entra em lista nacional de municípios afetados por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta sexta-feira (28/11) a situação de emergência em São João do Rio do Peixe, na Paraíba, devido ao período de estiagem. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e permite que o município solicite recursos federais para ações emergenciais.
A portaria integra uma lista de 11 cidades brasileiras afetadas por diferentes desastres naturais, incluindo seca, vendavais, granizo e fortes chuvas. No caso da Paraíba, o município de São João do Rio do Peixe enfrenta estiagem, caracterizada pela redução temporária das chuvas, que compromete o abastecimento de água e a produção agrícola.
Com o reconhecimento federal, a prefeitura poderá solicitar apoio financeiro para:
- Compra de cestas básicas e água mineral;
- Fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários;
- Distribuição de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório;
- Outras ações de defesa civil voltadas à população afetada.
Procedimentos legais
Segundo o MIDR, os pedidos de recursos devem ser feitos pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados pelos municípios e, após aprovação, publica portaria no DOU com os valores liberados.
Além disso, a Defesa Civil oferece cursos de capacitação a distância para agentes municipais e estaduais, com foco na correta utilização do S2iD e na gestão de situações de emergência.
Implicações
A medida reforça a importância da legislação e dos instrumentos de defesa civil para garantir resposta rápida em cenários de crise. Para a Paraíba, o reconhecimento da estiagem em São João do Rio do Peixe representa um passo essencial para assegurar recursos e minimizar os impactos sociais e econômicos da falta de chuvas.
Em nota, a Defesa Civil Nacional destacou: “O reconhecimento federal permite que os municípios tenham acesso imediato a recursos para proteger a população e reduzir os danos causados pelos desastres”. (Texto: redação Click100 / Imagem de capa: reprodução arquivo Monitor de Secas)
