Morte de cozinheira pode gerar processo por negligência estrutural
A paraibana Suênia Maria Tome Bezerra, de 51 anos, morreu nesta quarta-feira (8/10) após o desabamento do mezanino do restaurante Jamile, localizado na Rua 13 de Maio, bairro Bela Vista, região central de São Paulo. Outras cinco pessoas ficaram feridas e seguem hospitalizadas. Suênia, natural de Monteiro (PB), trabalhava como cozinheira no local e havia se mudado para a capital paulista para acompanhar o filho aprovado em Medicina.
Conhecida como Mena entre colegas e familiares, Suênia foi encontrada sob os escombros em parada cardiorrespiratória e teve o corpo retirado por volta das 18h15. O restaurante estava fechado ao público no momento do acidente, e a Defesa Civil interditou o imóvel por risco de colapso. Imóveis vizinhos não foram atingidos.
Inicialmente, suspeitou-se de uma explosão de gás como causa do acidente, mas a Polícia Militar corrigiu a informação, confirmando que o mezanino desabou por falha estrutural. O irmão de Suênia, que também trabalhava no restaurante, não estava presente no momento do ocorrido.
A tragédia reacende debates sobre segurança estrutural em imóveis comerciais e a responsabilidade civil dos proprietários e gestores. Segundo especialistas em direito urbanístico e responsabilidade objetiva, o caso pode gerar implicações legais tanto na esfera cível quanto criminal, especialmente se for comprovada negligência na manutenção da estrutura.
Repercussão jurídica
O desabamento pode ser enquadrado como acidente de trabalho fatal, com repercussões jurídicas para os responsáveis pelo imóvel e pela operação do restaurante. A legislação brasileira prevê que empregadores devem garantir condições seguras e salubres de trabalho, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e normas técnicas da ABNT e do Corpo de Bombeiros.
Além disso, o Código Civil (art. 927) estabelece que o causador de dano deve repará-lo, independentemente de culpa, quando a atividade normalmente implicar risco à integridade física de terceiros. A apuração técnica da causa do desabamento será determinante para eventuais ações judiciais por parte dos familiares das vítimas.
História de vida e comoção
Suênia Bezerra havia se mudado para São Paulo há dois anos, motivada pela aprovação do filho em curso de Medicina. Trabalhava no restaurante Jamile como cozinheira, função que exercia com dedicação e reconhecimento entre colegas. A notícia de sua morte gerou comoção na comunidade de Monteiro, no Cariri paraibano, onde familiares e amigos lamentaram a perda. (Texto: redação Click100 / Imagem de capa: reprodução redes sociais)
