Procuradoria aponta provas robustas e pede revisão da decisão sobre Operação Calvário
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira (13/01), contra a decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou o trancamento da ação penal da Operação Calvário em relação ao ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PT).
O recurso, protocolado pela subprocuradora-Geral da República Elizeta Maria de Paiva, pede que o caso seja reavaliado pela 2ª Turma da Corte. A PGR sustenta que a decisão do ministro foi tomada de forma “limitada à denúncia”, sem considerar o conjunto completo de provas reunidas no Procedimento Investigatório Criminal (PIC).
Segundo o órgão, não é possível afirmar que as acusações contra Coutinho se baseiam apenas em delações premiadas. “É indiscutível que, sem examinar o Procedimento Investigativo e conhecer o que nele se contém, não havia como afirmar que os fatos relatados pelos colaboradores não encontram confirmação nos elementos obtidos no curso da investigação”, diz um trecho do pedido.
Entre os elementos citados pela PGR estão gravações de reuniões com agentes públicos, laudos técnicos elaborados pelo Tribunal de Contas do Estado, atas de registro de preços de contratos hospitalares, além de quebras de sigilo bancário e fiscal.
A Procuradoria também rebateu o entendimento de Gilmar Mendes de que a acusação estaria baseada apenas em delações. Para o órgão, a reclamação constitucional não seria o instrumento adequado para discutir a suficiência das provas, questão que deveria ser analisada no curso da ação penal.
O caso integra a Operação Calvário, que investiga suposto esquema de desvio de recursos públicos por meio de organizações sociais nas áreas de saúde e educação. A decisão de Gilmar Mendes, tomada de forma monocrática, havia trancado a principal ação contra Ricardo Coutinho, mas agora a PGR busca reverter o entendimento.
A manifestação da Procuradoria reforça o debate sobre o papel das delações premiadas e a necessidade de provas autônomas em processos de grande repercussão. Caso o STF acolha o recurso, a ação penal contra o ex-governador poderá ser retomada, reacendendo discussões sobre corrupção e responsabilidade política na Paraíba. (Texto: redação Click100 / Imagem de capa: reprodução redes sociais)
