Investigação apura se arquivamentos indevidos foram usados para inflar produtividade judicial
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu o edital de promoção de juízes à vaga de desembargador, após denúncia de supostos arquivamentos irregulares de processos judiciais. A medida foi tomada diante da suspeita de que centenas de ações estariam sendo encerradas indevidamente para elevar artificialmente o índice de produtividade de magistrados.
A solicitação de apuração partiu do desembargador Aluizio Bezerra, que declarou existir “supostas evidências efetivas” de que cartórios vinculados a juízes de Varas Cíveis e Fazendárias arquivaram ações sem conclusão definitiva — isto é, sem o trânsito em julgado certificado. Segundo ele, os encerramentos teriam ocorrido em fases iniciais ou intermediárias dos processos, configurando uma possível tentativa de inflar os indicadores de desempenho judicial.
A denúncia foi repercutida pelo portal Click100 ainda em abril de 2025, com destaque para o Despacho GAPRES Nº 0135836/2025, que formalizou o pedido de investigação e detalhou os indícios levantados. O documento foi encaminhado diretamente ao presidente do TJPB, Fred Coutinho, que determinou a remessa à Corregedoria-Geral de Justiça da Corte.
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Em decisão interna, o corregedor-geral, desembargador Leandro dos Santos, suspendeu oficialmente o edital de promoção e alertou que, se confirmadas, as condutas representam “violações funcionais graves”, com possíveis sanções disciplinares.
Agora, a imprensa nacional também repercute o caso. O site Metrópoles apurou que a investigação está em fase conclusiva. A análise inicial tem como objetivo dimensionar o volume de processos afetados antes da individualização das condutas de juízes eventualmente envolvidos. Até que as apurações sejam encerradas, o processo de escolha por merecimento para ocupar a cadeira de desembargador permanece suspenso.
(Fonte: redação Click100 com Metrópoles / Imagem: reprodução Ascom TJPB | Ednaldo Araújo)
