Raoni Mendes assume CPI dos Combustíveis após negar cartel e enfrentar críticas públicas

Presidente da CPI rebateu ataques e defendeu transparência e diálogo

A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis na Câmara Municipal de João Pessoa, nesta terça-feira (09/09), começou envolta em polêmica. O vereador Raoni Mendes (DC), que anteriormente se posicionou contra a existência de cartel na capital paraibana e foi contrário à criação da própria CPI, foi escolhido para presidir os trabalhos — decisão que gerou reações imediatas entre parlamentares e levantou dúvidas sobre a imparcialidade da investigação.

O autor da proposta que deu origem à CPI, vereador Guguinha Moov Jampa (PSD), retornou às atividades legislativas após 20 dias de licença, motivada por um atentado a tiros contra seu carro. Em seu primeiro pronunciamento no plenário, Guguinha criticou abertamente a escolha de Raoni para liderar os trabalhos.

“Eu, como autor da CPI, não faço questão de ser relator ou presidente, porque é claro que eu tenho uma posição. Agora eu peço a vossa excelência que possa mudar a presidência. Nada contra o vereador Raoni, mas ele também tem posição. Disse publicamente que não existia cartel em João Pessoa. Se deixar o vereador Raoni como presidente, vai comprometer essa CPI”, afirmou Guguinha.

A fala expôs uma divisão interna entre os parlamentares. Parte dos vereadores compartilha da preocupação de que a condução da CPI por alguém que já se manifestou contra sua existência possa comprometer a credibilidade e os resultados da investigação.

Ainda em agosto, após ampla repercussão negativa de sua reação inicial à CPI, Raoni Mendes utilizou as redes sociais para se defender dos ataques que vinha recebendo. Em publicação, afirmou:

“No meu mandato, transparência não é promessa: é princípio. Mas, junto da clareza nos atos públicos, eu defendo a força do diálogo, da boa política e de ações concretas. Estou na CPI dos combustíveis. Assinei o requerimento assim que me foi apresentado. E mesmo que não tivesse chegado, já estávamos alinhados na urgência de uma audiência pública para ouvir todos os lados: consumidores, órgãos de fiscalização e também os empresários sérios que geram emprego e respeitam a lei. Antes de apontar o dedo, é preciso entender todo o caminho que o combustível percorre até chegar ao seu carro ou moto. Só assim vamos saber, com dados e responsabilidade, se há ou não abuso no preço — e como agir para resolver, e não apenas ganhar manchete.”

Além de Raoni Mendes na presidência, a comissão será composta pelos vereadores Mikika Leitão (Republicanos), Fábio Carneiro (Solidariedade), Fábio Lopes (PL), Jailma Carvalho (PSB) e Guguinha Moov Jampa (PSD). Tarcísio Jardim (PP) será o relator. A diversidade partidária entre os membros pode contribuir para o equilíbrio dos debates, embora a tensão inicial já indique um caminho desafiador.

A CPI foi criada para apurar possíveis práticas anticompetitivas e abusos nos preços dos combustíveis em João Pessoa — tema que mobiliza consumidores, juristas e órgãos de defesa do consumidor há anos. A suspeita de cartel entre postos é recorrente, mas até hoje não houve responsabilização formal.

O presidente da Câmara, Dinho Dowsley, respondeu ao apelo de Guguinha, mas indicou que a presidência da CPI não pode ser alterada por decisão política. “Vereador conversa com vereador, Odon Bezerra e o governo, e mudem a indicação. Esta Casa está só cumprindo o regimento”, declarou.

A CPI dos Combustíveis possui poderes de investigação equivalentes aos das autoridades judiciais, podendo convocar testemunhas, requisitar documentos e realizar diligências. Seu objetivo é apurar um fato determinado, dentro de um prazo específico. Caso sejam identificados indícios de irregularidades, as conclusões da comissão devem ser encaminhadas ao Ministério Público, que poderá promover a responsabilização civil ou criminal dos envolvidos.

A condução dos trabalhos será acompanhada de perto por entidades civis e pela população, que espera respostas concretas sobre os preços praticados nos postos da cidade. A escolha de Raoni Mendes reacende o debate sobre critérios de composição de CPIs e o papel da imparcialidade na condução de investigações legislativas. (Fonte: redação Click100 com CMJP / Foto: reprodução redes sociais)