Município paraibano mantém nota “ruim” e falha em garantir acesso à informação e controle social
Santa Rita permanece entre os municípios com avaliação “ruim” no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) 2025, divulgado nesta terça-feira (7/10) pelo Instituto Soma Brasil. Com 34,7 pontos, o município amarga uma herança de baixa transparência e falhas estruturais na gestão pública, sem avanços significativos em relação ao ano anterior.
A nova edição do ITGP, que avalia a transparência dos 12 municípios da Região Metropolitana de João Pessoa, mostra que Santa Rita ocupa a quinta posição entre os classificados como “ruim”. O município ficou atrás de Bayeux (38,9), mas à frente de Alhandra (31,0), Pitimbu (30,4), Caaporã (28,7), Pedras de Fogo (26,5), Conde (25,9) e Lucena (23,0). Cruz do Espírito Santo, com apenas 16,1 pontos, foi o único a receber nota “péssima”.
Apesar da existência de plataformas digitais, Santa Rita não conseguiu avançar nas dimensões mais críticas da avaliação: transparência de obras públicas e aspectos legais relacionados ao acesso à informação. A cidade figura entre os sete municípios que tiraram nota zero no quesito obras públicas, o que evidencia a ausência de dados acessíveis sobre contratos, licitações e execução de obras.
“A transparência pública das prefeituras da região metropolitana ainda deixa muito a desejar. É urgente que sejam implementadas medidas concretas para o fortalecimento da transparência pública, do acesso à informação e da participação cidadã”, afirmou Karine Oliveira, coordenadora do Instituto Soma Brasil.
Ela recomenda que os municípios se comprometam com melhorias nos portais de transparência dentro de um prazo de 90 a 120 dias, com atenção especial dos órgãos de controle interno e externo.
Ranking completo da Região Metropolitana de João Pessoa – ITGP 2025
| Posição | Município | Nota | Classificação |
|---|---|---|---|
| 1 | João Pessoa | 76,6 | BOM |
| 2 | Rio Tinto | 42,7 | REGULAR |
| 3 | Cabedelo | 41,1 | REGULAR |
| 4 | Bayeux | 38,9 | RUIM |
| 5 | Santa Rita | 34,7 | RUIM |
| 6 | Alhandra | 31,0 | RUIM |
| 7 | Pitimbu | 30,4 | RUIM |
| 8 | Caaporã | 28,7 | RUIM |
| 9 | Pedras de Fogo | 26,5 | RUIM |
| 10 | Conde | 25,9 | RUIM |
| 11 | Lucena | 23,0 | RUIM |
| 12 | Cruz do Espírito Santo | 16,1 | PÉSSIMO |
Contexto técnico
O ITGP avalia seis dimensões: legal, plataformas, administração e governança, obras públicas, transparência financeira e orçamentária, e participação e comunicação. A metodologia considera a regulamentação de leis, funcionamento de plataformas digitais, acesso a dados públicos e canais de participação social.
A aplicação do índice na Paraíba foi conduzida pelo Instituto Soma Brasil, com apoio técnico da Transparência Internacional – Brasil e financiamento da União Europeia. A iniciativa integra um esforço nacional que avalia 329 municípios em 11 estados. (Texto: redação Click100 / Imagem de capa: reprodução Google Maps)
