Investigação aponta esquema clandestino com descontos de até 40% para público de alto poder aquisitivo
A Secretaria da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB) está conduzindo uma investigação sobre um suposto esquema de comercialização irregular de roupas de grife em João Pessoa. A informação foi divulgada nesta terça-feira (04/11) e, segundo o gerente executivo de Combate à Fraude Fiscal, Francisco Cirilo, dezenas de pessoas da alta sociedade da capital estariam comprando e revendendo produtos de luxo por meio de grupos de WhatsApp — sem emissão de nota fiscal e com descontos que chegam a 40% em relação aos preços praticados por lojas formais.
A prática configura evasão fiscal e pode resultar em autuações, apreensões e responsabilizações administrativas e penais. De acordo com Cirilo, ao menos dez grupos foram identificados, cada um com cerca de 30 a 40 participantes. Uma das administradoras chegou a alugar um salão de eventos no bairro do Bessa para expor os produtos, sem qualquer comprovação fiscal.
“Essa prática prejudica o comércio regular, que paga impostos, gera empregos e cumpre obrigações legais. A venda sem nota fiscal é uma infração grave e será combatida com rigor”, afirmou Francisco Cirilo.
Esquema sofisticado e público seleto
A investigação aponta que os grupos são restritos e voltados a consumidores de alto poder aquisitivo, interessados em adquirir peças de marcas renomadas com preços abaixo do mercado. A ausência de nota fiscal não apenas configura crime contra a ordem tributária, como também compromete os direitos do consumidor — que fica sem garantia legal sobre os produtos adquiridos.
A operação da Sefaz-PB está em andamento, e os nomes dos envolvidos não foram divulgados. A fiscalização busca identificar os responsáveis pela comercialização, os fornecedores e os canais de distribuição utilizados.
Crime de sonegação
A venda de produtos sem nota fiscal pode ser enquadrada como crime de sonegação, previsto na Lei nº 8.137/1990, com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A Receita Estadual também pode aplicar sanções administrativas, como apreensão de mercadorias, cobrança retroativa de tributos e impedimento de atividades comerciais.
Além disso, o uso de plataformas digitais para comercialização clandestina levanta alertas sobre a necessidade de regulamentação e fiscalização mais eficaz do comércio eletrônico informal.
Proteção ao comércio legal e ao consumidor
A Sefaz-PB reforça que o combate à fraude fiscal é essencial para garantir a justiça tributária, proteger o comércio formal e assegurar os direitos dos consumidores. A população é orientada a exigir nota fiscal em todas as compras, inclusive em transações realizadas por meio de redes sociais e aplicativos de mensagens.
A operação em João Pessoa revela como práticas ilegais podem se infiltrar em ambientes de alto padrão, e reforça a importância da fiscalização tributária como instrumento de equilíbrio econômico e legal. A Sefaz-PB segue monitorando os grupos e promete novas ações nos próximos dias. (Texto: redação Click100 / Imagem de capa: reprodução Internet)
