O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso de Aluísio Lundgren Corrêa Regis (PSDB), candidato a prefeito do município de Conde (PB) nas Eleições 2024. O candidato teve o registro indeferido pelo TRE da Paraíba (TRE-PB) em razão de inelegibilidade por parentesco.
O Plenário do TSE considerou, na sessão de quinta-feira (22/05), que não caberia analisar o recurso em razão da perda do objeto da ação, uma vez que Aluísio Regis ficou em quarto lugar na disputa para prefeito, recebendo 1,12% dos votos válidos.
O relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques, destacou que o resultado do julgamento do caso não teria reflexo na eleição para o cargo de prefeito e que a candidata eleita, Karla Pimentel (PP), obteve 65,62% da votação válida. “Ainda que houvesse indeferimento do registro de candidatura, cassação do diploma ou perda do mandato da candidata vencedora, seriam convocadas novas eleições majoritárias”, ressaltou o relator.