Parlamentares paraibanos se dividem em votação polêmica que acelera tramitação de projeto sensível
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17/09), por 311 votos a favor, 163 contra e 7 abstenções, o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2162/23, que trata da anistia de participantes de manifestações políticas ocorridas entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da proposta, caso aprovada. Com a urgência aprovada, segundo checagem da redação Click100, o projeto poderá ser votado diretamente no Plenário, sem passar pelas comissões.
Entre os parlamentares da bancada paraibana, houve divergência. Veja como cada deputado votou:
| Deputado | Partido | Voto |
|---|---|---|
| Aguinaldo Ribeiro | PP-PB | Sim |
| Cb Gilberto Silva | PL-PB | Sim |
| Damião Feliciano | União-PB | Não |
| Gervásio Maia | PSB-PB | Não |
| Hugo Motta | Republicanos-PB | Art. 17¹ |
| Luiz Couto | PT-PB | Não |
| Mersinho Lucena | PP-PB | Sim |
| Murilo Galdino | Republicanos-PB | Não informado |
| Romero Rodrigues | Podemos-PB | Sim |
| Ruy Carneiro | Podemos-PB | Sim |
| Wellington Roberto | PL-PB | Sim |
| Wilson Santiago | Republicanos-PB | Sim |
¹ Art. 17 indica ausência de voto por estar presidindo a sessão.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que um relator será nomeado para apresentar uma versão do texto que possa reunir apoio da maioria. “Tenho convicção que a Câmara conseguirá construir essa solução que busque a pacificação nacional, o respeito às instituições, o compromisso com a legalidade e levando em conta também as condições humanitárias das pessoas que estão envolvidas nesse assunto”, declarou.
Clique aqui e confira a íntegra do discurso do paraibano.
Contexto e implicações
O projeto de anistia tem gerado intensos debates no Congresso e na sociedade civil, especialmente por envolver os atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas por manifestantes. A urgência aprovada acelera a tramitação e pode levar à votação do mérito nos próximos dias.
Especialistas em direito constitucional alertam que a anistia pode ter implicações profundas sobre a responsabilização penal e administrativa dos envolvidos, além de influenciar o debate político sobre limites da manifestação e proteção institucional. (Imagem de capa: Câmara dos Deputados | Bruno Spada)
