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STF libera bens de Ricardo Coutinho e critica demora da Calvário

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MP Eleitoral alerta Lucas Ribeiro sobre excesso de temporários na Paraíba

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CNDH pede investigação de juiz e advogado por apologia ao golpe de 1964

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MPPB ajuíza ação contra secretário por discriminar pessoas em situação de rua

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TJPB mantém vídeo de Eliza Virgínia com ataques à comunidade LGBTQIA+

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STF: Dino extingue aposentadoria compulsória como punição a juízes

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Justiça obriga João Pessoa a criar plano de controle de zoonoses

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MPF recorre contra União e Paraíba por falhas na saúde na pandemia

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TJ suspende demissão de Gilberto Carneiro e PGJ recorre

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Justiça arquiva caso de jovem morto por leoa na Bica

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IntegraJus-PB: comarcas de Bayeux e Santa Rita ganham varas especializadas

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Ex-secretário de Ibiara é denunciado por peculato e improbidade

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Uber é condenada por intolerância religiosa em corrida cancelada na Paraíba

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CNJ mantém punição a juiz da Paraíba que ocultou relação com advogado de facção

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MPPB exige corte imediato de cargos comissionados em Itapororoca

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TCU condena ex-prefeitos de Arara por irregularidades em obras do PAC

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Justiça dá 10 dias para Hospital Metropolitano explicar falhas em laudos

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PGR pede restauração de ação contra Coutinho para proteger casos Bolsonaro e Marielle

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STF julga em março norma da Paraíba sobre subsídios e penduricalhos

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TJPB retoma julgamento de habeas corpus do influenciador Hytalo Santos

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Lei do Gabarito: PGR defende suspensão de decisão do TJPB e apoia recurso da PMJP

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Justiça nega indenização a vereador por caminhão-pipa apreendido

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Juiz condena Hytalo Santos e esposo a 8 anos de prisão por exploração sexual

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CNJ intima TJPB a explicar depósitos judiciais no BRB em até 15 dias

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TCE-PB arquiva denúncia sobre curso de sargentos do Corpo de Bombeiros

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Lei do Gabarito: MPPB recomenda uso de norma anterior para destravar obras na orla de JP

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Gilmar Mendes pode estender trancamento da Calvário a ex-secretária Cláudia Veras

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TCE-PB julga denúncia sobre seleção de sargentos do Corpo de Bombeiros

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Carnaval altera expediente do Judiciário em João Pessoa nesta quarta-feira

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TCE-PB condena gestor do DER e impõe multa de R$ 512 mil

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Ex-prefeito e servidora de Itapororoca vencem ação por falsa acusação de assédio

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Empresa é multada por poluir Três Lagoas em João Pessoa

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MPF exige limite de comerciantes por trecho de praia em João Pessoa

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TJPB reforça proteção às mulheres via campanha contra importunação sexual no Carnaval 2026

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TCE-PB exige estudo ambiental em obras do Arco Metropolitano

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TCE-PB impõe débito milionário a ex-prefeito de Santa Rita

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MPPB garante continuidade da regulação de leitos em João Pessoa

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MP fiscaliza, aponta falhas em acessibilidade para surdos e autua Hapvida

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MP da Paraíba obriga Ibiara a realizar concurso público em 4 meses

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TJPB mantém nulidade do artigo que flexibiliza gabarito na orla de João Pessoa

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TJPB volta a julgar pedido de inconstitucionalidade da Lei do Gabarito em João Pessoa

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PMJP tem 15 dias para regularizar entrega de fórmulas para crianças alérgicas a leite

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Açúde Velho: nove imóveis poderão responder por crime ambiental em Campina Grande

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TJPB redefine competências em Alhandra, Caaporã e Conde com novo modelo

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MPPB exige exoneração de assessores e concurso na cidade de Borborema

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Lava-jato, restaurantes e pousada têm 15 dias para se adequar ao Praia Limpa

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MP endurece regras para instalação de carregadores de carros elétricos em Campina Grande

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Justiça dá prazo para Município e concessionária explicarem a Zona Azul

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MP exige ação contra poluição no Açude Velho em Campina Grande

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TJPB retoma atividades após recesso e inicia calendário 2026

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Audiência urgente do MP apura esgoto nas praias de João Pessoa

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MPPB ajuíza ação e cobra R$ 10 mi por falhas em mutirão oftalmológico, em CG

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Justiça da PB condena perito por morte de motoboy em acidente

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TJPB faz história ao indicar só mulheres para vaga no TRE-PB

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STF condena cinco réus do Núcleo 2 por tentativa de golpe

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MPPB exige nomeação imediata de cuidadores para escolas estaduais da Paraíba

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Justiça manda município retirar vídeo que expôs dados médicos sigilosos

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TJPB determina afastamento de juiz acusado de corrupção

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TJPB anula norma que flexibilizava altura de prédios na orla de João Pessoa

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Processo de Hytalo Santos está pronto para redistribuição após juiz abandonar caso

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Juiz concede prisão domiciliar a pediatra de 82 anos por motivos de saúde

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MP recomenda parque linear e proíbe tráfego em falésia de Gramame

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TJPB mantém prisão de Hytalo Santos e marido após pedido negado

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Justiça suspende cobrança ilegal de taxa no IPTU em Campina Grande

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Faculdade é condenada por cancelar curso sem aviso e terá que pagar R$ 600 mil por danos

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MP recomenda que Santa Rita reduza sacolas plásticas e adote práticas sustentáveis

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TJPB declara inconstitucional lei de contratações temporárias em Damião

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MPPB articula sistema com Uber e Ciop para proteger mulheres em tempo real

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STF decide que recreio e intervalo fazem parte da jornada dos professores

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MPPB dá 15 dias para Cagepa explicar rompimento de reservatório que matou idosa

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MPPB reverte decisão e obriga Santa Rita a apresentar plano de reforma do mercado público

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STF suspende julgamento sobre reajuste de planos de saúde para idosos após pedido de vista

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STF pode decidir hoje se Estatuto do Idoso impede reajustes abusivos em planos de saúde

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Unanimidade: TJPB barra pagamento de incentivo a agentes de saúde em Guarabira

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