Gestão estadual mantém quase 80% de vínculos precários em ano de eleição
A Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba emitiu recomendação ao governador Lucas Ribeiro (PP) para que reduza de forma imediata e contínua o número de servidores contratados temporariamente. O alerta ocorre em meio ao ano eleitoral, quando Ribeiro concorre à reeleição em outubro.
Segundo o documento, assinado pelos procuradores Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga e Bruno Galvão Paiva, o Estado mantém 79,98% de temporários em janeiro de 2026, índice muito acima do limite de 30% estabelecido pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). Em 2020, o percentual era de 56,33%, mostrando crescimento contínuo.
Risco eleitoral
O MP Eleitoral considera que a manutenção desse quadro pode caracterizar “indício de uso político da máquina pública”, o que abre espaço para ações judiciais, como Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), além de responsabilização por improbidade administrativa.
Medidas recomendadas
O documento lista providências que devem ser adotadas pelo governo:
- Redução imediata das contratações temporárias;
- Instalação efetiva da comissão de planejamento de pessoal;
- Apresentação de plano em até 90 dias para realização de concursos públicos;
- Proibição de aumento do percentual atual de temporários;
- Garantia de critérios objetivos e impessoais em seleções emergenciais.
Alerta formal em ano eleitoral
A recomendação tem caráter preventivo, mas funciona como alerta formal em ano eleitoral. A assessoria do governador foi procurada pela reportagem e ainda não se manifestou.
A situação reforça o debate sobre a necessidade de concursos públicos para garantir estabilidade administrativa e transparência na gestão. Para especialistas, o desafio será equilibrar a urgência de serviços essenciais com a exigência constitucional de ingresso por concurso. (Texto: redação Click100 / Imagem de capa: Secom PB)
